Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NAS SMA, SMSU, SMCAS, SMHAD, SMT, SEC, NUM TOTAL DE R$ 9.255.856,64.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5.533/2001 E NA LDO 2005 , LEI 5.999/2004 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, NUM TOTAL DE R$ 371.150,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 7.600,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NUM TOTAL DE R$ 360.000,00.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5.533/01 E NA LDO/05, LEI N° 5.999/04, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRÂNSITO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NUM TOTAL DE R$ 60.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, NUM TOTAL DE R$ 24.000,00.

"INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LDO/2005, LEI N° 5.999/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO DATC, NUM TOTAL DE R$ 900.000,00".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 49.800,00.

"INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2005, LEI N° 5.999. DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NUM TOTAL DE R$ 110.000,00.

INCLUI ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005, LEI N° 5.999, DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 93.100,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 49.800,00

INCLUI NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PPA DE 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2005, LEI N° 5.999, DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 109.500,00

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533/2001, A QUAL TRATA DO PPPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E NA LEI 5.999/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, BEM COMO ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$ 50.000,00.(CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS)

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, LEI N° 5.999, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE 317.500,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 5.204,83.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533, DE 19/07/2001, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, LEI N° 5.999 DE 05/10/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 50.306,76.

INCLUI AÇÕES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 6.121/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE PARA OS EXERCÍCIOS 2006/2009, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PPA DO RIO GRANDE, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2002/2005, E NA LEI 5.999/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 387.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMSTT, NUM TOTAL DE R$ 16.000,00

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI No 5.533, DE 19/07/2001, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E NA LEI N° 5.999 DE 05/10/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 40.000,00

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 49.366,58.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.999, DE 05/10/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533 DE 19/07/2001, A QUAL TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E NA LEI N° 5.999 DE 05/10/2004, A QUAL TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 20.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 8.000,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 55.387,21.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 16.000,00.

INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.533 DE 19/07/2001, QUE TRATA DO PPA DO MUNICÍPIO PARA OS EXERCÍCIOS 2002/2005, E DA LEI N° 5.999 DE 05/10/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 4.944,06.

INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL, LEI N° 6.035 DE 17/12/2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 12.670,00.

ALTERA O ART. 2°, DA LEI N° 6.184, DE 08/12/2005, QUE INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 5.999, DE 05/10/2004, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 231.900,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SMS, NUM TOTAL DE R$ 300.000,00, E A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5.533/01 E NA LDO/05, LEI N° 5.999/04, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRÂNSITO."

QUE "INCLUI AÇÃO NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005, LEI N° 5.999, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE 317.500,00."