Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção ao Requerimento nº 241/21, em atendimento à proposição da Vereadora Denise.

Em atenção a indicação nº 957/21, em atendimento à proposição do Vereador Fábio de Oliveira Domingues.

O Vereador, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa na forma regimental, para que seja concedido nesta casa, o voto de louvor aos Soldados Gilnei Sigallis Ferreira, Jalber Antunes Pietro e Anderson dos Santos Rodrigues, do 6º BPM de Rio Grande, por terem salvo a vida de um bebê.

Indica ao Executivo Municipal, que destine o mínimo de 1% do orçamento para Secretaria de Município do Cassino.

Indica ao Executivo Municipal que realize a licitação dos lotes remanescentes do Mercado Municipal.

Vereadores Fabio Domingues e Luciano Figueiredo, indicam a Executivo estudar juntamente com secretaria responsavel a possibilidade de: Acrescentar placas indicando velocidade permitida, na Rua Presidente Juscelino, Bairro Getúlio Vargas.

Indica ao Executivo Municipal através da Secretaria competente em suas ações realizadas de arrecadação de alimentos e distribuição à comunidade Rio-grandina esteja prevista a inclusão de ração para animais de pequeno porte.

Indica ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de uma praça de recreação e academia ao ar livre no Bairro Marluz.

Solicita ao Poder Executivo a criação de uma farmácia veterinária popular municipal.

Solicita ao Poder Executivo a vacinação dos funcionários bancários e agências lotéricas.

Institui o programa de regularização fiscal do ITBI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação na página da prefeitura municipal do Rio Grande imagens de animais disponíveis para doação.

Dá a denominação de Dr. Santos (1950-2020) a uma via pública no município do Rio Grande

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS DESAPARECIDOS POLÍTICOS"" Proponente: Rafael Missiunas.

Altera a redação do § 1º da Lei 7.437/2013.

Proíbe o uso e fornecimento aos clientes de produtos plásticos descartáveis pelos restaurantes, lanchonetes, trailers de praia, vendedores ambulantes, bares e similares no município do Rio Grande.

Dá o nome de Jorge Silveira Hernandes ao campo de Futebol do Bairro Santa Tereza.