Resumo (77ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

'DÁ O NOME DE MARLENE DE BARCELOS RAMOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE DO RIO GRANDE.

Requer que seja concedido Voto de Louvor em homenagem a Igreja Evangélica Ministério Cristo Vive, em nome do Pastor Presidente Vilela da Costa, em reconhecimento dos serviços prestados em prol do município do Rio Grande, bem como de toda a comunidade rio-grandina, durante o período de calamidade das enchentes que assolou a nossa cidade.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, considerando a proibição de circulação de veículos de tração animal em diversas vias do município, informe se já foram e quais foram “as ações que viabilizarão a transposição dos condutores de VTAs para outras formas de trabalho que não envolvam a tração animal, por meio de políticas públicas de transposição anual que contemplem todos os condutores de VTAs identificados e cadastrados pelo Executivo Municipal”.

Indica ao Executivo Municipal agilize com urgência a reforma na estrutura da ponte da Ilha dos Marinheiros, o qual este Executivo informou a esta Casa Legislativa que o projeto já está cadastrado para receber recursos federais.

Indica ao Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade e a pavimentação da Rua Pastor Jesuíno da Silva Lima (Antiga Rua Quarenta e Sete da Vila Junção), conforme anexo abaixo.

Indica ai Executivo Municipal que distribua medicamentos para as farmácias localizadas nos Postos de Saúde da Vila da Quinta, Parque Marinha e Cassino, que atualmente estão com seus almoxarifados totalmente vazios.

Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, para ser analisado a possibilidade de inclusão para calçamento da Rua Arthur Rocha - Bairro Junção, tendo em vista que é uma via de grande circulação de veículos; ou seja, fica próxima a Rodoviária e UPA, além de ser caminho diário de estudantes da Escola Sant'Ana.

Requer que providencie com urgência a regulamentação da Lei Ordinária 8115/2017, que dispõe sobre a garantia do direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público, mediante a instalação de equipamentos adequados para a utilização no âmbito do município.

Indica ao Executivo Municipal realize o estudo de viabilidade e a pavimentação da Rua Pastor Jesuíno da Silva Lima (Antiga Rua Quarenta e Sete da Vila Junção), conforme anexo abaixo.

Requer que seja solicitado ao Executivo Municipal, para ser analisado a possibilidade de inclusão para calçamento da Rua Arthur Rocha - Bairro Junção, tendo em vista que é uma via de grande circulação de veículos; ou seja, fica próxima a Rodoviária e UPA, além de ser caminho diário de estudantes da Escola Sant'Ana.