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REQ 95/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO DNIT(DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES), A CONSTRUCAO DE UMA ROTULA NA ENTRADA DO
BAIRRO SANTA TEREZA, NA BR 392 KM 01.
Apresentação: 6 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.385/2010
Texto Original
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REQ 97/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SENHORA ALINE AVILA, COORDENADORA DO CCMAR,
SOLICITANDO A REALIZACAO DE CURSOS DESTINADOS AS PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.386/2010
Texto Original
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REQ 98/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO REQUERIMENTO A SENHORA DALVA AREJANO, COORDENADORA DO SINE
- SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS, SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA A
IMPLANTACAO DE PAINEIS NO CENTRO DA CIDADE, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO PODER
PUBLICO MUNICIPAL, CONTENDO INFORMACOES SOBRE AS VAGAS DE EMPREGOS OFERECIDAS
POR ESTE ORGAO.
Apresentação: 7 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.387/2010
Texto Original
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REQ 99/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
CONFORME SOLICITACOES DE ANOS ANTERIORES E PROJETO JA APROVADO PELO DAER, PARA
A INSTALACAO DE UM SEMAFORO, OU A CRIACAO DE UMA ROTULA NO ENTRONCAMENTO DA
AVENIDA ITALIA, AVENIDA SANTOS DUMONT E RUA OLAVO BILAC, BAIRRO JUNCAO.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF. 388/2010
Texto Original
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REQ 100/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A INDICACAO DO CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUARIA -
CAP, CONFORME ATA DA 107a REUNIAO ORDINARIA, ANEXA, PARA QUE SEJA CEDIDA A AREA
CONHECIDA COMO ARROIO DOS MACACOS, NA PONTA NORTE DO TECON, PARA A TRAVESSIA DE
VEICULOS, E, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE A AREA CONHECIDA COMO PONTA DOS
PESCADORES.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.250/2010
Texto Original
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REQ 101/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA - PSDB,
LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES,
INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA
CUMPRIDO A INDICACAO DO CONSELHO DA AUTORIDADE PORTUARIA - CAP, CONFORME ATA DA
107a REUNIAO ORDINARIA, ANEXA, PARA QUE SEJA CEDIDA A AREA CONHECIDA COMO
ARROIO DOS MACACOS, NA PONTA NORTE DO TECON, PARA A TRAVESSIA DE VEICULOS, E,
NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE A AREA CONHECIDA COMO PONTA DOS PESCADORES.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.249/2010
Texto Original
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REQ 102/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ, PARA QUE
ESTE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDO A INDICACAO DO CONSELHO DA
AUTORIDADE PORTUARIA - CAP, CONFORME ATA DA 107a REUNIAO ORDINARIA, ANEXA, PARA
QUE SEJA CEDIDA A AREA CONHECIDA COMO ARROIO DOS MACACOS, NA PONTA NORTE DO
TECON, PARA A TRAVESSIA DE VEICULOS, E, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE A
AREA CONHECIDA COMO PONTA DOS PESCADORES.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.248/2010
Texto Original
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REQ 103/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
SOLICITANDO QUE O DAER - RS DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
AGILIZE O PROJETO PARA A CONSTRUCAO DE PASSARELAS NA FRENTE DOS CONDOMINIOS
WALDEMAR DUARTE, MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.389/2010
Texto Original
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REQ 104/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ - PSDB,
SOLICITANDO A ESTE QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AGILIZE JUNTO AO GOVERNO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DAER - RS
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA A EXECUCAO DO PROJETO PARA A
CONSTRUCAO DE PASSARELAS NA FRENTE DOS CONDOMINIOS WALDEMAR DUARTE, MARIA
CARMEM E CELMAR GONCALVES.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.390/2010
Texto Original
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REQ 105/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA - PSDB,
LIDER DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA, SOLICITANDO A ESTE QUE, DENTRO DAS
POSSIBILIDADES, AGILIZE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA
QUE ESTE INTERCEDA JUNTO AO DAER - RS DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
RODAGEM, PARA A EXECUCAO DO PROJETO PARA A CONSTRUCAO DE PASSARELAS NA FRENTE
DOS CONDOMINIOS WALDEMAR DUARTE, MARIA CARMEM E CELMAR GONCALVES.
