Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei de Vereador nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Rovam Castro
Protocolo: 3595
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Manoel Domingues de MELLO (1907-1994) a uma via do Município de Rio Grande - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei de Vereador nº 170 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Francisco Spotorno
Protocolo: 491
Turno: -
Texto original
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DÁ O NOME DE RUBENS MENDES SIMÃO À UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei de Vereador nº 79 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Lamim
Protocolo: 3447
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Básicas de Saúde da Família, Unidades de Pronto Atendimento e Prontos-Socorros de responsabilidade do Município do Rio Grande. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei de Vereador nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Paulo Roldão
Protocolo: 4236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a penalização a quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: 4374
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO CENTRO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), EQUIPE DIAGNÓSTICA E PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA - - |
Aprovado |