Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"CRIA A REDE DE PARQUES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE (RPM)."

A Vereadora Laurinha, que este subscreve, requer, após ouvida a Casa, na forma regimental , autorização para deslocar-se à cidade de Porto Alegre, no dia 17 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar de Reunião com Secretário Adjunto da SEMA, Sr. Marcelo Camardelli e o Deputado Federal Lucas Redecker, reunião visa estabelecer parcerias e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados no município no que tange a Causa Animal.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "PISTA DE SKATE MATHEUS FALCÃO" À PISTA DE SKATE DO BALNEÁRIO CASSINO.

"ALTERA OS ARTIGOS 3ºE 5º DA LEI MUNICIPAL N° 8.674/2021, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO."

Os vereadores requerem após ouvida a casa na forma regimental para deslocar-se a cidade de Porto Alegre, para tratar de interesses do município.

O vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer autorização para viagem a Porto Alegre para tratar de assuntos descritos em anexo.

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE HORTIGRANJEIROS – FUNDOHORTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

!DETERMINA A PUBLICAÇÃO ANUAL DE LIVROS PELA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE."

Acrescenta o §3° ao artigo 6°
§4° Todas as atas, decisões e prestações de contas do Conselho Gestor deverão ser publicadas no site oficial da Prefeitura e no Portal da Transparência.

Acrescenta o inciso VIII ao artigo 6º;

VIII - O Conselho Gestor também contará com dois representantes da sociedade civil organizada, com atuação na área de segurança alimentar, agricultura familiar ou associativismo local, indicados por assmbleia pública convocada pela Prefeitura.

Altera o inciso III do artigo 3° do Projeto de Lei 32/2025, que passa a ter a redação descrita em anexo.