Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Concede Medalha de Mérito Comunitário ao CBMRS - 3° Batalhão de Bombeiros Militar do Rio Grande.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Rio Grande, em nome do Pastor Presidente Davi dos Santos Paixão, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade.

Requer a formação de uma comissão de vereadores a fim de se deslocar a Porto Alegre, para cumprir agendas.

Os Vereadores que abaixo assinam, requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, que a Assembleia Legislativa crie uma lei com base no projeto de lei 2.613/2022 aprovado pelo Senado para que os portos repassem 1,5% da receita aos municípios para compensar possíveis danos causados pela atividade portuária.

Indica ao Executivo Municipal para que realize uma Operação Tapa Buraco em todo anel viário do Bairro Parque Marinha.