Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a indicação nº 08/21, em atendimento à proposição do vereador Rogério Gomes.

Em atenção a indicação nº638/21, em atendimento à proposição Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a indicação nº903/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção ao Requerimento nº279/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a indicação nº285/21, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Em atenção a indicação nº1091/21, em atendimento à proposição do vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção a indicação nº 1221/21, em atendimento à proposição da vereadora Regininha.

Em atendimento à indicação nº409/21, em atendimento à proposição do vereador Júlio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a indicação nº1229/21, em atendimento à proposição do vereador Luciano Figueiredo - luka.

Em atenção a indicação nº1244/21, em atendimento à proposição do vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a indicação nº1092/21, em atendimento à proposição do vereador Rovam Castro.

Em atenção a indicação nº1100/21, em atendimento à proposição do vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a indicação nº1180/21, em atendimento à proposição do vereador Julio Lamim.

Em atenção a indicação nº1209/21, em atendimento à proposição da vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a indicação nº1220/21, em atendimento à proposição da vereadora Regininha.

Em atenção a indicação nº645/21, em atendimento à proposição do vereador Ivair Domingos Pereira Souza - Vavá.

Em atenção a indicação nº 1113/21, em atendimento à proposição do vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a indicação nº 1241/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.

Os Vereadores abaixo assinados, requerem que seja enviado Moção de Repúdio ao Diretor Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Sr. Eduardo Nery, contra o aumento de tarifa divulgado no dia 14/06/2021, impactando um aumento de 44,4% no valor da tarifa da lancha que realiza o trajeto entre Rio Grande e São José do Norte.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o ensaibramento e nivelamento no "corredor do mel", da estrada RS-734 até a comunidade Bom Retiro, no Bairro Senandes.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um Grupo de Trabalho para o Projeto "Identifica Rio Grande" que consiste na identidade da nossa cidade

Indica ao Executivo Municipal a criação de um Grupo de trabalho para execução do Projeto "Marcadores", o qual tratará sobre o percurso dos Molhes da Barra até o Chuí

Indica ao Executivo Municipal que realize a reativação da geminação entre o Município do Rio Grande e Cidade de Águeda.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um monumento a banda Marcial Lemos Junior

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a pintura de uma Faixa de Pedestres, assim como também a colocação de placas de identificação da mesma na Rua Manoel Gonzales Lopes, em frente ao número 624.

O Vereador abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, analise a viabilidade de oferecer gratuitamente, armações de óculos para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, a partir da coleta voluntária de óculos usados. A doação, poderá ser feita pela comunidade mediante o depósito das armações, junto a secretaria municipal de assistência social e habitação.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por mis empo os contratos emergenciais dos vigilantes sanitários previstos na Lei Municipal n° 8.500, de 03 de Março de 2020 e Lei Municipal n° 8.517, de 17 de Julho de 2020, para atuarem na secretaria de Município da Saúde

“Institui o programa de educação no trânsito nas escolas municipais de Rio Grande ”

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Rio Grade para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.5444, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais na secretaria de município da saúde, no valor de R$: 1.361.309,64.