Resumo (59ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/07/2024 - 14:00
Encerramento: 03/07/2024 - 16:00



Mesa Diretora
1º Secretário: Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PRD
2º Vice-Presidente: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Miguel Degani / PRD
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PDT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 1375
Concede Medalha de Mérito Comunitário ao CBMRS - 3° Batalhão de Bombeiros Militar do Rio Grande.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 350 de 2024
Autor: Vereador Juquinha
Número de Protocolo: 1373
Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome do Pastor Presidente Davi dos Santos Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 351 de 2024
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 1377
Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 352 de 2024
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 1388
Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Assembleia Legislativa crie uma lei com base no projeto de lei 2.613/2022 aprovado pelo Senado para que os portos repassem 1,5% da receita aos municípios para compensar possíveis danos causados pela atividade portuária.
Matéria lida
5 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 1374
Indica ao Executivo Municipal para que realize uma Operação Tapa Buraco em todo anel viário do Bairro Parque Marinha.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei de Vereador nº 65 de 2023
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 2028
DÁ DENOMINAÇÃO DE LAURO CERQUEIRA CARVALHO A UMA VIA PÚBLICA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Número de Protocolo: 479
Indica ao Executivo Municipal, junto a secretaria competente, providencie a ampliação dos horários das linhas do transporte coletivo que atendem o Bairro Parque Marinha. Especialmente em razão dos constantes atrasos.
Aprovado
3 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Vereador Nilton Machado
Número de Protocolo: 976
O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao executivo municipal, que seja providenciado junto a secretaria competente, a reconstrução das estradas de Ilha da Torotama, Ilha dos Marinheiro, Pesqueiro, Barra Falsa e Capão Seco, tal pedido se faz necessário tendo em vista que as mesmas foram muito danificadas com a enchente, necessitando de Reensaibramento, valeteamento e colocação de boeiros. Justificativa: Em Plenário
Aprovado
4 - Indicação nº 155 de 2024
Autor: Vereador Julio Cesar
Número de Protocolo: 954
Indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer oitenta metros de pavimentação na Rua Antônio Carlos Leite, antiga Rua F, no Bairro Cibrazem, ligando com a Rua B.
Aprovado
5 - Moção nº 27 de 2024
Autores: Vereador Rafael Missiunas, Vereador Filipe Branco, Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim, Vereador Miguel Degani, Vereador Paulo Roldão, Vereador Repolhinho, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1390
A Câmara Municipal do Rio Grande, por meio do Vereador Rafael Missiunas, diante da presente moção expressar total apoio á criação do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Aprovado
6 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 1395
Indica ao Executivo Municipal, que solicite, junto ao DAER e a empresa responsável pela execução da obra, que sejam instalados pontos de iluminação nas áreas da obra de duplicação da Avenida Itália.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei de Vereador nº 65 de 2023
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 228 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 169 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 155 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 99 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Moção nº 27 de 2024
  • Vereador Filipe Branco - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Não Votou
  • Vereador Julio Cesar - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Sgt Rodrigues - Não Votou
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Não Votou
  • Vereadora Profª Diacuiara - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Miguel Degani / PRD
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PDT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



    Conteúdo Multimídia