Apresentação: 8 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.391/2010
Texto Original
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REQ 106/2010 - Requerimento
Ementa: QUE COM BASE NA MENSAGEM 088 ENVIADA AO LEGISLATIVO EM 11/03/2010,
SOLICITAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE COPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:
TERMO DE COOPERACAO FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E A INCORPORADORA ONGARATTO -
TOTAL DO VOLUME DE MATERIAL (AREIA) DIRECIONADO A EMPRESA E RELACAO DO MATERIAL
TROCADO COM SEUS RESPECTIVOS CUSTOS.
Apresentação: 9 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.668/2010
Texto Original
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REQ 107/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO A MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA, QUE TORNA
OBRIGATORIA A INSTALACAO DE GUARDA-MOCHILAS NAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE. AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTA-LO.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.358/2010
Texto Original
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REQ 108/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO COMANDO DO 6o BPM SOLICITANDO
DESTACAMENTO DE EFETIVO PARA ATUAR NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE SAO
PEDRO COM O OBJETIVO DE COIBIR OS CONSTANTES RACHAS DE MOTOQUEIROS, REQUEREM
TAMBEM QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SEGURANCA NO
TRANSITO, PEDINDO QUE A MESMA REALIZE FISCALIZACAO DE SEGURANCA NO TRANSITO
DESTE BAIRRO PARA PREVENCAO CONTRA ACIDENTES E POSSIVEIS INFRACOES.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.674/2010
Texto Original
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REQ 109/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA COMPETENTE ENVIE AO
LEGISLATIVO MUNICIPAL COPIAS DAS FATURAS COM DISCRIMINACAO DAS TAREFAS E
RESPECTIVOS VALORES PAGOS A EMPRESA RIO GRANDE AMBIENTAL POR OCASIAO DOS
SERVICOS PRESTADOS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DO ANO CORRENTE.
Apresentação: 12 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.669/2010
Texto Original
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REQ 110/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DNIT SOLICITANDO MELHORAS NA SINALIZACAO
VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO DA BR392 QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO
DISTRITO INDUSTRIAL, 4a SECCAO DA BARRA E PRAIA DO CASSINO, COM PINTURAS NAS
BORDAS E NO CENTRO DA FAIXA, COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO E INFORMACOES
SOBRE ESTES LOCAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS INDICACOES QUE FOREM NECESSARIAS
PARA ORIENTACAO DOS USUARIOS DAQUELA RODOVIA.
Apresentação: 13 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.392/2010
Texto Original
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REQ 111/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR AO DAER QUE SEJA PROVIDENCIADO SINALIZACAO (COM LAMPADAS) NA
OBRA DE DUPLICACAO DA RS 734, CONFRONTE O BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE SAO PEDRO.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.393/2010
Texto Original
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REQ 112/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SMSU, QUE SEJA FEITA A MANUTENCAO DO QUADRA ESPORTIVA CAMPO
DA BAIXADA,SITUADA NA AVENIDA HEITOR AMARO BARCELOS, NO BGV.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.339/2010
Texto Original
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REQ 113/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A DIRECAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EM BRASILIA, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTA, SRA. MARIA FERNANDA RAMOS COELHO,
SOLICITANDO QUE ATRAVES DO SETOR DE LICITACOES E CONTRATACOES SEJAM LIBERADOS
PROCESSO DE CONCORRENCIA PARA A COMERCIALIZACAO DAS LOTERIAS FEDERAIS, POR
MEIO DO REGIME DE PERMISSAO VIGENTE NA INSTITUICAO, DETERMINANDO PRINCIPALMENTE
A ABERTURA DE AGENCIA NO BAIRRO PARQUE MARINHA, PROPORCIONANDO MELHOR
ATENDIMENTO A TODA A ZONA OESTE DA CIDADE DE RIO GRANDE-RS.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.280/2010 E 281/2010
Texto Original
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REQ 114/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A
SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO E POSSIBILITE A INSTALACAO DE AREAS
DE EMBARQUE E DESEMBARQUE COM DURACAO DE 30 MINUTOS NO EM TORNO DO MERCADO
MUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.359/2010
Texto Original
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REQ 115/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SRa. ALEXANDRA RESCHKE, SECRETARIA DO
MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAR UM ESCRITORIO DO PATRIMONIO DA UNIAO PARA ATENDER A COMUNIDADE
RIO-GRANDINA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO POSSUI UM NUMERO CONSIDERAVEL DE
OCUPANTES DE TERRENOS DE MARINHA, NECESSITANDO, ASSIM, DESSE ATENDIMENTO, PARA
QUE SEJAM OFERECIDOS A POPULACAO OS SERVICOS COMO: PARCELAMENTOS,
ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTOS DE ISENCAO DA TAXA DE OCUPACAO, ESCLARECIMENTOS
QUANTO A PRESCRICAO DE DIVIDAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS. OUTROSSIM,
SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA COPIA A GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.625/2010 E 394/2010
Texto Original
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REQ 116/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA SESSAO
SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A COMUNIDADE POLONESA, QUE E COMEMORADO ANUALMENTE
NO DIA 03 DE MAIO.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 117/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM "HOMENAGEM AO SINDICATO DOS
PORTUARIOS", QUE NESTE ANO COMEMORA 51 ANOS DE FUNDACAO.
