Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2698
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO TRABALHO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU EXTERNO DA REPARTIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 53 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Adriana Carvalho
Protocolo: 2714
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÃNCER INFANTOJUVENIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Adriana Carvalho
Protocolo: 2720
Turno: -
Texto original
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RECONHECE O ARTEZANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELAS COMUNIDADES INDÍGENA COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Adriana Carvalho
Protocolo: 2715
Turno: -
Texto original
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO PROFESSOR ANDRÉ LEMES DA SILVA - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 980 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Adriana Carvalho
Protocolo: 2719
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo, que através da Secretaria de Município da Educação, remeta à Câmara Municipal Projeto de Lei do Executivo que cria a carreira dos servidores Técnicos Administrativos em Educação, visando o cumprimento da Lei n° 7.911, de 24 de junho de 2015. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 235 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 2709
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que seja feito estudo para a conclusão e inauguração da 1º praça dentro do bairro Getúlio Vargas, localizada aos fundos da Escola Municipal de Educação Infantil Alcides Barcelos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 2708
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo que seja feito um estudo para que no local onde hoje estão gaiolas vazias, na Praça Tamandaré seja construído um multipalco e uma quadra poliesportiva. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 2707
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que seja feito estudo para o calçamento da rua Tiradentes, do bairro Cidade Nova. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 2706
Turno: -
Texto original
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Indico ao executivo Municipal que seja distribuídas em todas as unidades de saúde do município do Rio Grande a profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP) e a profilaxia pré-exposição ao HIV (PreP). - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Regininha
Protocolo: 2705
Turno: -
Texto original
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Indico ao Executivo que seja feito estudo de viabilidade para que onde está localizada hoje, o centro de recolhimento de resíduos sólidos, localizado entre as ruas Almirante Barroso e Val Porto, seja construída um Centro Educacional Unificado (CEUs). - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 239 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 2699
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado a Secretaria Municipal competente, para que seja efetuado o corte da grama e poda de árvores conforme em anexo. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 238 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Miguel Degani
Protocolo: 2700
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado a secretaria municipal competente, para que seja efetuada a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública, que se encontram ao lado da escola Almirante Tamandaré, no bairro Parque Marinha. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 236 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Adriana Carvalho
Protocolo: 2713
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que através da secretaria competente realize a entrega dos alimentos originários da Merenda Escolar durante todo o período do ensino não presencial, conforme em anexo. - |
Matéria lida |
| 14 |
Resposta nº 63 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2717
Turno: -
Texto original
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Em atenção à indicação n° 79/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Julio Cesar Pereira da Silva e Paulo Roldão. - |
Matéria lida |
| 15 |
Resposta nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2716
Turno: -
Texto original
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Em atenção à indicação n° 823/21, em atendimento à proposição do Ver. Ivair Domingos Pereira Souza - Vavá. - |
Matéria lida |
| 16 |
Resposta nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2711
Turno: -
Texto original
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Em atenção à indicação n° 862/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani. - |
Matéria lida |
| 17 |
Resposta nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2712
Turno: -
Texto original
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Em atenção a indicação n° 766/21, em atendimento à proposição do Ver. Rovam Castro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Resposta nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2721
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao requerimento n° 140/21, em atendimento à proposição do Ver. Julio Lamim. - |
Matéria lida |
| 19 |
Requerimento nº 237 de 2021
Processo: -
Autor: Vereadora Adriana Carvalho
Protocolo: 2718
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo que estude a possibilidade financeira e econômica para concessão de Adicional de Insalubridade, em grau médio para servidores que atuam em transporte escolar e na entrega de materiais da SMED. - |
Matéria lida |