Resumo (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI A REDE DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO TRABALHO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL OU EXTERNO DA REPARTIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÃNCER INFANTOJUVENIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO

RECONHECE O ARTEZANATO PRODUZIDO E COMERCIALIZADO DIRETAMENTE PELAS COMUNIDADES INDÍGENA COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO GRANDINO AO PROFESSOR ANDRÉ LEMES DA SILVA

Indica ao Executivo, que através da Secretaria de Município da Educação, remeta à Câmara Municipal Projeto de Lei do Executivo que cria a carreira dos servidores Técnicos Administrativos em Educação, visando o cumprimento da Lei n° 7.911, de 24 de junho de 2015.

Indica ao Executivo que seja feito estudo para a conclusão e inauguração da 1º praça dentro do bairro Getúlio Vargas, localizada aos fundos da Escola Municipal de Educação Infantil Alcides Barcelos.

Indico ao Executivo que seja feito um estudo para que no local onde hoje estão gaiolas vazias, na Praça Tamandaré seja construído um multipalco e uma quadra poliesportiva.

Indica ao Executivo que seja feito estudo para o calçamento da rua Tiradentes, do bairro Cidade Nova.

Indico ao executivo Municipal que seja distribuídas em todas as unidades de saúde do município do Rio Grande a profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP) e a profilaxia pré-exposição ao HIV (PreP).

Indico ao Executivo que seja feito estudo de viabilidade para que onde está localizada hoje, o centro de recolhimento de resíduos sólidos, localizado entre as ruas Almirante Barroso e Val Porto, seja construída um Centro Educacional Unificado (CEUs).

Requer que seja enviado a Secretaria Municipal competente, para que seja efetuado o corte da grama e poda de árvores conforme em anexo.

Requer que seja enviado a secretaria municipal competente, para que seja efetuada a troca de lâmpadas dos postes de iluminação pública, que se encontram ao lado da escola Almirante Tamandaré, no bairro Parque Marinha.

Solicita ao Executivo que através da secretaria competente realize a entrega dos alimentos originários da Merenda Escolar durante todo o período do ensino não presencial, conforme em anexo.

Em atenção à indicação n° 79/21, em atendimento à proposição dos Vereadores Julio Cesar Pereira da Silva e Paulo Roldão.

Em atenção à indicação n° 823/21, em atendimento à proposição do Ver. Ivair Domingos Pereira Souza - Vavá.

Em atenção à indicação n° 862/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a indicação n° 766/21, em atendimento à proposição do Ver. Rovam Castro.

Em atenção ao requerimento n° 140/21, em atendimento à proposição do Ver. Julio Lamim.

Indica ao Executivo que estude a possibilidade financeira e econômica para concessão de Adicional de Insalubridade, em grau médio para servidores que atuam em transporte escolar e na entrega de materiais da SMED.

Requer que seja encaminhado ao governo do estado, ao Prefeito Fábio Branco, Dep. Daniel Trzeciak e Dep. Lucas Redecker o estudo da possibilidade "DE DUPLICAÇÃO DA ERS 734 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PÓRTICO ATÉ O TREVO DE ACESSO À ENTRADA DA CIDADE."

Solicita ao Executivo que através da secretaria competente realize a entrega dos alimentos originários da Merenda Escolar durante todo o período do ensino não presencial, conforme em anexo.