Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Reitera, com base no protocolo 2137/2023, a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), para que coloque a placa de PARE (R-1), na intersecção das vias Av. Dos Arquipélagos e Av. Das Enseadas no Bairro Parque Marinha.

O Vereador que abaixo assina, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem ao time feminino de futsal do S.E.R NEVOEIRO que ficaram com o título de VICE CAMPEÃS DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL FEMININO SÉRIE BRONZE 2023/2024.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial em Homenagem aos "25 anos da E.M.E.I Daisy Pagel", situada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.

Requer que seja realizado voto de louvor para Claudia Figueiredo Antunes Louzada aos 28 anos dedicados ao magistério, sendo 24 anos como Diretora da escola Admar Corrêa.

Requer que seja realizado voto de louvor para Maikel Morais da Conceição, pela sua dedicação aos trabalhos prestados e por todo auxílio principalmente no primeiro ano do meu mandato.

Solicita que seja encaminhado o ofício à Secretaria Estadual de Educação, à Coordenadoria Regional de Obras Públicas e à 18ª Coordenadoria Regional de Educação, com cópia para o Conselho Municipal de Educação, solicitando a inclusão no orçamento e a execução do projeto de ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Silva Gama, situada no Balneário Cassino.

Requer a realização de um voto de louvor em honra ao Babalorixá Pai Deivid de Ogum (Deivid Denizar de Souza Costa), reconhecendo sua notável dedicação e atuação religiosa, destacando especialmente sua representatividade para a comunidade africanista e seus relevantes trabalhos de caridade quanto como vice-presidente do bairro São Miguel.

Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Audiência Pública em caráter de urgência com a presença da gerência local, corpo técnico, bem como a direção da Equatorial Energia – CEEE, a fim de tratar a recorrente falta de energia em diversos bairros do município, a demora no restabelecimento da luz e discutir a necessidade de investimentos em redes, subestações, para garantir qualidade no fornecimento de energia na cidade e Balneário Cassino.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade e a viabilidade de que o modelo de uniformes da rede escolar municipal volte a respeitar as identidades específicas das sua comunidades,

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude a possibilidade de realizar o corte de grama na praça e no campo de futebol localizados próximos à Av. Irmão Roque Maria bairro Humaitá.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a construção de uma academia ao ar-livre na praça da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no Bairro Jardim Humaitá.

Requer que o Executivo Municipal, junto à Secretaria competente, indica a realização do patrolamento das principais vias de acesso à praia do Cassino, pois a localidade encontra-se com muita areia solta e péssimas condições de tráfego, e ocasionam grandes transtornos aos munícipes e turistas, por inúmeras vezes, ficam com os carros atolados.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, através da secretaria competente, a Pavimentação e drenagem da Rua Paulo Rocha Guimarães, antiga Rua 04 no bairro Jardim Humaitá.

A vereadora abaixo assinada, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a criação e montagem de um Laboratório Farmacêutico Municipal para produção e manipulação dos medicamentos mais consumidos na Rede Municipal de Rio Grande.

Indica ao Executivo para que através da Secretaria competente realize estudo para que seja feito a restauração do chafariz situado no calçadão da Luiz Lorea.

Em resposta ao requerimento referente à agilização da votação da Medida Provisória 1192/2023 e da Emenda 21-MPV 1192/2023, que visa instituir o Auxílio Extraordinário para Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, registro meu total apoio a esta tão significativa causa.