1 - Requerimento nº 218 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 775
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O Vereador Abaixo Assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de louvor ao Senhor Giovane Araújo Brandão.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 219 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 778
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Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Top Gear-Centro Automotivo, pelos seus 5 anos de funcionamento.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 243 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 888
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Requer que seja concedido Voto de Louvor para os Policiais Militares Mayra Rodrigues Konradt, Rafael Silveira Magalhães e Raphael da Silva Sena pelo ato heroico realizado no dia 29/04/2024 que culminou no salvamento de uma bebê de apenas três meses que encontrava-se engasgada.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 225
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Requer que seja entregue a Daiana Kaupe e Edison Silva, Dirigentes do Centro Espírita de Umbanda Estrela Dalva, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 226
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Requer que seja entregue a Juciano Ferreira, Professor e Proprietário a KIMBRA, Cia de Dança, Voto de Louvor por sua atuação cultural no município do Rio Grande.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 228
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Requer que seja entregue a Sula Ravel, Iya Sula de Oxum, Voto de Louvor por sua atuação no município do Rio Grande e pela sua representatividade.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 229
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Requer que seja entregue as Dirigentes Nathália Furtado e Samantha Lacerda, que guiam os trabalhos do Templo Espírita de Umbanda Cruz Verde, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população em situação de vulnerabilidade do município do Rio Grande ao longo de 2023.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 230
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Requer que seja entregue a Charlene Bandeira, Claudia Mara Amaral e Fabiana Soares, lideranças do Quilombo Macanudos, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população quilombola do município do Rio Grande e a manutenção das suas tradições.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 296 de 2023
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1784
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Requer que seja entregue à Agremiação Esportiva Águia Negra, fundada em 13 de maio de 1986 por moradores do Bairro Hidráulica e arredores, Voto de Louvor por sua atuação em prol da população Rio-grandina.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 9 de 2023
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 12
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Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Claudio Pereira Oliveira (Mestre Saci), pelo relevante trabalho social que realiza há mais de 25 anos na nossa Cidade na área da Capoeira.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 3
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Requer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr. Renato Aldair Menezes da Silveira, hoje, Presidente da Santa Casa.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 548 de 2023
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 3732
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Exmo Sr. Presidente, o vereador LARY , abaixo assinado requer após ouvido o Soberano Plenário, que seja concedido Voto Louvor para o adolescente Andrew Oliveira Louzada, atleta de Judô, onde participou de várias competições a nível estadual.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 220 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 789
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Requer após ouvida a Casa, que seja concedido Voto de Louvor aos locutores Vilmar Pereira – Gaguinho e Juares Martins, responsáveis pela apresentação do Programa Som do Sul na rádio 97,1 Oceano FM.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 945
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Requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor à Everaldo Schaun, por ter compartilhado nas suas redes sociais o seu conhecimento e atualizado a comunidade sobre a previsão do tempo, especialmente no que se refere aos ventos e medições da tábua de maré durante o período das enchentes no Município, passando informações confiáveis de forma clara e objetiva, tendo conquistado o carinho dos rio-grandinos, além de auxiliar de forma expressiva, através das atualizações, a minimizar as perdas daquelas famílias que foram afetadas pelas enchentes, eis que diariamente alertava a comunidade acerca do avanço do nível do mar na cidade do Rio Grande.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 211 de 2024
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 713
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Requer que seja concedido Voto de Louvor a Mário Roberto da Silva Marin, Coordenador da Unidade de Rio Grande, na Empresa CORSAN.
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Aprovado
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16 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1106
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Projeto de Lei nº 040 que PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE IPTU E ISS FIXO 2024, PRORROGA O VENCIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO ISS ESTIMADO, E CONCEDE REMISSÃO DE VENCIMENTOS DE ALUGUÉIS E PERMISSÕES DE USO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 897
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Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Pastor Paulo Carlos de Alarcão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei de Vereador nº 41 de 2024
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 596
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INCLUI O CAMPEONATO DE MUAY THAI BEACH FIGHT NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Número de Protocolo: 864
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRADINO AO SENHOR MAURO ANTÔNIO COSTA MARTINS
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 609
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CONCEDE O PRÊMIO DE MÉRITO DA SAÚDE AO SR. RENATO ALDAIR MENEZES DA SILVEIRA.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1107
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PROJETO DE LEI Nº 041 QUE CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE PATRULHA AGRÍCOLA JÁ EXECUTADOS E O DESCONTO DE 50% DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Aprovado
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