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CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE. PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS ESPERON.

DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE VARIEDADES DE SEMENTES TRANSGÊNICAS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO O HOSPITAL DA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA. PROPONENTE: VER. JÚLIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CIDADANIA, CONTRA AS DISCRIMINAÇÕES E VIOLÊNCIA, CRIA CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

CONCEDE LICENÇA ÀS EMPRESAS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, OU PAINÉIS NOS ACESSOS AOS BAIRROS, VILAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, COM A DIVULGAÇÃO DE PROPAGANDA DOS MESMOS. PROPONENTE: VER. ONEDIR DIAS LILJA.

INCLUI NA RELAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DE INTERESSE SÓCIO-CULTURAL, DA LEI N° 4.556/90, O PRÉDIO SITO A AV. SILVA PAES, 363-A. PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS E ASSEMELHADOS A MENORES DE 18 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS COMERCIALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

VEDA A PROPAGANDA ELEITORAL EM PAREDES E MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPONENTE: VER. JUAREZ MOLINARI.

AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO, PARA USO POR TEMPORADA DE TRÊS ESPAÇOS NO LADO PAR DA AV. RIO GRANDE ESQUINA COM AS RUAS ALFREDO RODRIGUES, HENRIQUE BULLE E VAZ DIAS.

LIMITA O NÚMERO DE DIÁRIA AO VEREADOR. PROPONENTE: VER. PAULO MACHADO.

CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE A SESSÃO PLENÁRIA DOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE 1° E 2° GRAUS.

VETO À REAPRESENTAÇÃO N° 69488/1998, QUE REGULAMENTA E OUTORGA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 70.995, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 98 E 101 DA LEI N° 5.514/80.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 66911/1997, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 216 DA LEI N° 3.514 DE 24 DE JUNHO DE 1980.

VETO AO PROJETO DE LEI N° 66318/1997, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOMBA AUTO-ATENDIMENTO."

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO MUNICÍPIO, OBRIGANDO A INSTITUIÇÃO DE "SENHAS" PARA O ATENDIMENTO E COLOCAÇÃO DE BANCOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

QUE "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO RIO GRANDE". PROPONENTE: VER. MARIA DE LOURDES LOSE.

DISPÕE SOBRE A PLANTAÇÃO DE VARIEDADES DE SEMENTES TRANSGÊNICAS, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.