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REQ 147/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REITERADO O REQUERIMENTONo119/2009, PROTOCOLADO EM
23/03/2009, SOLICITANDO A A SMSTT A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA
BELO BRUM NO BAIRRO SANTA ROSA.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.351/2010
Texto Original
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REQ 148/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA REITERADO O REQUERIMENTONo24/2009, PROTOCOLADO EM 20/01/2009,
SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADE
NA RUA "S" DO BAIRRO CASTELO BRANCO, MAIS PRECISAMENTE NOS CRUZAMENTOS COM AS
RUAS IRMAO ICISIO E ISIDORO FRANCO.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.352/2010
Texto Original
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REQ 149/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA
APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. FLAVIO RAMIRES, SARGENTO DA BRIGADA MILITAR,
MATRICULA No 2138824 PELA ATITUDE TOMADA DE AUXILIAR/SOCORRER AS VITIMAS DO
ACIDENTE OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2009, NA BR 116 KM 475,4
PROXIMO A SAO LOURENCO DO SUL.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.420/2010
Texto Original
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REQ 150/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO INTERVENTOR ENGENHEIRO HUMBERTO SORIO
PEDIDO DE ANISTIA DOS DEBITOS COM A CORSAN DE TODOS CONSUMIDORES DE AGUA
ENQUADRADOS NA TARIFA SOCIAL RA.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Kanelão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.409/2010
Texto Original
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REQ 151/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO PRESIDENTE DESSA CASA LEGISLATIVA, SR.
RENATO ESPINDOLA ALBUQUERQUE, PARA CRIE A COMISSAO PARLAMENTAR DO MERCOSUL,
SENDO ESCOLHIDO UM PARLAMENTAR DE CADA BANCADA.
Apresentação: 29 de Abril de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 152/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO TENENTE CORONEL CLAUDIO ROBERTO FERREIRA DA
ROSA-COMANDO LOCAL DA BRIGADA MILITAR, CORONEL JOAO CARLOS TRINDADE
LOPES-COMANDO GERAL DA BRIGADA MILITAR E AO GENERAL EDSON DE OLIVEIRA
GOULARTE-SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO QUE
SEJA INFORMADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O NUMERO DE EFETIVO QUE ESTA ATUANDO NO
RIO GRANDE E QUANTOS, DOS FORMADOS NO ULTIMO CONCURSO, PERMANECERAO NO
MUNICIPIO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA QUE SEJAM
REMANEJADOS OS SOLDADOS RIO-GRANDINOS QUE ESTAO ATUANDO FORA DE SUA CIDADE DE
ORIGEM. REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJA ENVIADO COPIA AO DEPUTADO ESTADUAL ADILSON
TROCA E AO DEPUTADO FEDERAL CLAUDIO DIAZ.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.410/2010 , 411/2010 , 412/2010 , 418/2010 , 419/2010 .
Texto Original
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REQ 153/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TERRESTRE-DNIT, SR. VLADMIR ROBERTO CASA,
SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA AGILIZAR A
CONTRATACAO DOS SERVICOS DE REPOSICAO DO TELAMENTO INSTALADO NAS MARGENS DA
BR-471 (RIO GRANDE/SANTA VITORIA), UMA VEZ QUE O MATERIAL DOADO PELA EMPRESA
GERDAU PARA RECUPERAR A REFERIDA PROTECAO ENCONTRA-SE GUARDADO E SEM USO HA
MAIS DE 3 ANOS. REITERA REQUERIMENTO 335/2009.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.413/2010
Texto Original
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REQ 154/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A PRIMEIRA COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR, OPERACOES NO
SENTIDO DE COIBIR A BALBURDIA, E O CAOS NO TRANSITO NOS FINAIS DE SEMANA, NA
AVENIDA BUARQUE DE MACEDO.
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0381/2010
Texto Original
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REQ 155/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA DE COMPETENCIA EM
SERVICOS DE PAVIMENTACAO, REALIZE ESTUDOS PARA PAVIMENTAR O TRECHO RESTANTE DA
RUA SENADOR SALGADO FILHO EM DIRECAO A RUA ACACIA RIO GRANDENSE E VALPORTO.
Apresentação: 4 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0380/2010
Texto Original
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REQ 156/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE
FUNDACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MATE AMARGO.
