Matérias do Expediente (119ª Sessão Ordinária de 2025 da 82ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ao cumprimentar Vossa Excelência, vimos pelo presente solicitar que seja transferida a Audiência Pública da LOA 2026 para o dia 28 de novembro a partir das 11h.

Ao cumprimentar Vossa Excelência, informo que faremos a transmissão do cargo de Prefeito a Vossa Excelência, que sendo o Presidente desta casa Legislativa e na sua ausência do cargo de Prefeita e Vice-Prefeito, deverá assumir o comando do poder Legislativo de nosso município, nos dias 05 e 06 de novembro de 2025.

Institui diretrizes para valoração da cultura Tradicionalista Gaúcha no âmbito das escolas públicas municipais de Rio Grande-RS.

Estabelece medidas de proteção e inclusão às pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no município de Rio Grande-RS, por meio da instalação de placas indicativas com os símbolos do TEA e da neurodiversidade em ruas e logradouros onde residam pessoas com diagnóstico comprovado e dá outras providências. esta emenda altera o artigo 7º e mantém os demais.

A Vereadora que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja autorizada viagem para Porto Alegre, a fim de participar de reunião agendada na Secretaria Estadual de Mulheres no dia 08 de dezembro, às 17 horas.
Para tanto, solicita a saída no dia 08 e retorno no dia 09 de dezembro.

"Denomina o centro de referência de assistência social-CRAS localizado no bairro Cassi, no município de Rio Grande, de "CRAS MARIA ORECI DIAS VIEIRA- DONA BICA", e dá outras providências.

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO UM (01) ASSISTENTE SOCIAL, UM (01) PSICÓLOGO E UM (01) TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."