Apresentação: 14 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 118/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E O ENGo RODOLFO M. DOS SANTOS, GERENTE
SETORIAL DE QUALIDADE, SEGURANCA, MEIO AMBIENTE E SAUDE DA PETROBRAS, AVALIEM A
POSSIBILIDADE DE EFETUAR VISITAS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS SITUADAS NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE JUNTO A OBRA DO DIQUE SECO, RESPEITADAS, EVIDENTEMENTE,
TODAS AS NORMAS DE SEGURANCA.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.340/2010
Texto Original
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REQ 119/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO MINISTERIO DA SAUDE, AOS LIDERES
PARTIDARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL SOLICITANDO A ESTES QUE
AS VACINAS CONTRA A GRIPE AH1N1 SEJAM DISPONIBILIZADAS A TODA A POPULACAO
BRASILEIRA, E NAO SOMENTE AOS GRUPOS DE RISCO.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.366/2010
Texto Original
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REQ 120/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO A TODOS OS SENADORES DA REPUBLICA,
SOLICITANDO AGILIDADE NA VOTACAO DO PROJETO DE LEI DE SENADOR 338/2009 DE
06/08/2009 , QUE ALTERA A LEI No 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE), PARA PREVER O DIREITO DE ACESSO PUBLICO A
INFORMACOES SOBRE CONDENADOS POR CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DE CRIANCA OU
ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.414/2010
Texto Original
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REQ 121/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
DENTRO DAS POSSIBILIDADES, AUXILIE GRUPOS GLBT A REALIZAR ATIVIDADES DE COMBATE
A HOMOFOBIA, ALEM DE CAMINHADAS DE ORIENTACAO E ESCLARECIMENTO A POPULACAO,
EVITANDO ASSIM PRECONCEITOS CONTRA ESTES SERES HUMANOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.341/2010
Texto Original
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REQ 122/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
ATRAVES DAS SECRETARIAS ESPECIAL DO CASSINO, DE TURISMO, E DA UNIDADE DE
CULTURA DA SECRETARIA DE EDUCACAO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REALIZACAO DE
SHOWS, MATEADAS E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, ALEM DA POSSIBILIDADE DE
REALIZACAO DE FEIRA DE ARTESANATO NA AV. RIO GRANDE, REVITALIZANDO E PROMOVENDO
O TURISMO NO BALNEARIO NO PERIODO DE BAIXA TEMPORADA.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.342/2010
Texto Original
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REQ 123/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE,
ATRAVES DA SMSTT, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALACAO DE UM SEMAFORO NO
ENTRONCAMENTO DAS ARTERIAS SILVA PAES, ALMIRANTE BARROSO E DOM PEDRO II.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.343/2010
Texto Original
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REQ 124/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO SOLICITANDO
INFORMACOES SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6725/2009, DE 1o DE
AGOSTO DE 2009 (ANEXADA A SEGUIR), TENDO EM VISTA QUE O PRAZO DE 180 (CENTO E
OITENTA) DIAS PARA ADAPTACAO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS A NOVA REALIDADE
EXPIROU EM 1o DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME ARTIGO 6o DO REFERIDO ESTATUTO.
Apresentação: 19 de Abril de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.395/2010 À 404/2010
Texto Original
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REQ 125/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A MEMORIA FARRAPA
DIA 18/07/2010.
