Resumo (62ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LE N° 047 QUE REVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LE N° 048 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO DIFERIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS E DAS CONTRIBUIÇÕES A TÍTULO DE RECUPERAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E FINANCEIRO NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA PREVIDÊNCIA DO RIO GRANDE – PREVIRG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE DORALINA ALCANTARA PARADEDA A UMA VIA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

CONCEDE HOMENAGEM DE MÉRITO EDUCACIONAL À PROFESSORA E DIRETORA VANESSA RIBEIRO.

Moção de Apelo ao Governo Federal para prorrogação da cobrança dos empréstimos rurais.

Vem por meio deste solicitar que seja enviado o requerimento ao DAER (DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGENS) para que sejam Instalados Redutores de Velocidades nos dois sentidos da ERS 734, entre O Bairro Parque São Pedro e Partage Shopping

Projeto de Lei nº 047 que REVOGA A LEI 6.744/2009 CRIA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO A UNIDADE DE PLANEJAMENTO UR-48, ESTABELECE O RESPECTIVO REGIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer a esta casa Legislativa, que seja realizado uma Audiência Pública, para tratar sobre a Reconstrução e Reforma das casas dos Pescadores e das demais pessoas que tiveram suas casas destruídas ou danificadas pela enchente.

Em atenção ao Requerimento nº307/24, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise, solicitando que estudo de viabilidade da revitalização e manutenção do asfalto da totalidade da Rua José Bonifácio vimos informar que conforme manifestação da Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade, já foi realizado duas operações no local nos últimos dois meses, assim que terminarmos as ruas previstas no cronograma será feito novamente.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Dinomar Ramires, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. Luiz Carlos Fernandes, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR. a. Verginea Leite, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

O Vereador abaixo-assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, Requer que seja concedido voto de louvor em homenagem ao DR.a Margareth Silva de Almeida, em reconhecimento ao excelente serviço prestado a todos os pescadores e sócios da Colonia de pescadores Z-1.

Requer que seja realizada uma Sessão especial em Homenagem aos 35 anos da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Rio Grande (AMAR).

Indica ao Executivo Municipal que seja feito o Rebaixamento do meio fio na Avenida das Enseadas Enfrente a Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Eva Mann, bem como a calçada no seguimento da faixa de pedestre entre as vias.

Requer que seja aprovado voto de Louvor ao Sr. Isnard Antunes Mendes da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Bailinho da Igreja Balneário Cassino recepcionando turistas de vários lugares, inclusive de fora do Brasil.

PROJETO DE LEI Nº 041 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS DA ÁREA CENTRAL – PIFAC-RG, PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO POLÍGONO PRIORITÁRIO DE INTERVENÇÃO NA ÁREA CENTRAL DO RIO GRANDE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Indica ao Executivo Municipal que seja construída uma pista de caminhada e instalados uma academia de ginástica ao ar livre e balanços para crianças na Praça Humaitá, que fica entra a Avenida Irmão Roque Maria e as Ruas Treze, Cinco e Seis, no Bairro Humaitá.

Requer que seja enviado ofício à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária e à 7ª Superintendência Regional do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS) solicitando um adendo contratual no projeto de duplicação da ERS-734 para incluir a construção de uma passarela de pedestres em frente ao Condomínio Waldemar Duarte - Trevo.

Moção de Apelo ao Governo Federal para prorrogação da cobrança dos empréstimos rurais.

Solicita a Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Porto Alegre no mês de Julho do presente ano, para tratar de assuntos da cidade na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ COLLAR FILHO A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE

Requer que seja enviado ofício desta casa, ao DNIT e ECOSUL, solicitando a pintura e marcação na estrada BR-392 do Parque Marinha até o Povo Novo, tal pedido se faz necessário tendo em vista que a noite não se enxerga mais as mesmas