Apresentação: 6 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 157/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA
RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, SR. LUIZ ZAFFALON, SOLICITANDO A REABERTURA
DO POSTO DE ATENDIMENTO DA EMPRESA NA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0379/2010
Texto Original
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REQ 158/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. LUIZ LIMA, PRESIDENTE DA
ASSOCIACAO RIOGRANDINA DE ENTIDADES CARNAVALESCAS-ARGEC, SOLICITANDO A INCLUSAO
NO CALENDARIO OFICIAL DO CARNAVAL O ENTERRO DOS OSSOS A SER REALIZADO TODOS OS
ANOS NA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0378/2010
Texto Original
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REQ 159/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE EM
HOMENAGEM AO TRANSCURSO DOS 20 ANOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, PROMULGADA EM
02/04/1990. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS EX-VEREADORES
CONSTITUINTES E FAMILIARES DAQUELES JA FALECIDOS.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 160/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A EMPRESA REK PARKING, RESPONSAVEL PELO ESTACIONAMENTO
ROTATIVO, QUE SEJA EMITIDO EM DUAS VIAS O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO
ESTACIONAMENTO.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF. 0548/2010
Texto Original
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REQ 161/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA HOMENAGEM AO GRUPO DE MAES DO ATLANTICO SUL, DIRIGIDO
PELAS OBREIRAS DA LOJA MACONICA UNIAO FRATERNIDADE UNIVERSAL, PELO ANIVERSARIO
DE 10 ANOS DE ATIVIDADES EM PROL DA COMUNIDADE DO BAIRRO ATLANTICO SUL.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 162/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO OFICIO A CONCESSIONARIA ECOSUL SOLICITANDO IMPLANTACAO
DE SEMAFORO E CANCELA, BEM COMO MELHORIAS NA ILUMINACAO E SINALIZACAO, NO
QUILOMETRO 32 DA BR 392, ONDE HA O ENTRONCAMENTO COM OS TRILHOS DA REDE
FERROVIARIA FEDERAL SOCIEDADE ANONIMA (RFFSA), TENDO EM VISTA OCORRENCIA
FREQUENTE DE ACIDENTES GRAVES NAQUELA LOCALIDADE.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF. 753/2010
Texto Original
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REQ 163/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO
MATTOS DE BRITTO PEREIRA E AO DIRETOR DO 7o DISTRITO OPERACIONAL DO DAER, ENG.
SANDRO VAZ DOS SANTOS, SOLICITANDO A SUBSTITUICAO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE
EXISTENTES NA AV. ITALIA, PROXIMO AO No 2111 (CONDOMINIO WALDEMAR DUARTE),
SENDO COLOCADOS DE FORMA QUE OS VEICULOS QUE POR ALI TRANSITAM TENHAM QUE
EFETIVAMENTE REDUZIR A VELOCIDADE, DANDO MAIOR SEGURANCA AOS USUARIOS DAQUELA
VIA. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO PELO FATO DE QUE OS REDUTORES ALI
INSTALADOS, ALEM DE ENCONTRAREM-SE DETERIORADOS, PERMITEM QUE OS VEICULOS
TRAFEGUEM LIVREMENTE.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 164/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOLICITANDO MAIOR AGILIDADE NO PROCESSO
LICITATORIO DA OBRA DE RECONSTRUCAO DAS LATERAIS DA PISTA DA RODOVIA BR471 E
COLOCACAO DAS TELAS DE PROTECAO PARA OS ANIMAIS DA RESERVA ECOLOGICA DO TAIM,
TENDO EM VISTA QUE AS TELAS DOADAS PELA EMPRESA GERDAU ESTAO GUARDADAS NO PATIO
DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DESDE 2006 ENQUANTO CENTENAS DE
ANIMAIS DA MENCIONADA RESERVA ESTAO MORRENDO AS MARGENS DA RODOVIA E CAUSANDO
ACIDENTES DE TRANSITO.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF. 0550/2010
Texto Original
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REQ 165/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADA CORRESPONDENCIA A DIRECAO DA CEEE - COMPANHIA ESTADUAL
DE ENERGIA ELETRICA SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR O GRAVE PROBLEMA
DAS QUEDAS CONSTANTES E BAIXA POTENCIA DE ENERGIA ELETRICA DA RUA 03 DA 4a
SECCAO DA BARRA DO RIO GRANDE. ANEXADO A SEGUIR ABAIXOASSINADO DOS MORADORES
DAQUELA LOCALIDADE, QUE SOFREM COM DANOS EM APARELHOS ELETRICOS E ELETRONICOS
EM DECORRENCIA DESTE PROBLEMA.