Apresentação: 15 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 126/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. WALDYR STUMPF, CHEFE GERAL DA
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, PARA QUE ESTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO
MUNICIPIO DE RIO GRANDE O CENTRO DE FORMACAO TECNICA PARA AGRICULTORES
FAMILIARES NOS MOLDES DO PROJETO QUE FOI IMPLANTADO EM PELOTAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.405/2010
Texto Original
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REQ 127/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A TERCEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO
SENTIDO DE COIBIR O VANDALISMO QUE VEM O CORRENDO COM OS ONIBUS NA ENTRADA DO
PARQUE SAO PEDRO.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.406/2010
Texto Original
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REQ 128/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A ANTT (AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES), QUE
ATRAVES DE SUA UNIDADE REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL- URRS (POSTO DE
FISCALIZACAO), INFORMACOES SOBRE QUAL O PERIODO E QUEM FAZ A AFERICOES DAS
BALANCAS FIXA DA BR392, KM 48, PELOTAS/ RIO GRANDE E BALANCA FIXA DA BR - 116,
KM 509,5, PELOTAS/PORTO ALEGRE.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.631/2010 E 407/2010
Texto Original
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REQ 129/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE COMPETENCIA, JUNTAMENTE COM
A DIRECAO DO CENTRO MUNICIPAL DE RECREACAO E LAZER CONSTRUAM PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO REGULAMENTANDO O USO DAS DEPENDENCIAS DO GINASIO FARYDO SALOMAO.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.670/2010
Texto Original
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REQ 130/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS DE COMPETENCIA
PROVIDENCIEM URGENTEMENTE A REFORMA NO TELHADO DO GINASIO FARYDO SALOMAO E
TAMBEM QUE AUMENTE O EFETIVO DE GUARDAS MUNICIPAIS PARA MAIOR SEGURANCA NAS
DEPENDENCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO GINASIO.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.344/2010
Texto Original
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REQ 131/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA NOIVA DO MAR SOLICITANDO
QUE A MESMA COLOQUE NA ESTRUTURA DE SEU SITE EMPRESARIAL SERVICOS DE
INFORMACAO AO CLIENTE SOBRE: SALDO DE PASSAGEM EXISTENTE - EXTRATO COM VALOR DE
DEPOSITO DAS PASSAGENS E DIA DE DEPOSITO.
Apresentação: 20 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.345/2010
Texto Original
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REQ 132/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA ,
OFICIE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO SOLICITANDO QUE OS
MESMOS COLOQUEM NO INTERIOR DE SUAS AGENCIAS DE ATENDIMENTO, A FIXACAO DE
PLACAS INFORMATIVAS AOS CLIENTES INFORMANDO QUE: " CONFORME LEI MUNICIPAL 6.323
DE 22/11/2006, O TEMPO MAXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO, APOS A RETIRADA DE
SUA SENHA E DE 15 MINUTOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.360/2010
Texto Original
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REQ 133/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA ,
COLOQUE NO INTERIOR DE TODOS OS ONIBUS DAS EMPRESAS PRESTADORES DE SERVICO EM
TRANSPORTE COLETIVO, PLACAS INFORMATIVAS ONDE CONSTE O NUMERO DE TELEFONE PARA
CONTATO COM O SETOR DE RECLAMACOES E FISCALIZACAO DA PREFEITURA, CASO EXISTAM
DENUNCIAS CONSTATANDO O NAO CUMPRIMENTO ADEQUADO DESTES SERVICOS AOS USUARIOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.361/2010
Texto Original
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REQ 134/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTIR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ,
APOS TERMINO DA CAMPANHA DE VACINACAO CONTRA A GRIPE INFLUENZA A-H1N1 REALIZE
LEVANTAMENTO DO NUMERO DE DOSES EM SOBRA, E QUE ESTAS, ATRAVES DE PARCERIA
SEJAM DIRECIONADAS PARA SEREM APLICADAS EM TRABALHADORES DE EMPRESAS E
INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS QUE ESTEJAM PERMANENTEMENTE EM CONTATO DIRETO
COM O PUBLICO (TRANSPORTE COLETIVO - REDE BANCARIA E OUTROS)
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.282/2010
Texto Original
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REQ 135/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE AO LEGISLATIVO COPIA DE TODOS OS
DECRETOS QUE REGULAMENTARAM A CONCESSAO DA GIF ( GRATIFICACAO DE INCENTIVO
FUNCIONAL) APOS O ANO DE 2003.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.362/2010
Texto Original
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REQ 136/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO
ESCOTISMO.
