Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o certificado Dr. Marcos Cardia de Oliveira Cardoso"

Institui a semana municipal de combate ao câncer de pele e dá outras providências

CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE/RS.

Requer que o Executivo Municipal reconsidere sua posição em relação à aplicação da Lei Complementar n° 173/2020

Indica a avaliação de inclusão no Plano Plurianual da construção de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) no balneário Cassino

Solicita ao Executivo Municipal, requerer que a Secretaria da saúde realize estudo de viabilidade, junto aos Postos Municipais de Saúde e as entidades representativas da pesca e agricultura, tais sejam, Colônia de Pescadores Z-1 e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para garantir que seja cumprido o disposto no Decreto Estadual n° 50.776 de 23/10/2013.

Indica ao Executivo que sejam retomadas as obras da Unidade Básica de Saúde localizada na Vila Santa Tereza