Resumo (50ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE IPTU E ISS FIXO 2024, PRORROGA O VENCIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ISS ESTIMADO, E CONCEDE REMISSÃO DE VENCIMENTOS DE ALUGUÉIS E PERMISSÕES DE USO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer que seja outorgado Voto de Louvor à Universidade Federal do Rio Grande (FURG), pelos relevantes serviços prestados em ajudar aos desabrigados afetados pelas recentes inundações.

Requer que seja enviado a Secretaria de Mobilidade Acessibilidade e Segurança, oficio solicitando a pintura dos quebra molas ao longo da Rua Roberto Socoowski, além das linhas divisória de pistas, pois as mesmas se encontram apagadas dificultando a trafegabilidade dos veículos que por ali circulam.

Requer que o Executivo Municipal, junto às Secretarias Competentes, providencie com urgência o estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua José Bonifácio.

Requer o cronograma acerca de como a Prefeitura tem se organizado na questão no tapa buracos, em virtude das enchentes que assolaram os moradores da cidade de Rio Grande, bem como a manutenção das ruas onde n]ao há calçamento, necessitando de nivelamento nos diferentes pontos da cidade.

Requer que o Executivo Municipal informe, através da Secretaria correspondente, o levantamento das famílias que tiveram suas casas atingidas e condenadas pela enchente na cidade de Rio Grande, uma vez que há possibilidade de serem habilitadas no programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Requer que o Executivo Municipal providencie projetos de obras de engenharia nas regiões que foram fortemente atingidas pelas inundações, a fim de prevenir-se contra futuros eventos climáticos.

Reparo na iluminação no corredor dos Carreiros.

Projeto de Lei nº 040 que PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE IPTU E ISS FIXO 2024, PRORROGA O VENCIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ISS ESTIMADO, E CONCEDE REMISSÃO DE VENCIMENTOS DE ALUGUÉIS E PERMISSÕES DE USO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Abaixo Assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de louvor ao Senhor Giovane Araújo Brandão.

Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Top Gear-Centro Automotivo, pelos seus 5 anos de funcionamento.

Requer que seja concedido Voto de Louvor para os Policiais Militares Mayra Rodrigues Konradt, Rafael Silveira Magalhães e Raphael da Silva Sena pelo ato heroico realizado no dia 29/04/2024 que culminou no salvamento de uma bebê de apenas três meses que encontrava-se engasgada.

Requer que seja entregue a Daiana Kaupe e Edison Silva, Dirigentes do Centro Espírita de Umbanda Estrela Dalva, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande.

Requer que seja entregue a Juciano Ferreira, Professor e Proprietário a KIMBRA, Cia de Dança, Voto de Louvor por sua atuação cultural no município do Rio Grande.

Requer que seja entregue a Sula Ravel, Iya Sula de Oxum, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande e pela sua representatividade.

Requer que seja entregue as Dirigentes Nathália Furtado e Samantha Lacerda, que guiam os trabalhos do Templo Espírita de Umbanda Cruz Verde, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população em situação de vulnerabilidade do município do Rio Grande ao longo de 2023.

Requer que seja entregue a Charlene Bandeira, Claudia Mara Amaral e Fabiana Soares, lideranças do Quilombo Macanudos, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população quilombola do município do Rio Grande e a manutenção das suas tradições.

Requer que seja entregue à Agremiação Esportiva Águia Negra, fundada em 13 de maio de 1986 por moradores do Bairro Hidráulica e arredores, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população Rio-grandina.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Claudio Pereira Oliveira (Mestre Saci), pelo relevante trabalho social que realiza há mais de 25 anos na nossa Cidade na área da Capoeira.

Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Renato Aldair Menezes da Silveira, hoje, Presidente da Santa Casa.

Exmo Sr. Presidente, o vereador LARY , abaixo assinado requer após ouvido o Soberano Plenário, que seja concedido Voto Louvor para o adolescente Andrew Oliveira Louzada, atleta de Judô, onde participou de várias competições a nível estadual.

Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira – Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM.

Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Everaldo Schaun, por ter compartilhado nas suas redes sociais o seu conhecimento e atualizado a comunidade sobre a previsão do tempo, especialmente no que se refere aos ventos e medições da tábua de maré durante o período das enchentes no Município, passando informações confiáveis de forma clara e objetiva, tendo conquistado o carinho dos rio-grandinos, além de auxiliar de forma expressiva, através das atualizações, a minimizar as perdas daquelas famílias que foram afetadas pelas enchentes, eis que diariamente alertava a comunidade acerca do avanço do nível do mar na cidade do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Mário Roberto da Silva Marin, Coordenador da Unidade de Rio Grande, na Empresa CORSAN.

Projeto de Lei nº 040 que PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE IPTU E ISS FIXO 2024, PRORROGA O VENCIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ISS ESTIMADO, E CONCEDE REMISSÃO DE VENCIMENTOS DE ALUGUÉIS E PERMISSÕES DE USO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Paulo Carlos de Alarcão.

INCLUI O CAMPEONATO DE MUAY THAI BEACH FIGHT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO AO SENHOR MAURO ANTÔNIO COSTA MARTINS

CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAÚDE AO SR. RENATO ALDAIR MENEZES DA SILVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA JÁ EXECUTADOS E O DESCONTO DE 50% DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.