CABE REGISTRAR QUE FOI NO DIA 23 DE ABRIL DE 1907, NA INGLATERRA, O GENERAL
INGLES ROBERT STEPHENSON SMYTH BADEN-POWELL, REALIZOU UM ACAMPAMENTO COM UM
GRUPO DE VINTE RAPAZES. NASCIA, ASSIM, O ESCOTISMO, COM O OBJETIVO DE
DESENVOLVER NOS JOVENS QUALIDADES COMO: FIRMEZA DE CARATER, AUTOCONFIANCA,
ESPIRITO COMUNITARIO, VALORIZACAO DA ETICA NAS RELACOES ENTRE AS PESSOAS E AS
ATIVIDADES EM EQUIPE.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 137/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA
REALIZADA UMA SESSAO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DO CORRENTE ANO EM COMEMORACAO
AOS 45 ANOS DA IMPLANTACAO DO POSTO DE POLICIA FEDERAL, POSTERIORMENTE
SUBDELEGACIA REGIONAL, DIVISAO E ATUALMENTE DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL NA
CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 138/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, SEJA
REMETIDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COPIA ANEXA DO PROJETO JOVEM ESCRITOR, AFIM DE
QUE O MESMO SEJA APRECIADO, E SE JULGADO OPORTUNO, SEJA REMETIDO A ESTA CASA NA
FORMA DE PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.346/2010
Texto Original
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REQ 139/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA
SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A
REVITALIZACAO, LIMPEZA E RECUPERACAO DA PRACA SETE DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO
CENTRO DA CIDADE, POSTO QUE SE ENCONTRA ABANDONADA.
Apresentação: 26 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.347/2010
Texto Original
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REQ 140/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O
NIVELAMENTO E A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, NA RUA AUGUSTE SAINT HILAIRE,
SITUADA NO BAIRRO COHAB II.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.348/2010
Texto Original
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REQ 141/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, QUE IDENTIFIQUE E LOCALIZE
O PROPRIETARIO DO TERRENO SITUADO ENTRE O PARQUE MARINHA E JARDIM DO SOL,
NOTIFICANDO O MESMO PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE O CERCA MENTO DA AREA ,POIS
ESTA SERVINDO DE DEPOSITO DE LIXO, CAUSANDO UM GRANDE TRANSTORNO AOS MORADORES.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.373/2010
Texto Original
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REQ 142/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE
UMA PLACA INDICATIVA NA BR 392, JUNTAMENTE COM A SAIDA DA RUA 13 DO BAIRRO
GETULIO VARGAS, SENTIDO 4a SECCAO DA BARRA- PORTO DO RIO GRANDE E OUTRA PLACA
NO SENTIDO INVERSO, A FIM DE NORTEAR O ACESSO DESSES DOIS LOCAIS.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.408/2010
Texto Original
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REQ 143/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO COLOQUEM O NOVO PONTO DE TAXI DA
RODOVIARIA DE RIO GRANDE PROXIMO DA SUA ATUAL LOCALIZACAO, E QUE NAO SEJA
EFETUADA A MUDANCA DO MESMO PARA A RUA VICE-ALMIRANTE ABREU.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.349/2010
Texto Original
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REQ 144/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E SEGURANCA NO TRANSITO, VIABILIZE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS:
> ADEQUAR O PONTO DE TAXI EXISTENTE NA GENERAL OSORIO FRENTE AO MERCADO
PUBLICO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DOS TAXISTAS QUE PRESTAM SERVICOS AOS
PASSAGEIROS ORIUNDOS DA TRAVESSIA RIO GRANDE SAO JOSE DO NORTE.
> DETERMINAR A EMPRESA ADMINISTRADORA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO A CEDENCIA DE
AREA PARA ESTACIONAMENTO DE 02 TAXIS NA FAIXA AZUL AO LADO DA HIDROVIARIA DE
RIO GRANDE COMO SENDO EXTENSAO DO PONTO DE TAXI DA GENERAL OSORIO FRENTE AO
MERCADO PUBLICO.
Apresentação: 27 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.350/2010
Texto Original
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REQ 145/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE
ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 27 DE
SETEMBRO.
Apresentação: 28 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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