Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho, Vereador Giovani Moralles, Vereador Julio Cesar, Vereador Júlio Lamim, Vereador Lary, Vereador Luciano Figueiredo - Luka, Vereador Miguel Degani, Vereador Nilton Machado, Vereador Paulo Roldão, Vereador Repolhinho, Vereador Rogério Gomes, Vereador Sgt Rodrigues, Vereador Vavá, Vereadora Profª Diacuiara
Protocolo: 3792
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo ministério da saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da COVID-19 que possuam orientação médica com prescrição. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 3630
Turno: -
Texto original
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Dá o Nome de Pra. Rosa Maria Valadão a uma via do município do Rio Grande/RS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 3980
Turno: -
Texto original
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Cria o programa de recuperação de créditos tributários e não - tributários do município de Rio Grande - - |
Não há resultado |