Resumo (103ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

O Vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, requer do executivo municipal o quantitativo do quadro de professores e secretários de escola do município.

O Vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedida autorização para viagem a Porto Alegre – RS, no dia 06 de novembro de 2025, para participar do seminário “Infâncias Conectadas – Riscos digitais, saúde mental e proteção online” e, no 07 de novembro, a Pelotas – RS, para discussão junto aos cursos de Jornalismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) e ao jornal A Hora do Sul, sobre o Projeto de Lei que institui o Programa de Combate à Desinformação no município do Rio Grande.

O Vereador que subscreve líder da bancada do Partido Liberal, depois de ouvir a casa, na forma regimental, indica ao executivo municipal a disponibilização para a contratação ou nomeação de seguintes profissionais que as escolas municipais ainda estão com falta. seguintes faltas anexadas.

Emenda Supressiva

"Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos pelo presente, em atenção a indicação nº1700/25, em atendimento à proposição do Vereador Rogério Gomes, a qual solicita que seja providenciada, em caráter emergencial, a contratação de um médico psiquiatra a fim de ser lotado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) deste município, vimos informar que, conforme manifestação da SMS, estamos com processo seletivo em andamento, sendo que o mesmo já teve sua reabertura 3 vezes esse ano, até o momento não obtivemos interessados. Ao mesmo tempo, está em andamento o processo de credenciamento de uma empresa de serviço médico, para oferta de consulta especializada em psiquiatria. Por fim cabe destacar que a Secretaria da Saúde, desde janeiro vem buscando a contratação de profissionais médicos psiquiatras, para atender no núcleo de saúde mental. "

"concede Homenagem de Mérito Educacional ao professor Péricles Antônio Fernandes Gonçalves"

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

"Institui o protocolo de combate à discriminação e promoção da igualdade racial da câmara municipal do Rio Grande e dá outras providências."

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita à Vossa Excelência a autorização para deslocamento a Brasília, com o propósito de tratar de assuntos relacionados ao Ministério da Educação (MEC) e na Câmara dos Deputados.

INSTITUI O TROFÉU DEPUTADO CARLOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"Moção de apoio ao Projeto de Lei Complementar n° 67/2025, de autoria do Deputado Federal Heitor Schuch, que eleva o limite de receita bruta anual para enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e estabelece mecanismo de reajuste automático."

A Vereadora Laurinha, abaixo assinado, REQUER após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada uma Sessão Especial em homenagem aos 85 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Miguel Couto.