Apresentação: 11 de Maio de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0551/2010
Texto Original
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REQ 167/2010 - Requerimento
Ementa: E NOS TERMOS DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SEJA CONVOCADO O SECRETARIO
MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SR. LEONARDO GENSEN SALUM A FIM
DE EXPLICAR AOS SENHORES VEREADORES E COMUNIDADE SOBRE O IMPASSE EXISTENTE EM
RELACAO A PRORROGACAO DOS MANDATOS DOS ATUAIS CONSELHEIROS TUTELARES.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. ARQUIVADO P/ AUTOR SOB A ATA N°8509 EM 18/05/2010.
Texto Original
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REQ 168/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
VIAS REALIZE COM URGENCIA SERVICOS DE RECUPERACAO DAS PRINCIPAIS ESTRADAS DE
ACESSO E LIGACAO ENTRE AS LOCALIDADES DE DO POVO NOVO E PESQUEIRO.
Apresentação: 12 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0542/2010
Texto Original
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REQ 170/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA AO SUPERINTENDENTE DO DTC(
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DAER), ENGENHEIRO ERNESTO LUIZ EICHIER
MANIFESTANDO A POSICAO CONTRARIA DESTA CASA LEGISLATIVA A MODALIDADE MISTA:
EXECUTIVA NO SISTEMA DOUBLE-SERVICE, OFERECIDO PELA EMPRESA PLANALTO TRANSPORTE
LTDA. NA LINHA RIO GRANDE/PORTO ALEGRE- PORTO ALEGRE- RIO GRANDE, ONDE UM
CARRO CONVENCIONAL(NORMAL) ESTA DISPONIBILIZANDO POLTRONAS NA FORMA EXECUTIVA.
NESTE SISTEMA A QUANTIDADE DE ASSENTOS CONVENCIONAIS E DIMINUIDA AOS USUARIOS,
ALEM DE CAUSAR CONTRAGIMENTO AOS PASSAGEIROS.
CABE SALIENTAR QUE O PODER LEGISLATIVO ENTENDE SER FUNDAMENTAL ESTE TIPO DE
MODALIDADE, MAS QUE SEJA OPORTUNIZADO UM CARRO TODO EXECUTIVO E COM HORARIOS
ALTERNATIVOS, OPORTUNIZANDO AOS USUARIOS ESTE TIPO DE COMODIDADE.
Apresentação: 13 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.564/2010
Texto Original
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REQ 171/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR.CARLOS LUPI, MINISTRO DO TRABALHO E
EMPREGO E AO SR. HERON DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO,
SOLICITANDO QUE SEJA AGILIZADA A IMPLANTACAO DE UM LABORATORIO PARA CONFECCAO
DA CARTEIRA DE TRABALHO NA UNIDADE DA GERENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO
EM RIO GRANDE. TAL SOLICITACAO SE DEVE PELO FATO DE QUE ESTAO OCORRENDO ATRASOS
NA EMISSAO E ENTREGA DAS REFERIDAS CARTEIRAS EM RAZAO DE QUE AS MESMAS SAO
CONFECCIONADAS NA CIDADE DE PELOTAS, O QUE CAUSA UM ENORME PREJUIZO A
COMUNIDADE, UMA VEZ QUE ESTAMOS EM PLENO DESENVOLVIMENTO DO POLO NAVAL E E
INADMISSIVEL QUE O REFERIDO SERVICO SEJA REALIZADO NA CIDADE VIZINHA. O
LABORATORIO E COMPOSTO DE UMA MAQUINA DE IMPRESSAO, COMPUTADOR PARA A CONFECCAO
DA CARTEIRA E O KIT DE COLETA DE DADOS.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0554/2010 E 0553/2010
Texto Original
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REQ 172/2010 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A POLITICA DE
PREVENCAO AO BULLYING NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Delamar Mirapalheta
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 173/2010 - Requerimento
Ementa: O (S) VEREADOR (ES) ABAIXO ASSINADO (S), REQUER (EM), APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADA SOLICITACAO A SECRETARIA COMPETENTE
PARA REALIZAR A SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS QUEIMADAS, NA AV. SANTOS DUMONT ENTRE
O CONDOMINIO CELMAR GONCALVEZ E CONDOMINIO MARIA CARMEM.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Julio Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.0723/2010
Texto Original
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REQ 174/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA EM
SERVICOS DE OBRAS E VIAS REALIZE OBRA DE RECUPERACAO DE DRENAGEM NA ESTRUTURA
FINAL DO CANALETE DA SALGADO FILHO EM DIRECAO A RUA ANDRADAS, O MESMO FREQUENTEMENTE TEM APRESENTADO PROBLEMAS DE ESCOAMENTO , OCASIONANDO PREJUIZOS
AS RESIDENCIAS DAQUELA REGIAO.
