Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Moção de Repúdio ao retorno das aulas presenciais na rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul

Moção de Apelo parq que seja mantida a proibição da realização de atividades presenciais pelas redes municipal, estadual e privada de ensino no município de Rio Grande

Indica a colocação de um quebra-molas na esquina da Av. Senador Salgado Filho com a Rua Coronel Sampaio.

Indica ao Executivo Municipal que inclua no calendário escolar a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha - Lei Federal n° 11.340 de 07 de agosto de 2006, nas escolas de Ensino Fundamental - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas, localizadas na cidade de Rio Grande/RS

Indica ao Executivo Municipal a realização da readequação da parada de ônibus na Rua Luiz Lorea, CEP: 96.200-360, Centro, que é a partida central das linhas 025 e 026, Bosque/Portugal e Bosque - Portugal/Buarque, respectivamente

Indica a instalação de um gerador junto às bombas hidráulicas situadas na esquina das ruas Riachuelo e Almirante Barroso para que elas funcionem quando não houver energia elétrica.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, acaso não consiga adquirir Vacinas para COVID-19 em razão a indisponibilidade desta para comercialização, que direcione o recurso aprovados por meio do Projeto de Lei 006/2021, para ser aplicado na SAÚDE DOS OLHOS.

Requer a apreciação da Moção de Apoio para fins da convocação dos excedentes (aprovados fora das vagas) no concurso da Brigada Militar no ano de 2017

Resposta a indicação nº 1088/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Resposta a indicação nº 1081/21, em atendimento à proposição do Vereador Giovani Moralles.

Resposta a indicação n°1063, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Resposta a indicação nº 1062, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missinuas.

Resposta a indicação nº 1061, em atendimento à proposição do Vereador Rafael Missiunas.

Resposta a indicação nº 1089/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Resposta a indicação nº 1053, em atendimento à proposição do vereador Julio Lamim.

Resposta a indicação nº 1052, em atendimento à proposição do vereador Fábio de Oliveira Domingues (Fabinho).

Resposta a indicação nº 1031/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.

Resposta a indicação nº 1007/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.

Resposta a indicação nº 990/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.

Resposta a indicação nº 916/21, em atendimento à proposição do Vereador Júlio Lamim.

Resposta a indicação nº 1017/21, em atendimento à proposição do Vereador Ivair Domingues Pereira Souza (Vavá).

Resposta a indicação nº 1012/21, em atendimento à proposição do vereador Paulo Roldão.

Dispõe sobre a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo ministério da saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da COVID-19 que possuam orientação médica com prescrição.

Dá o Nome de Pra. Rosa Maria Valadão a uma via do município do Rio Grande/RS.

Cria o programa de recuperação de créditos tributários e não - tributários do município de Rio Grande