Matérias da Ordem do Dia (103ª Sessão Ordinária de 2024 da 81ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 451 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Repolhinho
Protocolo: 2240
Turno: -
Texto original
|
Requer a RUMO Logística e a ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, a abertura da Rua João Meirelles Leite, no entroncamento da Rua João Moreira, na Vila da Quinta, com a retirada das hastes de ferro que se encontram no local e posterior nivelamento para que os transeuntes possam utilizar a referida via pública. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 2317
Turno: -
Texto original
|
Requer a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, em referência ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrando dia 29 de novembro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
|
Requer autorização para ir a Capital do Estado no início de novembro do corrente ano, para cumprir agenda junto a Secretaria de Habitação, Assembleia Legislativa e Corsan (Campanha Rio-grandense de Saneamento). - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 463 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
|
Requer que seja concedido Voto de Louvor à empresa Lancheria e Pizzaria Alegria, pelos seus 20 anos de funcionamento. - - |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Sgt Rodrigues
Protocolo: 2322
Turno: -
Texto original
|
Os Vereadores abaixo-assinados requerem, após ouvida a Casa na forma regimental, e com a devida aprovação em Plenário, a apreciação desta “MOÇÃO” para que esta casa possa enviá-la ao: ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Chefe da Casa Civil, Secretário Estadual da Segurança Pública, Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar.
Moção de Solicitação de Contratação emergencial 1200 Bombeiros Militares temporários para o Estado do Rio Grande do Sul. Segurança Pública é investimento! - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 071, QUE PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PARA COM O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: 1292
Turno: -
Texto original
|
“OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO
RIOGRANDINO AO REVERENDÍSSIMO SENHOR DOM JORGE PIEROZAN” - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Filipe Branco
Protocolo: 2250
Turno: -
Texto original
|
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA A SRª NATÁLIA CONTREIRA SOUZA" - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei de Vereador nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Giovani Moralles
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
|
Fica denominado de Telmo Rodrigues uma via pública do município de Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 2318
Turno: -
Texto original
|
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO SR. SIDOMAR DOS SANTOS BRAGA - - |
Aprovado |
| 13 |
Substitutivo - Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Vereador Julio Cesar
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Rio grande, Instituindo o orçamento impositivo ao âmbito Municipal.
Proponente: Diversos Vereadores - - |
Aprovado |