Resumo (14ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME EM ANEXO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão da estrutura do Município do Rio Grande para que o Poder Judiciário possa utilizar cemitérios, hospitais psiquiátricos, clínicas de tratamento de dependentes químicos e praças, a fim de direcionar os beneficiários de penas alternativas no âmbito municipal.

DÁ O NOME DE DELMAR PEREIRA A ESTRADA RG 175 (ESTRADA DA PALMA)

AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NO BALNEÁRIO CASSINO

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO VALOR DE R$ 127.300,00

Indica ao Executivo que através da Secretaria competente disponibilize a população Riograndina na página da Prefeitura Municipal formulários on line para denúncias ao Código de posturas.

Solicita ao Executivo que seja imediatamente realizada a nomeação da Coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Solicita ao Executivo que sejam realizados estudos de viabilidade da criação de programa de reconhecimento público através do selo "Empresa Amiga dos Animais".

Solicita ao Executivo que seja considerada a inclusão de conteúdos sobrea lei federal n° 11.40/2066 (Lei Maria da Penha) nos planos de ensino das escolas da rede municipal.

Solicita ao Executivo que seja incluída em todos os materiais impressos oficiais da Prefeitura Municipal do Rio Grande e escrita em Braille.

Indica ao Executivo Municipal que através da secretaria competente, tome providências cabíveis no sentido de que seja estudada a viabilidade de Regularização Fundiária da localidade da Quarta Secção da Barra, Barra Nova e Vila Mangueira.

Indica ao Executivo que envie a esta casa Legislativa Projeto de Lei com objetivo de reconhecer como Lar Temporário o ambiente provisório ofertado pelo munícipe riograndino, onde onde os animais domésticos em situação de vulnerabilidade.

Solicita ao Executivo que seja Incluído todos os materiais audiovisuais divulgados e dispostos nos meios de comunicação da prefeitura Municipal do Rio Grande a interpretação em língua brasileira de sinais. (LIBRAS).

Solicita ao Executivo que seja direcionada ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do Rio Grande (COMDIM) a nomeação de titulares e suplentes de todas as representantes dos órgãos da Administração Municipal que possuem assento no Conselho.

Solicita ao Executivo Municipal que determine a secretaria competente, que realize estudos da possibilidade de construir uma Academia ao Ar Livre, na Avenida Pelotas, esquina com Antônio Ribeiro Cardoso.

Os Vereadores Rogério Gomes (Cidadania 23) e Paulo Roldão (Republicanos), indicam ao Executivo para que através da secretaria competente, realize a recuperação da iluminação pública do trevo de acesso da cidade, substituindo as atuais luminárias por tipo LED com abastecimento através da energia solar.

Indica que seja realizada a pavimentação da Rua Cônego Luiz de Carvalho, situada no bairro Vila São Jorge, tendo em vista as péssimas condições de tráfego no local.

Requer o envio de ofício ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Exmo. Sr. Eduardo Leite, a fim de solicitar que seja encaminhada cópia do estudo científico que fundamenta as medidas restritivas do comércio na cidade do Rio Grande/RS.

Indicação de estudo de viabilidade junto a SMED para a implementação do EJA na EMEF Cristóvão Pereira de Abreu.

Abertura 24 horas do Posto de Saúde da 4º Secção da Barra.

Indica que seja realizado estudo de viabilidade para a criação de uma rótula no entroncamento da Av. Osvaldo Martensen com a Rua E, no Parque São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal que determine a Sub prefeitura da Ilha dos Marinheiros, que realize a revisão da mesma pois atualmente está com mais de 50% de suas lâmpadas queimadas

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja feito a pavimentação da rua Gustavo Sampaio em toda sua extensão na Vila Rural.

Indica a realização de estudo para que seja feito um novo convênio junto à Brigada Militar com o fim de restabelecer o videomonitoramento da instituição em parceria com o Município. Indica, ainda, que seja feito um estudo para a implementação de um centro de integração entre a Secretaria Municipal de Segurança, a Brigada Militar, a Defesa Civil, a Guarda Municipal e correlatos no prédio da antiga rodoviária, situado na Rua Vice-Almirante Abreu, nº 737, Bairro Centro, nesta cidade.

Indica a realização de estudo para que seja feito um novo convênio junto à Brigada Militar com o fim de restabelecer o videomonitoramento da instituição em parceria com o Município. Indica, ainda, que seja feito um estudo para a implementação de um centro de integração entre a Secretaria Municipal de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, a Brigada Militar, a Defesa Civil, a Guarda Municipal e correlatos no prédio da antiga rodoviária, situado na Rua Vice-Almirante Abreu, nº 737, Bairro Centro, nesta cidade.

Dá a denominação a uma via pública do município. Fica denominada de Ires Gonçalves uma via pública do município do Rio Grande.

Proíbe o uso e fornecimento aos clientes de produtos plásticos descartáveis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no município do Rio Grande.

Solicita ao Executivo que seja imediatamente realizada a nomeação da Coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME EM ANEXO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO VALOR DE R$ 127.300,00

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (FUNCOVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.