Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE A RESPEITO DA NOTIFICAÇÃO SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE ABORTO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SENHOR RAIMUNDO NONATO DIAS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO AO SENHOR MAURO ANTÔNIO COSTA MARTINS

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO À SENHORA JANAÍNA DOMINGUES DE SOUZA

Os Vereadores abaixo-assinados, requerem após ouvida a casa, na forma regimental, que seja realizada uma audiência Pública para discutir os impactos da criação do parque Nacional do Albardão.

Requer que seja enviado ofício desta casa para a Companhia Riograndense de Saneamento CORSAN, solicitando estudos a fim de que as pessoas que possuam CadÚnico, tenham isenção na taxa de cobrança de ligações de água nos imóveis que estejam localizados no interior do município.

Requer autorização para deslocar-se á capital Porto Alegre no dia 20 de Maio, afim de cumprir agenda na Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Policial Militar Sargento Alessandro Garcia da Silva pelo ato de bravura realizado no dia 19 de abril de 2024, culminando no salvamento da vida de um bebê de 10 meses que estava desfalecido.

CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO COMUNITÁRIO AO SENHOR LUCIANO CABRERA

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja construído quebra-molas na Rua 8 no Bairro Profilurb I.

requer depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja oficiado o Reitor da FURG – Universidade Federal do Rio Grande, no sentido de que a Instituição RECONSIDERE a decisão tomada no Processo nº 23116.005156/2024-61, pelo Conselho Superior – CONSUN, no dia 5/4/2024, no sentido de REVER a cassação da concessão de Títulos Honoríficos concedidos ao General Golbery do Couto e Silva, em 1981, e ao Almirante-de-Esquadra Maximiano Eduardo da Silva Fonseca, em 1984.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à Professora e Diretora Roseane Rosenhein, Diretora da EMEI Professora Nilza Alves Gonçalves.

Requer que o Executivo Municipal, providencie a limpeza e escoamento da água da chuva acumulada na valeta localizada no ABC X, bairro Cassino.

ACRESCE AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.030 DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.091 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 530.000,00.