Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, A REPOSIÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, NA BR 392 KM 32 OU COLOQUE SINALIZAÇÃO PARA QUE OS ÔNIBUS QUE FAZEM A LINHA RIO GRANDE-PELOTAS E VICE-VERSA PARA MAIS PRÓXIMO AO REFERIDO KM. VEREADOR: JOSÉ ANTONIO DA SILVA - REPOLHINHO

SOLICITA QUE O EXECUTIVO PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS FIRMADOS COM TERCEIROS PELO -DATC- RIO GRANDE NO ANO DE 2009 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA E APROVADO NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 4o REGIÃO, SOBRE A SITUAÇÃO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS, HA MAIS DE OITO MESES, DA NOVA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DO RIO GRANDE. VEREADOR: JULIO MARTINS

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CEDER OS GINÁSIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A COMUNIDADE EM HORÁRIOS NAO LETIVOS. VEREADOR: THIAGO PIRES GONÇALVES - THIAGUINHO

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS AO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, COORDENADO E MINISTRADO PELA BRIGADA MILITAR NAS ESCOLAS GAÚCHAS, TENDO EM VISTA A RECENTE PUBLICAÇÃO DE EDITAL LIBERANDO 1 MILHÃO DE REAIS PARA PROGRAMAS DE COMBATE AS DROGAS.

SOLICITA ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2009, PARA QUE TOMEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL, DENTRO DO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PREVISTO EM SEU ARTIGO 6o. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO

REQUER, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A GERÊNCIA DA ECOSUL, SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA FACILITAR O ACESSO BALNEÁRIO CASSINO.

SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE A ADEQUAÇÃO, AOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI FEDERAL No. 11.947, QUE PREVÊ QUE, "DO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO PNAE, NO MÍNIMO 30% DEVERÃO SER UTILIZADOS NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS." VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLÊNIO FAGUNDES E CLÁUDIO COSTA

SOLICITAM QUE SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO PRE-SAL A IMPLANTAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA E ABASTECIMENTO DE GÁS NATURAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO NA RUA SEN. SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS ANDRADAS E TELLES PORTO ALEGRE, POIS ESTA VIA FICA INTRANSITÁVEL NOS DIAS DE CHUVA. (VIDE FOTO EM ANEXO). VEREADORES CLÊNIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO NA PISTA DO MOTÓDROMO, "WILSON MATOS BRANCO", LOCALIZADO NA BARRA ÀS MARGENS DA BR 392, CONSIDERANDO QUE A AUSÊNCIA DA COBERTURA DE SAIBRO NA PISTA VEM DIFICULTANDO A PRÁTICA DO ESPORTE. VEREADOR:CLÊNIO FAGUINDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAM QUE O EXECUTIVO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E TRÂNSITO, CRIE MECANISMO QUE GARANTA A PERMANÊNCIA DO BENEFÍCIO DA DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS GRATUITAS PARA OS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚ,DE QUANDO DA NECESSIDADE DE AGENDAMENTO DE EXAMES, CONSULTAS PELO SUS E RETIRADA DE MEDICAMENTOS. VEREADORES CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA B, LOCALIZADA NO PARQUE SAO PEDRO, CONSIDERANDO QUE AS CONDIÇÕES DA REFERIDA VIA PÚBLICA ENCONTRA-SE EM ESTADO PRECÁRIO, AGRAVADO COM PERÍODOS DE CHUVA. VEREADOR: CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAM QUE O LEGISLATIVO FORME UMA COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA JUNTO A JUSTICA DO TRABALHO, BUSCAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ENVOLVENDO A CONSTRUTORA TECPAR - TÉCNICA PARANAENSE, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GETÚLIO VARGAS I. VEREADOR: CLENIO FAGUNDES, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENEREGIA ELÉTRICA-CEEE, SR. SERGIO CAMPS DE MORAIS, A REABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CEEE NO BAIRRO QUINTA.

REQUER QUE SEJA REINTERADO O REQUERIMENTO APROVADO POR ESTA CASA SOB No 656/2009 DATADO DE 03/04/2009 QUE SOLICITAVA A ABERTURA DA RUA JOÃO MEIRELLES LEITE JUNTOA A LINHA FÉRREA NO BAIRRO QUINTA.

SOLICITA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO SITE PAPAREIA QUE ESTE ANO COMPLETA SETE ANOS DE ATIVIDADES. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO DATC, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA O RELATÓRIO DAS PASSAGENS "DOADAS", NO PERÍODO DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008, ATÉ A PRESENTE DATA, IDENTIFICANDO O No. DE PASSAGENS, MÊS A MÊS, IDENTIFICANDO OS BENEFICIÁRIOS E RESPECTIVOS MOTIVOS PARA SOLICITACAO DEFERIDA. VEREADDOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ESTA DETERMINE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA BILHETAGEM ELETRÔNICA DO TRANSPORTE COLETIVO A DISPONIBILIZACAO DE UM SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR), DE FORMA GRATUITA TIPO 0800, PARA QUE OS USUÁRIOS QUE DESEJAREM, POSSAM CONSULTAR O SEU SALDO DO CARTAO, ASSIM EVITANDO CONSTRANGIMENTO DE VEREM SEUS CRÉDITOS TERMINADOS TAO SOMENTE QUANDO ESTÃO DENTRO DO COLETIVO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO NO CONTRATO DE RECOLHIMENTO DE LIXO DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ SENDO REALIZADO PELA EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL, A ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO. VREADORES: ALEXANDRE LINDNMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITA INFORMACÕES AO TCE -TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE DESCREVA QUAIS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO COMPÕEM O DÉFICIT FINANCEIRO CONSTATADO PELO PROCESSO QUE DESAPROVOU AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008 DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, MOTIVADO PELO RELATÓRIO DO CONSELHEIRO ALGIR LOREZON DA CONTA DE QUE O EX-PREFEITO VIOLOU A LEI COMPLEMENTAR 101, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITA INFORMACÕES AO DAER, ATRAVÉS DO SEU 7o DISTRITO, SOBRE A INTERRUPÇÃO DA TRAVESSIA DE SANTA ISABEL, VIA BALSA, BEM COMO OS MOTIVOS DE INTERESSE PÚBLICO QUE MOTIVARAM A REFERIDA INTERRUPÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RUAS INTERNAS DO BAIRRO JARDIM DO SOL, DEFININDO AS PREFERÊNCIAIS E A VELOCIDADE PARA OS VEÍCULOS TRAFEGAREM NAQUELAS VIAS, CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE INÚMEROS ACIDENTES DE VEÍCULOS, POR CONTA DA FALTA DE SINALIZAÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO NO VALOR DO "AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO" AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , NOS MESMOS VALORES ADOTADOS AOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO LEGISLATIVO MUNICIPAL OU OUTRO VALOR QUE SEJA POSSÍVEL.VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, USANDO AS SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO DA ESCULTURA PRODUZIDA PELO ESCULTOR ÉRICO GOBBI, QUE HOMENAGEIA O BRIGADEIRO RAPHAEL PINTO BANDEIRA, LEMBRANDO QUE ESTA OBRA ESTÁ HÁ ANOS EM SEU ATELIER ESPERANDO SER EXPOSTO AO PÚBLICO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS VEREADOR LINDOMAR RODRIGUES E CARLOS MOOL, (ANTIGA RUA M), SITUADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO I. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, QUE COMEMORA-SE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2009. VEREADOR: RENATO ALBUQUERQUE

SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE FORMA PORMENORIZADA, INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA, (SE POSSÍVEL POR UNIDADE ORCAMENTÁRIA E POR PROGRAMA), ORIUNDA DOS RECURSOS PROVENIENTES DA ALTERAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI No 071, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 & 6o DA LEI 6.500 CABE SALIENTAR QUE NA GESTÃO PÚBLICA, A DESTINAÇÃO ORCAMENTÁRIA E SUA EXECUÇÃO DEVEM OCORRER DE FORMA CLARA E TRANSPARENTE. NESTE SENTIDO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A REFERIDA SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROJETO MODIFICA DE FORMA SIGNIFICATIVA OS VALORES ANTERIORMENTE PREVISTOS, CABENDO NESTE CASO A RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ESCLARECER E DAR PUBLICIDADE A SUA DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ-PSDB, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA AUDIENCIA COM O MINISTRO DA AGRICULTURA, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A PROJETOS QUE BENEFICIEM O PEQUENO AGRICULTOR DANDO PRIORIDADE PARA A CRIACAO DO SEGURO DESEMPREGO PARA ESTA TAO SOFRIDA CATEGORIA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE-DNIT, SR. VLADIMIR ROBERTO CASA, ENVIAR INFORMACOES SOBRE A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DO TELAMENTO INSTALADO NA MARGEM DA BR-471 (RIO GRANDE/SANTA VITORIA DO PALMAR). VEREADOR: PAULO RENATO MATTOS GOMES - RENATINHO

Solicita ao EXECUTIVO MUNICIPAL que em virtude da escolha da destinação do imóvel denominado "Cassino dos Mestres", que compõe o complexo histórico da Rheigantz, adjudicado pela União e repassado ao Município do Rio Grande, sejam ouvidos os moradores da Vila Operária, bem como a toda a comunidade riograndina em audiência pública que propicie o debate em torno da destinação do referido imóvel. Vereador: Alexandre Lindenmeyer, Claudio Costa e Luiz Francisco Spotorno

REQUER, À EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, JUNTAMENTE COM A EMPRESA COMPETENTE, PARA QUE OS RESÍDUOS DE MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DA BR 392, SEJAM APROVEITADOS NA ESTRADA QUE LIGA O 3o DISTRITO DO POVO NOVO AO PESQUEIRO. VEREADOR: CARLOS FIALHO MATTOS - PATOLA

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS LIDERES PARTIDÁRIOS COM ASSENTO NAQUELA CASA, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI No 5891/ 2009, PROTOCOLADO NO ÚLTIMO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS QUE, "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E DERIVADOS, SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA, E A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM EMPRESA PÚBLICA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS GERADAS PELA ATIVIDADE ECONÔMICA PARA O COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PROJETO DE LEI PREVÊ VÁRIOS AVANÇOS PARA AS ÁREAS SOCIAIS, ALÉM DA INCORPORAÇÃO DA REFINARIA RIOGRANDENSE (ANTIGA IPIRANGA) PELA PETROBRÁS. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SECRETARIAS DE COMPETÊNCIA, SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA E CEDÊNCIA DO TERRENO EXISTENTE NA CONVERGÊNCIA ENTRE A RUA 5 E A RUA 8, NO BAIRRO CIDADE DE AGUEDA, PARA QUE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO REALIZE SEU PROJETO DE HORTA COMUNITÁRIA. O TERRENO EM QUESTAO POSSUI SEU LIMITE DE ÁREA JUNTO AO GRANDE CAMPO SITUADO A DIREITA DA BR-392, NO SENTIDO RIO GRANDE - PELOTAS. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SEJA FORMADO UMA COMISSAO DE VEREADORES COM A PRESENCA DO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA SE DESLOCAREM A BRASILIA AFIM DE CONTACTAR COM A BANCADA GAUCHA E DEMAIS LIDERANCAS PARTIDARIA NO CONGRESSO NACIONAL PARA A AGILIZACAO NA RAPIDA APROVACAO DO PROJETO DE LEI No. 5891/ 2009, PROTOCOLADO NO ULTIMO DIA 27 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO AUTORIA DE VARIOS DEPUTADOS QUE "DISPOE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL, AS ATIVIDADES RELATIVAS AO MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO, GAS NATURAL, E DERIVADOS, SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA, E A AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, SOBRE A TRANSFORMACAO EM EMPRESA PUBLICA DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, SOBRE A DESTINACAO DAS RECEITAS GERADAS PELA ATIVIDADE ECONOMICA PARA O COMBATE AS DESIGUALDADES SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". VEREADORES: Claudio Jose Cardoso Costa, Julio Cezar Jorge Martins, Wilson Batista Duarte da Silva, Giovani Bastos Moralles, Carlos Fialho Mattos, Luciane Compiane Branco, Alexandre Duarte Lindenmeyer, Renato Espindola Albuquerque, Luiz Francisco Spotorno, Thiago Pires Goncalves e Jose Antonio da Silva

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, À EMPRESA CONSÓRCIO CBPO/PEDRA SUL/CARIOCA/IVAI, NA 4a SECCAO DA BARRA, A DOACAO DE 01(UM) TETRAPODE PARA SER COLOCADO NA LOCALIDADE DO PESQUEIRO, A FIM DE HOMENAGEAR OS DESBRAVADORES LOCAIS DESCOBRIDORES DO RIO GRANDE. VEREADOR: PATOLA

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE A MESMA CONSTRUA UMA PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO COM MAIOR ESTRUTURA FÍSICA OU ATÉ MESMO DE ALVENARIA, ONDE ESTÁ LOCALIZADA UMA PARADA SIMPLES NA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA, EM FRENTE AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. VEREADOR: THIAGO PIRES GONÇALVES - TIAGUINHO

SOLICITA À GERÊNCIA DA CEEE - RIO GRANDE, À REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO REFERENTE AO NÚMERO DE PESSOAS CARENTES DO MUNÍCIPIO QUE NECESSITAM DE POSTE E CAIXA DE CONTADOR PARA INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO

SOLCITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO DE CUMPRIMENTOS AO SR. JOSÉ FONSECA MACEDO, PELA CONQUISTA DO FREIO DE OURO NA EXPOINTER. VEREADOR: RENATO ALBUQUERQUE

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER À EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA INDICATIVA NA BR 392, NAS PROXIMIDADES DA BALANÇA , SENTIDO PELOTAS-RIO GRANDE E OUTRA PLACA NO SENTIDO RIO GRANDE-PELOTAS, A FIM DE INDICAR O CAMPING VALE DO SOL NO PESQUEIROS. VEREADOR: PATOLA

REQUER, À GERÊNCIA DA ECOSUL, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA FACILITAR O ACESSO AO BALNEÁRIO CASSINO.

SOLICITAM AO SENHOR GILMAR AVILA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA NA CIDADE DO RIO GRANDE, À COOPERATIVA DE PRODUCAO, TRABALHO E HABITACAO - COOPERNOVA, PARA COMPARECEREM NESTA CASA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DAS CASAS POPULARES QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDAS EM VÁRIOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. VEREADOR: LUCIANE COMPIANI BRANCO - LU E WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA - KANELÃO

OS VEREADORES QUE ABAIXO ASSINAM, SOLICITAM AO EXMO. COMANDANTE DO 6o BPM (BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR), A COLOCAÇÃO DE UM NÚCLEO FIXO DE POLICIAMENTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO QUERÊNCIA, DOTADOS DE UM VEÍCULO OU MOTOCICLETAS PARA AUXILIAR NAS ACÕES EMERGENCIAIS OU PREVENTIVAS NO REFERIDO BAIRRO. VEREADOR: ALEXANDRE LINDENMEYER, CLAUDIO COSTA E LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, FAZER A INTERDIÇÃO ATRAVÉS DE PINTURA DO MEIO FIO E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR JUNTO À ENTRADA LATERAL DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO, POIS OS CAMINHÕES, ESTACIONAM EM FRENTE A PORTA DE ENTRADA, IMPOSSIBILITANDO AS AMBULÂNCIAS DE FAZEREM O SEU SERVIÇO. SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL REFERIDO. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER CLAUDIO COSTA LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE, DELAMAR MIRAPALHETA, QUE SEJA FORMADO UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA TRATAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, DOS TRANSPORTES E DO TRÂNSITO, AS MUDANÇAS NO TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E O AUMENTO DE ACIDENTES OCORRIDOS INCLUSIVE COM VÍTIMAS FATAIS.

SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZAR UM ESTUDO O MAIS BREVE POSSÍVEL, PARA AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE ABRIGOS AO REDOR DA PRAÇA TAMANDARÉ, EIS QUE, EM DIAS DE CHUVA, OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO FICAM DESPROTEGIDOS, POIS EM ALGUNS PONTOS EXISTEM SOMENTE A PLACA IDENTIFICANDO O ITINERÁRIO. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER CLAUDIO COSTA LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TELEFÔNICA OI, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A REDE DE LINHAS TELEFÔNICAS, NA AVENIDA B NO SÍTIO SANTA CRUZ, NO BAIRRO QUINTA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAM QUE SEJA INSTITUÍDA EM TODAS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DE UMA AULA SEMANAL, SOBRE OS DANOS A SAÚDE, CAUSADOS PELO USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS. VEREADORES: ALEXANDRE LINDENMEYER CLAUDIO COSTA LUIZ FRANCISCO SPOTORNO

SOLICITAM QUE SEJA INSTITUÍDA EM TODAS ESCOLAS DO ÂMBITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR, NA REDE MUNICIPAL.