Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 530.000,00.

Dá nova redação à LEI n°6.988 de 29 de dezembro de 2010, que institui o prêmio atleta destaque.

Requer que seja realizada uma Sessão especial em Homenagem aos 35 anos da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (AMAR).

Requer que seja concedida um Voto de Louvor em Homenagem aos 10 anos de atividades do Praça Rio Grande Shopping a comemorar no dia 23 de Abril.

Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IGP, DAER e Secretaria de Educação.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar da Criação do Parque Ecológico do Albardão.

O Vereador Nilton Machado do Republicanos requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Unidade de Conservação na Região do Albardão no Litoral Sul do Rio Grande do Sul.

Requer que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e escoamento da água da chuva acumulada na valeta localizada no ABC X, bairro Cassino.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor aos servidores da Policia Rodoviária Federal, Vitalício Ávila e Maurício Bolt por terem, em 13/09/2023, efetuado buscas e prestado socorro a um jovem em crise que havia saído de casa conduzindo um automóvel, colocando em risco sua própria vida e a de outras pessoas.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas.

requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem a Thiago Rodrigues Miranda e Pedro Barbosa das Neves que conquistaram títulos no evento Entrevero Cultural de Peões, Guris e Piás, em Três Ijuís.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude seja feita a continuação do asfaltamento naAugusto Duprat no trecho compreendido entre as ruas Guilherme Schutz e August Saint Hilaire no Bairro Cohab II. Reiterando indicação n° 921/21.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua da praia, nas proximidades do número 83, na Ilha da Torotama.