Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 862
Turno: -
Texto original
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DISPÕE A RESPEITO DA NOTIFICAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ABORTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 863
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 864
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO AO SENHOR MAURO ANTÔNIO COSTA MARTINS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 865
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO À SENHORA JANAÍNA DOMINGUES DE SOUZA - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 231 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 232 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Nilton Machado
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado ofício desta casa para a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos a fim de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações de água nos imóveis que estejam localizados no interior do município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Requer autorização para deslocar-se á capital Porto Alegre no dia 20 de Maio, afim de cumprir agenda na Superintendência do Patrimônio da União (SPU). - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar Sargento Alessandro Garcia da Silva pelo ato de bravura realizado no dia 19 de abril de 2024, culminando no salvamento da vida de um bebê de 10 meses que estava desfalecido. - |
Matéria lida |