Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Gomes
Protocolo: 3018
Turno: -
Texto original
|
Dá a denominação de Dr. Santos (1950-2020) a uma via pública no município do Rio Grande - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Vereador Rafael Missiunas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS""
Proponente: Rafael Missiunas. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei de Vereador nº 252 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do § 1º da Lei 7.437/2013. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Vereadora Professora Denise
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
|
Proíbe o uso e fornecimento aos clientes de produtos plásticos descartáveis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no município do Rio Grande. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei de Vereador nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Protocolo: 3377
Turno: -
Texto original
|
Dá o nome de Jorge Silveira Hernandes ao campo de Futebol do Bairro Santa Tereza. - - |
Não há resultado |