Resumo (56ª Sessão Ordinária de 2021 da 78ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Em atenção a indicação nº 08/21, em atendimento à proposição do vereador Rogério Gomes.

Em atenção a indicação nº638/21, em atendimento à proposição Vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a indicação nº903/21, em atendimento à proposição da Vereadora Professora Denise.

Em atenção ao Requerimento nº279/21, em atendimento à proposição do Vereador Miguel Degani.

Em atenção a indicação nº285/21, em atendimento à proposição da Vereadora Laurinha.

Em atenção a indicação nº1091/21, em atendimento à proposição do vereador Luciano Figueiredo - Luka.

Em atenção a indicação nº 1221/21, em atendimento à proposição da vereadora Regininha.

Em atendimento à indicação nº409/21, em atendimento à proposição do vereador Júlio Cesar Pereira da Silva.

Em atenção a indicação nº1229/21, em atendimento à proposição do vereador Luciano Figueiredo - luka.

Em atenção a indicação nº1244/21, em atendimento à proposição do vereador Nilton Mendes Machado.

Em atenção a indicação nº1092/21, em atendimento à proposição do vereador Rovam Castro.

Em atenção a indicação nº1100/21, em atendimento à proposição do vereador Jefferson Bonilha Mendes.

Em atenção a indicação nº1180/21, em atendimento à proposição do vereador Julio Lamim.

Em atenção a indicação nº1209/21, em atendimento à proposição da vereadora Professora Diacuiara.

Em atenção a indicação nº1220/21, em atendimento à proposição da vereadora Regininha.

Em atenção a indicação nº645/21, em atendimento à proposição do vereador Ivair Domingos Pereira Souza - Vavá.

Em atenção a indicação nº 1113/21, em atendimento à proposição do vereador Sargento Rodrigues.

Em atenção a indicação nº 1241/21, em atendimento à proposição do vereador Miguel Degani.

Os Vereadores abaixo assinados, requerem que seja enviado Moção de Repúdio ao Diretor Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Sr. Eduardo Nery, contra o aumento de tarifa divulgado no dia 14/06/2021, impactando um aumento de 44,4% no valor da tarifa da lancha que realiza o trajeto entre Rio Grande e São José do Norte.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado o ensaibramento e nivelamento no "corredor do mel", da estrada RS-734 até a comunidade Bom Retiro, no Bairro Senandes.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um Grupo de Trabalho para o Projeto "Identifica Rio Grande" que consiste na identidade da nossa cidade

Indica ao Executivo Municipal a criação de um Grupo de trabalho para execução do Projeto "Marcadores", o qual tratará sobre o percurso dos Molhes da Barra até o Chuí

Indica ao Executivo Municipal que realize a reativação da geminação entre o Município do Rio Grande e Cidade de Águeda.

Indica ao Executivo Municipal a criação de um monumento a banda Marcial Lemos Junior

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, a pintura de uma Faixa de Pedestres, assim como também a colocação de placas de identificação da mesma na Rua Manoel Gonzales Lopes, em frente ao número 624.

O Vereador abaixo-assinado, indica após ouvida a Casa, na forma regimental, que o Executivo Municipal através de Secretaria competente, analise a viabilidade de oferecer gratuitamente, armações de óculos para as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, a partir da coleta voluntária de óculos usados. A doação, poderá ser feita pela comunidade mediante o depósito das armações, junto a secretaria municipal de assistência social e habitação.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por mis empo os contratos emergenciais dos vigilantes sanitários previstos na Lei Municipal n° 8.500, de 03 de Março de 2020 e Lei Municipal n° 8.517, de 17 de Julho de 2020, para atuarem na secretaria de Município da Saúde

“Institui o programa de educação no trânsito nas escolas municipais de Rio Grande ”

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Rio Grade para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.5444, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais na secretaria de município da saúde, no valor de R$: 1.361.309,64.

Requer que seja formada uma Comissão Especial para tratar sobre o pagamento do piso nacional dos professores.

VETO PARCIAL ao §3° Art. 1° do Projeto de Lei n° 79/2021 prot. 3447/2021

Denomina Rua das Laranjeiras a Rua "2" no condomínio Residencial Senandes, localizada na Avenida Eng°. Lúcia Maria Balbela Chinesa, 3554.

Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar por mis empo os contratos emergenciais dos vigilantes sanitários previstos na Lei Municipal n° 8.500, de 03 de Março de 2020 e Lei Municipal n° 8.517, de 17 de Julho de 2020, para atuarem na secretaria de Município da Saúde

Acresce elemento de despesa no anexo de metas e prioridades da Lei 8.150, de 18 de setembro de 2017, que dispõe sobre o plano Plurianual do Município de Rio Grade para o quadriênio 2018/2021 e no anexo de metas da Lei 8.5444, de 15 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Rio Grande para o exercício de 2021, e na Lei orçamentária anual, lei 8.595 de 14 de dezembro de 2020 e autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais na secretaria de município da saúde, no valor de R$: 1.361.309,64.

Os Vereadores abaixo assinados, requerem que seja enviado Moção de Repúdio ao Diretor Geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Sr. Eduardo Nery, contra o aumento de tarifa divulgado no dia 14/06/2021, impactando um aumento de 44,4% no valor da tarifa da lancha que realiza o trajeto entre Rio Grande e São José do Norte.

Indica um estudo para viabilizar o credenciamento do nosso município para distribuição gratuita de material ortopédico por meio do SUS

Requer que seja enviado um ofício ao Ministério Púbico estadual para que seja realizado um termo de cooperação com a Polícia Civil do RS visando possibilitar a aquisição de uma viatura para o Núcleo de Combate ao Abigeato.

A vereadora abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, indica ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal competente, que, divulgue nos canais oficiais da Prefeitura do Rio Grande na internet e demais redes sociais os medicamentos oferecidos gratuitamente pela secretaria municipal

Estabelece reestruturação administrativa nos cargos e vagas do quadro de provimento efetivo e na estrutura das funções de direção e chefia a Câmara Municipal do Rio Grande