Apresentação: 17 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Alexandre Lindenmeyer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.621/2010
Texto Original
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REQ 175/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA
ENCAMINHADO OFICIO A GERENCIA DA OI/BRASIL TELECOM, SOLICITANDO SEJA
PROVIDENCIADO O FECHAMENTO DO BURACO EXISTENTE JUNTO A TAMPA DA
REDE TELEFONICA LOCALIZADO NA AV. DOS ARQUIPELAGOS ESQUINA RUA ILHA DAS
FLORES.
Apresentação: 17 de Junho de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.629/2010
Texto Original
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REQ 176/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA NICARAGUA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOLIVIA E 1o MAIO.
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.622/2010
Texto Original
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REQ 177/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SMOV, O NIVELAMENTO DA RUA REPUBLICA DE CUBA,
COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS BOLIVIA E HONDURAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.623/2010
Texto Original
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REQ 178/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA
RODOVIA RIO GRANDE-PELOTAS E VICE-VERSA NA VILA SANTO ANTONIO NA VILA DA
QUINTA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE A ESCOLA FUNDAMENTAL OLAVO BILAC. FOTOS EM
ANEXO PARA MELHOR IDENTIFICACAO.
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.630/2010
Texto Original
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REQ 179/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE
PEDIDO DE REPAROS NAS LUMINARIAS QUE FICAM AO REDOR E DENTRO DO ESPACO DA PRACA
SARAIVA.
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.624/2010
Texto Original
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REQ 180/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DAER, SR. VICENTE PAULO
MATTOS DE BRITTO PEREIRA, SOLICITANDO A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA
ERS-734, NO TREVO DE ACESSO A FURG, BEM COMO QUE SEJAM REVITALIZADAS A
SINALIZACAO E ILUMINACAO DO LOCAL. O SOLICITADO SE FAZ NECESSARIO DEVIDO AO
FATO DE SER UM CRUZAMENTO DE GRANDE FLUXO DE VEICULOS, PRINCIPALMENTE EM
HORARIOS DE INICIO E TERMINO DAS AULAS DAQUELA UNIVERSIDADE, FACILITANDO A
OCORRENCIA DE ACIDENTES, TENDO REGISTRO, INCLUSIVE, DE VITIMAS FATAIS.
Apresentação: 18 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.563/2010
Texto Original
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REQ 181/2010 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE SR. LUIZ ZAFFALON,
CONVIDANDO O MESMO PARA DAR MELHORES ESCLARECIMENTOS SOBRE AS OBRAS DE
SANEAMENTO INACABADAS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Thiago Gonçalves - Thiaguinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.627/2010
Texto Original
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REQ 182/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO ESTUDOS E PROCEDIMENTOS PARA AUMENTAR A
SEGURANCA NO TRAFEGO E ACESSO AO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
(CAMPUS CARREIROS).
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.560/2010
Texto Original
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REQ 183/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA ESTABELECER PLANO DE
ACOES QUE VISEM OPORTUNIZAR UMA MELHOR ESTRUTURA FISICA E DE RECURSOS HUMANOS,
PARA JUSTICA ESTADUAL. DESSA FORMA, OCORRERA UMA MAIOR CELERIDADE NA PRESTACAO
JURISDICIONAL NA CIDADE DO RIO GRANDE, BEM COMO SERA EVITADA A SOBRECARGA DE
TRABALHO DOS SERVIDORES DA JUSTICA ESTADUAL.
