Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Resposta a indicação nº 1001/21, em atendimento à proposição do vereador Rogério Gomes.

Resposta a requerimento nº232/21, em atendimento à proposição da vereadora Regininha.

Resposta a indicação nº 899/21, em atendimento à proposição do vereador Fábio de Oliveira Domingues (Fabinho).

Resposta a indicação nº 103/21, em atendimento à proposição do vereador Ivair Domingos Pereira Souza (Vavá).

Resposta a indicação nº 1084/21, em atendimento a proposição do vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Resposta a indicação nº 784/21, em atendimento à proposição da vereadora Laurinha.

Resposta a indicação nº 972/21. em atendimento a proposição da vereadora Laurinha.

Solicita homenagem aos 90 anos do SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.

Requer a presença do Exmo. Prefeito Municipal de Rio Grande, do Superintendente da CORSAN, a Gerencia da CEEE, a Gerencia da Caixa Econômica Federal (setor habitacional) e da Cooperativa responsável pelas Obras COOTRABH. A fim de tratar sobre a problemática vivida pelos moradores do MINHA CASA, MINHA VIDA - ENTIDADES FDS.

Requer a realização de uma audiência pública para tratar sobre o tema "Contrato de Programa da CORSAN com o município de Rio Grande e as alterações que podem vir a ocorrer em virtude da possível privatização dessa estatal"

Requer que seja feita uma divulgação dos critérios de distribuição de merendas escolares no período de aulas online, devido à falta de informação.

Requer o envio de ofício à ECOSUL a ao DNIT afim de que seja realizado projeto de melhoria na BR 392 próximo à entrada do Bairro Santa Tereza.

Requerem que seja criada uma Comissão Especial para acompanhar junto a Petrobrás, o processo de contratação de uma empresa para construção da plataforma (P-79), no intuito de buscar junto a lideranças locais e estaduais, que a mesma seja construída em Rio Grande.

requer que o Executivo destine recursos para que seja firmado convênio com Clínicas veterinárias, para atendimento clínico para animais tutelados por munícipes de baixa e baixíssima renda.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que seja emendada no PPA, a inclusão da drenagem e pavimentação da Rua Alberto de Oliveira, no Bairro São Miguel, tendo em vista que a mesma, já se encontra na Emenda nº 164/2017, protocolada sob nº 2248/2017, em 30/05/2017 e na Emenda nº 60/2020, protocolada sob nº 3857/2020, em 26/08/2020, conforme documentos em anexo.

Indica ao Executivo que realize um Centro de Atendimento aos pacientes que utilizam o SUS formado por uma equipe multidisciplinar da área da saúde, a fim de orientar, auxiliar e tratar as pessoas da comunidade que estão em estado de sobrepeso/obesidade e diabetes.

Solicita que seja providenciado a aquisição e colocação, através de parceria público-privado, de relógios digitais que seja possível a leitura de horário e temperatura nas ciclovias do Município localizadas na Avenida Atlântica e Avenida Rio Grande, no Cassino e no Rincão da Cebola e Henrique Pancada.

O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente analise a viabilidade de criar um Fundo para que destine parte do aluguel da Central de Hortigranjeiros para manutenção e melhorias do local.

Indica ao chefe do Executivo Municipal, que providencie a propositura de uma lei que institua o PROJETO REINSERIR, para a população em tratamento de dependência química.

Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança, que estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Rua Engenheiro Alfredo Huck com Rua Val Porto, em frente a Refinaria de Petróleo Riograndense, ou outra medida que vise regrar o fluxo de veículos no local.

O vereador abaixo assinado, solicita ao executivo municipal, após ouvida a casa na forma regimental, que encaminhe para secretaria competente, para que seja feito o recapeamento asfáltico, em todas as avenidas do Bairro Parque Marinha.

Revoga a Lei Municipal n° 7.272/2012 que "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de área a União Federal".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO CENTRO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), EQUIPE DIAGNÓSTICA E PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA

Institui, no município do Rio Grande, o programa de coleta e redistribuição de medicamentos veterinários.

Emenda ao PPA - Implementação da Estratégia Saúde da Família no Bairro Parque Marinha

Emenda ao PPA - Implementação do programa de saúde da criança com transtorno de espectro autista

Emenda ao PPA - Construção de trapiches no Bairro Mangueira

Emenda ao PPA - Construção de um atracador para os produtores vindo das ilhas

Emenda ao PPA - Apoio a família de mulheres vítimas de feminicídio

Emenda ao PPA - Implantação de hortas comunitárias

Emenda ao PPA - Incentivar a promoção turística, cultural e artística dos povos de matriz africana, indígena e LGBTQIA+

Recuperação da iluminação pública da RS 734

Emenda ao PPA - Promover e viabilizar a cultura dos povos de matriz africana, dos povos indígenas e da população LGBTQIA+

Acresce objetivo, metas e iniciativas ao Programa Temático "+ Cuidado + Saúde" para fornecimento de produtos de higiene menstrual para mulheres e adolescentes de baixa renda.

Acresce iniciativa à Meta 1.1. do Objetivo 1, do Programa Temático "Cidade Planejada" para incluir a aquisição de drones para a Guarda Municipal.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Construindo um Futuro Sustentável" para inclusão de política pública voltada à população em situação de rua.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Rio Grande: O local ideal para investir" para incluir a criação do Banco do Povo.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Jovem preparado para o futuro" para manutenção e ampliação da política de busca ativa no Ensino Fundamental e EJA.

Acresce objetivo, metas e iniciativas ao Programa Temático "Construindo um Futuro Sustentável" para criação de um Centro de Referência da Mulher.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Construindo um Futuro Sustentável" para incluir criação de fundo destinado à realização de politicas públicas para a população indígena.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Cultura na vida de todos" para incluir a criação do Fundo Municipal do Esporte.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Jovem preparado para o futuro" para incluir a implantação do projeto de criação de hortas nas escolas do município.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "+ Cuidado + Saúde" para incluir a manutenção e expansão das PICS.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Jovem preparado para o futuro" para incluir pagamento do Piso Salarial Nacional dos professores.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Construindo um futuro sustentável" para incluir a manutenção e ampliação das políticas públicas sobre drogas.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "Jovem preparado para o futuro" para incluir realização de concurso e nomeação de bibliotecários, motoristas e secretários de escola.

Acresce iniciativa à Meta 1.1, do Objetivo 1, do Programa Temático "+ Cuidado + Saúde" para incluir a criação de um programa voltado à Saúde da Mulher.

Dá o nome de Manoel Domingues de MELLO (1907-1994) a uma via do Município de Rio Grande

DÁ O NOME DE RUBENS MENDES SIMÃO À UMA RUA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Básicas de Saúde da Família, Unidades de Pronto Atendimento e Prontos-Socorros de responsabilidade do Município do Rio Grande.

Dispõe sobre a penalização a quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 04 ASSISTENTES SOCIAIS PARA ATUAREM NO CENTRO ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO DE RUA (CENTRO POP), EQUIPE DIAGNÓSTICA E PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA