Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Dá a denominação a uma via pública do município. Fica denominada de Ires Gonçalves uma via pública do município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Proíbe o uso e fornecimento aos clientes de produtos plásticos descartáveis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no município do Rio Grande. - - |
Pauta Pauta de 20 Sessões. |
| 3 |
Indicação nº 970 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Fátima Maier
Protocolo: 2691
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que seja imediatamente realizada a nomeação da Coordenadora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2664
Turno: -
Texto original
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, CONFORME EM ANEXO - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2665
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2660
Turno: -
Texto original
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ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 8.544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 8.595 DE 14 DE DEZMBRO DE 2020 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA NO VALOR DE R$ 127.300,00 - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei de Vereador nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 (FUNCOVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |