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REQ 95/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, NA BR 392 KM 01.

Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.385/2010
Texto Original

REQ 97/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA ALINE AVILA, COORDENADORA DO CCMAR, SOLICITANDO A REALIZACAO DE CURSOS DESTINADOS AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.386/2010
Texto Original

REQ 98/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA DALVA AREJANO, COORDENADORA DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS, SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE PAINEIS NO CENTRO DA CIDADE, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO PODER PUBLICO MUNICIPAL, CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS VAGAS DE EMPREGOS OFERECIDAS POR ESTE ORGAO.

Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.387/2010
Texto Original

REQ 99/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME SOLICITACOES DE ANOS ANTERIORES E PROJETO JA APROVADO PELO DAER, PARA A INSTALACAO DE UM SEMAFORO, OU A CRIACAO DE UMA ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA ITALIA, AVENIDA SANTOS DUMONT E RUA OLAVO BILAC, BAIRRO JUNCAO.

Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF. 388/2010
Texto Original

REQ 100/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A INDICACAO DO CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUARIA - CAP, CONFORME ATA DA 107a REUNIAO ORDINARIA, ANEXA, PARA QUE SEJA CEDIDA A AREA CONHECIDA COMO ARROIO DOS MACACOS, NA PONTA NORTE DO TECON, PARA A TRAVESSIA DE VEICULOS, E, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE A AREA CONHECIDA COMO PONTA DOS PESCADORES.

Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.250/2010
Texto Original

REQ 101/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA - PSDB, LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A INDICACAO DO CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUARIA - CAP, CONFORME ATA DA 107a REUNIAO ORDINARIA, ANEXA, PARA QUE SEJA CEDIDA A AREA CONHECIDA COMO ARROIO DOS MACACOS, NA PONTA NORTE DO TECON, PARA A TRAVESSIA DE VEICULOS, E, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE A AREA CONHECIDA COMO PONTA DOS PESCADORES.

Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.249/2010
Texto Original

REQ 102/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A INDICACAO DO CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUARIA - CAP, CONFORME ATA DA 107a REUNIAO ORDINARIA, ANEXA, PARA QUE SEJA CEDIDA A AREA CONHECIDA COMO ARROIO DOS MACACOS, NA PONTA NORTE DO TECON, PARA A TRAVESSIA DE VEICULOS, E, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE A AREA CONHECIDA COMO PONTA DOS PESCADORES.

Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.248/2010
Texto Original

REQ 103/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE O DAER - RS DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, AGILIZE O PROJETO PARA A CONSTRUCAO DE PASSARELAS NA FRENTE DOS CONDOMINIOS WALDEMAR DUARTE, MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES.

Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.389/2010
Texto Original

REQ 104/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ - PSDB, SOLICITANDO A ESTE QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DAER - RS DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA A EXECUCAO DO PROJETO PARA A CONSTRUCAO DE PASSARELAS NA FRENTE DOS CONDOMINIOS WALDEMAR DUARTE, MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES.

Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.390/2010
Texto Original

REQ 105/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA - PSDB, LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA, SOLICITANDO A ESTE QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DAER - RS DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA A EXECUCAO DO PROJETO PARA A CONSTRUCAO DE PASSARELAS NA FRENTE DOS CONDOMINIOS WALDEMAR DUARTE, MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES.

Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.391/2010
Texto Original

REQ 106/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE COM BASE NA MENSAGEM 088 ENVIADA AO LEGISLATIVO EM 11/03/2010, SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: TERMO DE COOPERACAO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A INCORPORADORA ONGARATTO - TOTAL DO VOLUME DE MATERIAL (AREIA) DIRECIONADO A EMPRESA E RELACAO DO MATERIAL TROCADO COM SEUS RESPECTIVOS CUSTOS.

Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.668/2010
Texto Original

REQ 107/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENCAMINHADO A MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA, QUE TORNA OBRIGATORIA A INSTALACAO DE GUARDA-MOCHILAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTA-LO.

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.358/2010
Texto Original

REQ 108/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO COMANDO DO 6o BPM SOLICITANDO DESTACAMENTO DE EFETIVO PARA ATUAR NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO COM O OBJETIVO DE COIBIR OS CONSTANTES RACHAS DE MOTOQUEIROS, REQUEREM TAMBEM QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, PEDINDO QUE A MESMA REALIZE FISCALIZACAO DE SEGURANCA NO TRANSITO DESTE BAIRRO PARA PREVENCAO CONTRA ACIDENTES E POSSIVEIS INFRACOES.

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.674/2010
Texto Original

REQ 109/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE ENVIE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL COPIAS DAS FATURAS COM DISCRIMINACAO DAS TAREFAS E RESPECTIVOS VALORES PAGOS A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL POR OCASIAO DOS SERVICOS PRESTADOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DO ANO CORRENTE.

Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.669/2010
Texto Original

REQ 110/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DNIT SOLICITANDO MELHORAS NA SINALIZACAO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO DA BR392 QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO DISTRITO INDUSTRIAL, 4a SECCAO DA BARRA E PRAIA DO CASSINO, COM PINTURAS NAS BORDAS E NO CENTRO DA FAIXA, COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO E INFORMACOES SOBRE ESTES LOCAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS INDICACOES QUE FOREM NECESSARIAS PARA ORIENTACAO DOS USUARIOS DAQUELA RODOVIA.

Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.392/2010
Texto Original

REQ 111/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AO DAER QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZACAO (COM LAMPADAS) NA OBRA DE DUPLICACAO DA RS 734, CONFRONTE O BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE SAO PEDRO.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.393/2010
Texto Original

REQ 112/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SMSU, QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO DO QUADRA ESPORTIVA CAMPO DA BAIXADA,SITUADA NA AVENIDA HEITOR AMARO BARCELOS, NO BGV.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.339/2010
Texto Original

REQ 113/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A DIRECAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM BRASILIA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA, SRA. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO, SOLICITANDO QUE ATRAVES DO SETOR DE LICITACOES E CONTRATACOES SEJAM LIBERADOS PROCESSO DE CONCORRENCIA PARA A COMERCIALIZACAO DAS LOTERIAS FEDERAIS, POR MEIO DO REGIME DE PERMISSAO VIGENTE NA INSTITUICAO, DETERMINANDO PRINCIPALMENTE A ABERTURA DE AGENCIA NO BAIRRO PARQUE MARINHA, PROPORCIONANDO MELHOR ATENDIMENTO A TODA A ZONA OESTE DA CIDADE DE RIO GRANDE-RS.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.280/2010 E 281/2010
Texto Original

REQ 114/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO E POSSIBILITE A INSTALACAO DE AREAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE COM DURACAO DE 30 MINUTOS NO EM TORNO DO MERCADO MUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.359/2010
Texto Original

REQ 115/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SRa. ALEXANDRA RESCHKE, SECRETARIA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM ESCRITORIO DO PATRIMONIO DA UNIAO PARA ATENDER A COMUNIDADE RIO-GRANDINA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO POSSUI UM NUMERO CONSIDERAVEL DE OCUPANTES DE TERRENOS DE MARINHA, NECESSITANDO, ASSIM, DESSE ATENDIMENTO, PARA QUE SEJAM OFERECIDOS A POPULACAO OS SERVICOS COMO: PARCELAMENTOS, ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS DE ISENCAO DA TAXA DE OCUPACAO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A PRESCRICAO DE DIVIDAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA COPIA A GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.625/2010 E 394/2010
Texto Original

REQ 116/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A COMUNIDADE POLONESA, QUE E COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE MAIO.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 117/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM "HOMENAGEM AO SINDICATO DOS PORTUARIOS", QUE NESTE ANO COMEMORA 51 ANOS DE FUNDACAO.

Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 118/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E O ENGo RODOLFO M. DOS SANTOS, GERENTE SETORIAL DE QUALIDADE, SEGURANCA, MEIO AMBIENTE E SAUDE DA PETROBRAS, AVALIEM A POSSIBILIDADE DE EFETUAR VISITAS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE JUNTO A OBRA DO DIQUE SECO, RESPEITADAS, EVIDENTEMENTE, TODAS AS NORMAS DE SEGURANCA.

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.340/2010
Texto Original

REQ 119/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTERIO DA SAUDE, AOS LIDERES PARTIDARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO A ESTES QUE AS VACINAS CONTRA A GRIPE AH1N1 SEJAM DISPONIBILIZADAS A TODA A POPULACAO BRASILEIRA, E NAO SOMENTE AOS GRUPOS DE RISCO.

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.366/2010
Texto Original

REQ 120/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO A TODOS OS SENADORES DA REPUBLICA, SOLICITANDO AGILIDADE NA VOTACAO DO PROJETO DE LEI DE SENADOR 338/2009 DE 06/08/2009 , QUE ALTERA A LEI No 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE), PARA PREVER O DIREITO DE ACESSO PUBLICO A INFORMACOES SOBRE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE CRIANCA OU ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.414/2010
Texto Original

REQ 121/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AUXILIE GRUPOS GLBT A REALIZAR ATIVIDADES DE COMBATE A HOMOFOBIA, ALEM DE CAMINHADAS DE ORIENTACAO E ESCLARECIMENTO A POPULACAO, EVITANDO ASSIM PRECONCEITOS CONTRA ESTES SERES HUMANOS.

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.341/2010
Texto Original

REQ 122/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, ATRAVES DAS SECRETARIAS ESPECIAL DO CASSINO, DE TURISMO, E DA UNIDADE DE CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE SHOWS, MATEADAS E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, ALEM DA POSSIBILIDADE DE REALIZACAO DE FEIRA DE ARTESANATO NA AV. RIO GRANDE, REVITALIZANDO E PROMOVENDO O TURISMO NO BALNEARIO NO PERIODO DE BAIXA TEMPORADA.

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.342/2010
Texto Original

REQ 123/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE, ATRAVES DA SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UM SEMAFORO NO ENTRONCAMENTO DAS ARTERIAS SILVA PAES, ALMIRANTE BARROSO E DOM PEDRO II.

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.343/2010
Texto Original

REQ 124/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, DE 1o DE AGOSTO DE 2009 (ANEXADA A SEGUIR), TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA ADAPTACAO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A NOVA REALIDADE EXPIROU EM 1o DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME ARTIGO 6o DO REFERIDO ESTATUTO.

Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.395/2010 À 404/2010
Texto Original

REQ 125/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A MEMORIA FARRAPA DIA 18/07/2010.

Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 126/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. WALDYR STUMPF, CHEFE GERAL DA EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, PARA QUE ESTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE O CENTRO DE FORMACAO TECNICA PARA AGRICULTORES FAMILIARES NOS MOLDES DO PROJETO QUE FOI IMPLANTADO EM PELOTAS.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.405/2010
Texto Original

REQ 127/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO SENTIDO DE COIBIR O VANDALISMO QUE VEM O CORRENDO COM OS ONIBUS NA ENTRADA DO PARQUE SAO PEDRO.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.406/2010
Texto Original

REQ 128/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A ANTT (AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES), QUE ATRAVES DE SUA UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL- URRS (POSTO DE FISCALIZACAO), INFORMACOES SOBRE QUAL O PERIODO E QUEM FAZ A AFERICOES DAS BALANCAS FIXA DA BR392, KM 48, PELOTAS/ RIO GRANDE E BALANCA FIXA DA BR - 116, KM 509,5, PELOTAS/PORTO ALEGRE.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.631/2010 E 407/2010
Texto Original

REQ 129/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE COMPETENCIA, JUNTAMENTE COM A DIRECAO DO CENTRO MUNICIPAL DE RECREACAO E LAZER CONSTRUAM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO REGULAMENTANDO O USO DAS DEPENDENCIAS DO GINASIO FARYDO SALOMAO.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.670/2010
Texto Original

REQ 130/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE COMPETENCIA PROVIDENCIEM URGENTEMENTE A REFORMA NO TELHADO DO GINASIO FARYDO SALOMAO E TAMBEM QUE AUMENTE O EFETIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA MAIOR SEGURANCA NAS DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO GINASIO.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.344/2010
Texto Original

REQ 131/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA NOIVA DO MAR SOLICITANDO QUE A MESMA COLOQUE NA ESTRUTURA DE SEU SITE EMPRESARIAL SERVICOS DE INFORMACAO AO CLIENTE SOBRE: SALDO DE PASSAGEM EXISTENTE - EXTRATO COM VALOR DE DEPOSITO DAS PASSAGENS E DIA DE DEPOSITO.

Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.345/2010
Texto Original

REQ 132/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA , OFICIE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO SOLICITANDO QUE OS MESMOS COLOQUEM NO INTERIOR DE SUAS AGENCIAS DE ATENDIMENTO, A FIXACAO DE PLACAS INFORMATIVAS AOS CLIENTES INFORMANDO QUE: " CONFORME LEI MUNICIPAL 6.323 DE 22/11/2006, O TEMPO MAXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO, APOS A RETIRADA DE SUA SENHA E DE 15 MINUTOS.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.360/2010
Texto Original

REQ 133/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA , COLOQUE NO INTERIOR DE TODOS OS ONIBUS DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVICO EM TRANSPORTE COLETIVO, PLACAS INFORMATIVAS ONDE CONSTE O NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO COM O SETOR DE RECLAMACOES E FISCALIZACAO DA PREFEITURA, CASO EXISTAM DENUNCIAS CONSTATANDO O NAO CUMPRIMENTO ADEQUADO DESTES SERVICOS AOS USUARIOS.

Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.361/2010
Texto Original

REQ 134/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE , APOS TERMINO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A GRIPE INFLUENZA A-H1N1 REALIZE LEVANTAMENTO DO NUMERO DE DOSES EM SOBRA, E QUE ESTAS, ATRAVES DE PARCERIA SEJAM DIRECIONADAS PARA SEREM APLICADAS EM TRABALHADORES DE EMPRESAS E INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS QUE ESTEJAM PERMANENTEMENTE EM CONTATO DIRETO COM O PUBLICO (TRANSPORTE COLETIVO - REDE BANCARIA E OUTROS)

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.282/2010
Texto Original

REQ 135/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO LEGISLATIVO COPIA DE TODOS OS DECRETOS QUE REGULAMENTARAM A CONCESSAO DA GIF ( GRATIFICACAO DE INCENTIVO FUNCIONAL) APOS O ANO DE 2003.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.362/2010
Texto Original

REQ 136/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO ESCOTISMO. CABE REGISTRAR QUE FOI NO DIA 23 DE ABRIL DE 1907, NA INGLATERRA, O GENERAL INGLES ROBERT STEPHENSON SMYTH BADEN-POWELL, REALIZOU UM ACAMPAMENTO COM UM GRUPO DE VINTE RAPAZES. NASCIA, ASSIM, O ESCOTISMO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER NOS JOVENS QUALIDADES COMO: FIRMEZA DE CARATER, AUTOCONFIANCA, ESPIRITO COMUNITARIO, VALORIZACAO DA ETICA NAS RELACOES ENTRE AS PESSOAS E AS ATIVIDADES EM EQUIPE.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 137/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO EM COMEMORACAO AOS 45 ANOS DA IMPLANTACAO DO POSTO DE POLICIA FEDERAL, POSTERIORMENTE SUBDELEGACIA REGIONAL, DIVISAO E ATUALMENTE DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NA CIDADE DO RIO GRANDE.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original

REQ 138/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA REMETIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA ANEXA DO PROJETO JOVEM ESCRITOR, AFIM DE QUE O MESMO SEJA APRECIADO, E SE JULGADO OPORTUNO, SEJA REMETIDO A ESTA CASA NA FORMA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.346/2010
Texto Original

REQ 139/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZACAO, LIMPEZA E RECUPERACAO DA PRACA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE, POSTO QUE SE ENCONTRA ABANDONADA.

Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.347/2010
Texto Original

REQ 140/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O NIVELAMENTO E A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE, SITUADA NO BAIRRO COHAB II.

Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.348/2010
Texto Original

REQ 141/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, QUE IDENTIFIQUE E LOCALIZE O PROPRIETARIO DO TERRENO SITUADO ENTRE O PARQUE MARINHA E JARDIM DO SOL, NOTIFICANDO O MESMO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE O CERCA MENTO DA AREA ,POIS ESTA SERVINDO DE DEPOSITO DE LIXO, CAUSANDO UM GRANDE TRANSTORNO AOS MORADORES.

Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.373/2010
Texto Original

REQ 142/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE UMA PLACA INDICATIVA NA BR 392, JUNTAMENTE COM A SAIDA DA RUA 13 DO BAIRRO GETULIO VARGAS, SENTIDO 4a SECCAO DA BARRA- PORTO DO RIO GRANDE E OUTRA PLACA NO SENTIDO INVERSO, A FIM DE NORTEAR O ACESSO DESSES DOIS LOCAIS.

Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Patola
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.408/2010
Texto Original

REQ 143/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO COLOQUEM O NOVO PONTO DE TAXI DA RODOVIARIA DE RIO GRANDE PROXIMO DA SUA ATUAL LOCALIZACAO, E QUE NAO SEJA EFETUADA A MUDANCA DO MESMO PARA A RUA VICE-ALMIRANTE ABREU.

Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.349/2010
Texto Original

REQ 144/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, VIABILIZE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS: > ADEQUAR O PONTO DE TAXI EXISTENTE NA GENERAL OSORIO FRENTE AO MERCADO PUBLICO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DOS TAXISTAS QUE PRESTAM SERVICOS AOS PASSAGEIROS ORIUNDOS DA TRAVESSIA RIO GRANDE SAO JOSE DO NORTE. > DETERMINAR A EMPRESA ADMINISTRADORA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO A CEDENCIA DE AREA PARA ESTACIONAMENTO DE 02 TAXIS NA FAIXA AZUL AO LADO DA HIDROVIARIA DE RIO GRANDE COMO SENDO EXTENSAO DO PONTO DE TAXI DA GENERAL OSORIO FRENTE AO MERCADO PUBLICO.

Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.350/2010
Texto Original

REQ 145/2010 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 27 DE SETEMBRO.

Apresentação: 28 de Abril de 2010
Autor:  Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original