Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Requerimento nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 4034
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada uma Audiência Pública para tratar sobre o pagamento do piso nacional dos professores municipais. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 283 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Juquinha
Protocolo: 4028
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que seja solicitado a Concessionária Ecosul a substituição dos dispositivos redutores de velocidade atuais por uma ondulação transversal (quebra molas) do tipo A, na saída 16-B da BR-392, a qual dá acesso a RS-734 no sentido Pelotas/Cassino - - |
Aprovado |
| 7 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4047
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n° 020/2021 - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 282 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Juquinha, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Rafael Missiunas, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Rovam Castro, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Laurinha, Vereadora Professora Denise, Vereadora Profª Diacuiara, Vereadora Regininha
Protocolo: 4012
Turno: -
Texto original
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Moção de apoio ao Congresso Nacional (senado e câmara dos Deputados) com objetivo de garantir a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n° 2564/2020 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4009
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente por tempo determinado um engenheiro eletricista para atuarem no GPPE - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3737
Turno: -
Texto original
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Institui benefício fiscal extraordinário de isenção sobre imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) para serviços público, prestado pelos permissionários do transporte coletivo urbano municipal de passageiros, enquanto perdurar o período da pandemia e de calamidade pública, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3852
Turno: -
Texto original
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Institui o programa de regularização fiscal do ITBI, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indica ao Executivo Municipal para que através da secretaria competente seja realizada limpeza geral em torno do Mercado Público. - - |
Aprovado |