Matérias da Ordem do Dia (100ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

"Outorga o Título de Cidadão Riograndino A Sra. Jurema Burlini Delmonego."

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS “PROJETO TERRA – VOCÊ É DONO DO SEU IMÓVEL?” E O “PROJETO TERRA – EU SOU COHAB”."

"ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO VALOR DE R$ 30.089,38."

REQUER autorização para deslocamento a Porto Alegre–RS em cumprimento de agenda.

"ACRESCE ELEMENTOS DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.644, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E NO ANEXO DE METAS DA LEI 9.208 DE 14 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI 9.249 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 23.855,20."

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita a esta casa legislativa a autorização para s deslocar a cidade de Porto Alegre, para cumprir agenda na Casa Civil, Assembleia Legislativa, e no daer, onde serão tratados assuntos de interesse do município.

O Vereador Nilton Machado, Partido Republicanos, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, indica ao Executivo Municipal para que através da Secretaria competente seja feito melhorias como valeteamento, aterramento e nivelamento na Rua Paulino de Melo Dutra, principalmente no trecho em direção a praia.