Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
5287
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Darlene Torrada Pereira (Assinado em: 9 de Julho de 2025 às 17:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Comum
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE HORTIGRANJEIROS – FUNDOHORTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação