Resumo (33ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 530.000,00.

Dá nova redação à LEI n°6.988 de 29 de dezembro de 2010, que institui o prêmio atleta destaque.

Requer que seja realizada uma Sessão especial em Homenagem aos 35 anos da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (AMAR).

Requer que seja concedida um Voto de Louvor em Homenagem aos 10 anos de atividades do Praça Rio Grande Shopping a comemorar no dia 23 de Abril.

Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IGP, DAER e Secretaria de Educação.

Requer que seja realizada Audiência Pública com a finalidade de tratar da Criação do Parque Ecológico do Albardão.

O Vereador Nilton Machado do Republicanos requer, após ouvida a casa, na forma regimental que seja realizado uma Audiência Pública, com as autoridades competentes, para tratar sobre a Unidade de Conservação na Região do Albardão no Litoral Sul do Rio Grande do Sul.

Requer que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e escoamento da água da chuva acumulada na valeta localizada no ABC X, bairro Cassino.

O Vereador abaixo assinado requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja outorgado Voto de Louvor aos servidores da Policia Rodoviária Federal, Vitalício Ávila e Maurício Bolt por terem, em 13/09/2023, efetuado buscas e prestado socorro a um jovem em crise que havia saído de casa conduzindo um automóvel, colocando em risco sua própria vida e a de outras pessoas.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas.

requer que seja realizada uma Sessão Solene com entrega de Voto de Louvor em homenagem a Thiago Rodrigues Miranda e Pedro Barbosa das Neves que conquistaram títulos no evento Entrevero Cultural de Peões, Guris e Piás, em Três Ijuís.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente estude seja feita a continuação do asfaltamento naAugusto Duprat no trecho compreendido entre as ruas Guilherme Schutz e August Saint Hilaire no Bairro Cohab II. Reiterando indicação n° 921/21.

Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, realize a limpeza dos bueiros localizados na Rua da praia, nas proximidades do número 83, na Ilha da Torotama.

Solicita que seja encaminhado ofício a Diretora-Presidente, Samara Popow Takimi, da Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos no sentido de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações prediais de água principalmente as que o imóvel esteja localizado em ria com pavimentação.

Requerem autorização para deslocamento a Porto Alegre com intuito de tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IGP, DAER e Secretaria de Educação.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas.

Os vereadores e vereadoras que abaixo assinam, vem, na forma regimental, apresentar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) esta moção de repúdio a criação do Parque Nacional marinho do Albardão no estado do Rio grande do Sul. A criação do Parque implica diretamente em uma área de pesca que é uma das principais atividades econômica da região.