Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 14:00
Encerramento: 22/04/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Rovam Castro / PT
1º Vice-Presidente: Vereador Juquinha / PSB
1º Secretário: Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
2º Secretário: Vereadora Professora Denise / PT
2º Vice-Presidente: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Flávio Maciel / PL
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Gaúcho dos Bairros / PP
Vereador Giovani Moralles / PRD
Vereador Glauber Pedroso / PT
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / União Brasil
Vereador Lary / PODE
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
Vereador Nando Ribeiro / PT
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Salomão Moraes / PL
Vereadora Karina Rocha / PT
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Regininha / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3230
Outorga o título de cidadão Rio-grandino ao senhor Avelino Teixeira Tavares.
Matéria lida
2 - Proposta de Emenda Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: Vereador Flávio Maciel, Vereador Gaúcho dos Bairros, Vereador Glauber Pedroso, Vereador Lary, Vereador Nando Ribeiro, Vereador Nilton Machado, Vereador Repolhinho, Vereador Salomão Moraes, Vereadora Karina Rocha, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Regininha
Número de Protocolo: 3458
ACRESCE O INCISO XIII AO ARTIGO 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 367 de 2025
Autores: Vereador Nando Ribeiro, Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3435
Requerem que seja encaminhado ofício à Comandante do 3° Batalhão de Bombeiro Militar, Sulenir Abreu da Rosa, Coronal Eduardo Estêvam Rodrigues, e ao Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Sandro Caron de Moraes, requerendo que seja disponibilizado efetivo necessário para manter o atendimento em tempo integral no Quartel de Bombeiros do Balneário Cassino.
Matéria lida
4 - Indicação nº 1323 de 2025
Autor: Vereador Filipe Branco
Número de Protocolo: 3421
Indica ao Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade técnica para a cessão do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre aos alunos com diabetes da rede municipal de ensino.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 1324 de 2025
Autor: Vereador Rogério Gomes
Número de Protocolo: 3438
Indica que, através da Secretaria da Saúde, elabore projeto para realização de obra de manutenção, recuperação e revitalização da UBSF Newton Azevedo no balneário Cassino.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 1325 de 2025
Autor: Vereadora Karina Rocha
Número de Protocolo: 3443
A Vereadora que abaixo assina, após ouvida a Casa na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, o estudo de viabilidade das alterações na Lei 8.375/2017, conforme descrito e juntada ao presente.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 1326 de 2025
Autor: Vereador Gaúcho dos Bairros
Número de Protocolo: 3456
O Vereador Vergílio Franz (Gaúcho dos Bairros), após ouvida a Casa na forma regimental e pela justificativa infracitada, INDICA ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a realização de estudo de viabilidade para a instalação de sistema de drenagem com bombeamento nos bairros Lagoa, Rural, Cohab II e Jockey Club.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autores: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Juquinha, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Rovam Castro, Vereadora Professora Denise
Número de Protocolo: 2853
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES LOSE A GALERIA DE ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Aprovado
2 - Indicação nº 1040 de 2025
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 1817
Indica ao Executivo Municipal pra que estude a possibilidade da construção de uma UBSF no Bairro Parque Guanabara.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1040 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Sim
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Flávio Maciel - Sim
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Não Votou
  • Vereador Juquinha - Não Votou
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Não Votou
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2025
  • Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho - Não
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Flávio Maciel - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Gaúcho dos Bairros - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Glauber Pedroso - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Não
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Nando Ribeiro - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Não
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Não Votou
  • Vereador Salomão Moraes - Sim
  • Vereadora Karina Rocha - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Enio Fernandez Jr - Eninho / MDB
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Flávio Maciel / PL
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Gaúcho dos Bairros / PP
    Vereador Giovani Moralles / PRD
    Vereador Glauber Pedroso / PT
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / União Brasil
    Vereador Lary / PODE
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / PSDB
    Vereador Nando Ribeiro / PT
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Salomão Moraes / PL
    Vereadora Karina Rocha / PT
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Regininha / PT



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