Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Indica ao Executivo Municipal a inclusão de fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (USB) e nos postos 24 horas no Município de Rio Grande, e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 28 da Lei 6.500/07 - PREVIRG

Dispõe sobrea denominação de uma praça pública, localizada no bairro Getúlio Vargas (BGV).

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Rio Grande para o Quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rio Grande para o exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na secretaria de município de habitação e regularização fundiária, no valor de R$: 333.975,00.

Pavimentação da rua Nilo Correa da Fonseca

Acresce ação no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município do Rio Grande para a quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir créditos adicionais especiais na secretaria de município de controle e serviços urbanos, no valor de R$ 241.856,00.