Resumo (50ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2021 - 14:00
Encerramento: 02/06/2021 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Filipe Branco / MDB
1º Vice-Presidente: Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
1º Secretário: Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
2º Secretário: Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
2º Vice-Presidente: Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
Vereador Filipe Branco / MDB
Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
Vereador Julio Cesar / MDB
Vereador Juquinha / PSB
Vereador Júlio Lamim / DEM
Vereador Lary / CIDADANIA
Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
Vereador Rafael Missiunas / PT
Vereador Repolhinho / PSDB
Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
Vereador Rovam Castro / PT
Vereador Sgt Rodrigues / PP
Vereador Vavá / MDB
Vereadora Laurinha / MDB
Vereadora Professora Denise / PT
Vereadora Profª Diacuiara / MDB
Vereadora Regininha / PT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Sendo 14h, e havendo quorum regimental, o Presidente Filipe Branco deu início a presente sessão.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior:

Ata 10.513

Projetos rejeitados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania:

SPLV 106/21; PLE 32/2021; PLE 34/2021; PLE 35/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1260 de 2021
Autor: Vereador Luciano Figueiredo - Luka
Número de Protocolo: 4631
O Vereador abaixo-assinado, indica, após ouvida a Casa na forma regimental, que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, realize o estudo de viabilidade de criar na rua Benjamin Constante próximo ao calçadão, um local com placas de sinalizações para embarque e desembarque de passageiros para motoristas de aplicativos e taxistas.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1261 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4632
Indica ao Executivo Municipal a implantação de alarmes de segurança em todas as escolas e creches municipais da Vila da Quinta e demais localidades do interior
Matéria lida
3 - Indicação nº 1262 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4634
Indica ao Executivo Municipal que nesse período de afastamento social (para prevenção do COVID-19), que o Posto da Vila da Quinta passe a funcionar 24hrs
Matéria lida
4 - Indicação nº 1263 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4637
Indica ao Executivo Municipal a ampliação do Projeto Bem Te Ler, ofertando suas disciplinas para as crianças da Vila da Quinta e arredores.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1265 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4639
Indica ao Executivo Municipal que sejam instaladas câmeras de monitoramento em postos estratégicos no bairro Vila da Quinta
Matéria lida
6 - Indicação nº 1266 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4640
Indica ao Executivo Municipal que seja adquirido 2.500m³ de saibro, para que seja complementado o ensaibramento do corredor São Pedro, Vila da Quinta
Matéria lida
7 - Indicação nº 1267 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4641
Indica ao Executivo Municipal a implementação de Lan House na Subprefeitura da Vila da Quinta
Matéria lida
8 - Indicação nº 1268 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4642
Indica ao Executivo Municipal a implementação de Lan House na Subprefeitura do Povo Novo
Matéria lida
9 - Indicação nº 1269 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4645
Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, que sejam implementadas placas de identificação de todas as ruas e travessas, na Vila da Quinta, neste município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 1270 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4646
Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de retornar a linha Cassino - Quinta durante todo ano, não somente na alta temporada.
Matéria lida
11 - Indicação nº 1271 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4647
Solicita ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de construir um Eco Ponto no bairro Castelo Branco, que comtemple também os bairros Santa Rosa, Cibrazem, Cidade de Águeda, Castelo...
Matéria lida
12 - Requerimento nº 329 de 2021
Autor: Vereador Repolhinho
Número de Protocolo: 4648
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicita também a superintendência da Caixa Econômica Federal e Banrisul a possibilidade de abrir uma lotérica no bairro Frederico Ernesto Buchholz.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei de Vereador nº 124 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 4625
Dispõe sobre o Programa Bússola Escolar, nas escolas de rede pública de ensino Municipal do Rio Grande e dá outras providências
Matéria lida
14 - Projeto de Lei de Vereador nº 125 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 4626
Instituí no âmbito de Rio Grande a Central de óptico e dá outras providências
Matéria lida
15 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 106 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 4628
Dispõe sobrea denominação de uma praça pública, localizada no bairro Getúlio Vargas (BGV).
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1219 de 2021
Autor: Vereador Paulo Roldão
Número de Protocolo: 4449
Indica ao Executivo Municipal a inclusão de fisioterapeutas nas Unidades Básicas de Saúde (USB) e nos postos 24 horas no Município de Rio Grande, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4616
Dá nova redação ao artigo 28 da Lei 6.500/07 - PREVIRG
Aprovado
3 - Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 106 de 2021
Autor: Vereador Lary
Número de Protocolo: 4628
Dispõe sobrea denominação de uma praça pública, localizada no bairro Getúlio Vargas (BGV).
Aprovado
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4513
Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município de Rio Grande para o Quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.544, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rio Grande para o exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na secretaria de município de habitação e regularização fundiária, no valor de R$: 333.975,00.
Aprovado
5 - Indicação nº 317 de 2021
Autor: Vereador Fábio Domingues - Fabinho
Número de Protocolo: 463
Pavimentação da rua Nilo Correa da Fonseca
Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
Autor: Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 4576
Acresce ação no anexo de metas e prioridades da lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano plurianual do município do Rio Grande para a quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da lei 8.544, de 15 setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município do Rio Grande para o exercício de 2021, e na lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 dezembro de 2020 e autoriza o executivo municipal a abrir créditos adicionais especiais na secretaria de município de controle e serviços urbanos, no valor de R$ 241.856,00.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador nº 106 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 1219 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Não Votou
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Indicação nº 317 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2021
  • Vereador Filipe Branco - Não Votou
  • Vereador Fábio Domingues - Fabinho - Sim
  • Vereador Giovani Moralles - Sim
  • Vereador Julio Cesar - Sim
  • Vereador Juquinha - Sim
  • Vereador Júlio Lamim - Sim
  • Vereador Lary - Sim
  • Vereador Luciano Figueiredo - Luka - Sim
  • Vereador Miguel Degani - Sim
  • Vereador Nilton Machado - Sim
  • Vereador Paulo Roldão - Sim
  • Vereador Rafael Missiunas - Sim
  • Vereador Repolhinho - Sim
  • Vereador Rogério Gomes - Sim
  • Vereador Rovam Castro - Sim
  • Vereador Sgt Rodrigues - Sim
  • Vereador Vavá - Sim
  • Vereadora Laurinha - Sim
  • Vereadora Professora Denise - Sim
  • Vereadora Profª Diacuiara - Não Votou
  • Vereadora Regininha - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Vereador Filipe Branco / MDB
    Vereador Fábio Domingues - Fabinho / PSD
    Vereador Giovani Moralles / PATRIOTA
    Vereador Julio Cesar / MDB
    Vereador Juquinha / PSB
    Vereador Júlio Lamim / DEM
    Vereador Lary / CIDADANIA
    Vereador Luciano Figueiredo - Luka / MDB
    Vereador Miguel Degani / PATRIOTA
    Vereador Nilton Machado / REPUBLICANOS
    Vereador Paulo Roldão / REPUBLICANOS
    Vereador Rafael Missiunas / PT
    Vereador Repolhinho / PSDB
    Vereador Rogério Gomes / CIDADANIA
    Vereador Rovam Castro / PT
    Vereador Sgt Rodrigues / PP
    Vereador Vavá / MDB
    Vereadora Laurinha / MDB
    Vereadora Professora Denise / PT
    Vereadora Profª Diacuiara / MDB
    Vereadora Regininha / PT



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