APRESENTAMOS DADOS QUE JUSTIFICAM O PEDIDO:
Apresentação: 19 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 184/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A SUPRG SOLICITANDO QUE A MESMA
ESTUDE FORMAS DE DISPONIBILIZAR ESPACO PARA O ESTACIONAMENTO DE VEICULOS DOS
TRABALHADORES AVULSOS, DAS EMPRESAS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO E OUTRAS QUE
ATUAM NO PORTO NOVO, BEM COMO DISPONIBILIZAR VEICULO COLETIVO PARA VIABILIZAR O
DESLOCAMENTO DESTES TRABALHADORES EM TODA A EXTENSAO DO CAIS.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.561/2010
Texto Original
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REQ 185/2010 - Requerimento
Ementa: TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO COTISTA UTILIZA
CORTINAS NAS JANELAS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM LINHAS
URBANAS CONVENCIONAIS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A
EMPRESA SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA FORMA E FREQUENCIA COM QUE E
FEITA A LAVAGEM, HIGIENE E TROCA DAS REFERIDAS CORTINAS. DA MESMA FORMA, REQUER
SEJA INFORMADO SE A REFERIDA EMPRESA TEM CONHECIMENTO DE QUE EM ALGUMAS CIDADES
BRASILEIRAS AS CORTINAS ESTAO SENDO RETIRADAS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE
COLETIVO CONVENCIONAL EM RAZAO DA GRIPE H1N1 E DEMAIS INFECCOES RESPIRATORIAS
CARACTERISTICAS DESTA EPOCA DO ANO.
Apresentação: 24 de Maio de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. RETIRADO P/ AUTORA SOB A ATA 8521 EM 08/06/2010.
Texto Original
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REQ 186/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS EM COMUM
PARCERIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUPRG, CBPO, CORSAN PARA QUE ESTUDEM AS
POSSIBILIDADES, DE CONSTRUIR UM TRAPICHE PARA OS PESCADORES, NA AV. MAXIMILIANO
DA FONSECA, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DOS FRANCESES, SENTIDO RIO GRANDE - 4a
SECCAO DA BARRA, LADO OESTE. SEGUE EM ANEXO FOTO DO LOCAL
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.754/2010
Texto Original
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REQ 187/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR DIETER HAROLD BADER, GERENTE DA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, SOLICITANDO A INSTALACAO DE
TERMINAL ELETRONICO DA INSTITUICAO BANCARIA PARA SAQUES, PAGAMENTOS,
TRANSFERENCIAS, EXTRATOS E SALDOS NAS DEPENDENCIAS DESTA CASA.
Apresentação: 25 de Maio de 2010
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.673/2010
Texto Original
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REQ 188/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SE MANIFESTE A RESPEITO DA ELABORACAO DO
PROJETO DE RESTAURO DO PREDIO CASSINO DOS MESTRES, QUE DE ACORDO COM A JUSTICA
FEDERAL, DEVERIA SER APRESENTADO ATE O MES DE NOVEMBRO DE 2009, E QUANDO
OCORRERA O INICIO DAS OBRAS DO REFERIDO RESTAURO.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.649/2010
Texto Original
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REQ 189/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA OFICIADO O DAER E A ECOSUL, PARA QUE OS MESMOS DISPONIBILIZEM
COPIA DO LAUDO PERICIAL QUE DETERMINOU A NECESSIDADE DE INTERDICAO DO VIADUTO
DA RS 734 COM A BR 392.
Apresentação: 26 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.675/2010 E 676/2010
Texto Original
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REQ 190/2010 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM AOS 25 ANOS
DE EXISTENCIA DA MADEIREIRA ZANETTI NA CIDADE DO RIO GRANDE, QUE TRANSCORRERA
NO MES DE JUNHO. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE SEJA CONVIDADA A DIRECAO DA EMPRESA.
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010.
Texto Original
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REQ 191/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SMSTT, OPERACOES NO SENTIDO DE COIBIR O CAOS NO TRANSITO
NOS FINAIS DE SEMANA, NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO, NO PERIODO
NOTURNO.
Apresentação: 28 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.650/2010
Texto Original
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REQ 192/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA, QUE
TRATA DO LEVANTAMENTO E CADASTRAMENTO DOS PREDIOS HISTORICOS, INSTITUA COMO
PROCEDIMENTO PADRAO, QUE EM TODO O PREDIO JA CADASTRADO E (OU) LISTADO
FUTURAMENTE SEJA FIXADA EM SUA FACHADA PLACA DESCRITIVA DESTACANDO OS ITENS
PELOS QUAIS O IMOVEL FOI ENQUADRADO COMO PATRIMONIO HISTORICO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.651/2010
Texto Original
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REQ 193/2010 - Requerimento
Ementa: QUE ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA, SEJA INSTITUIDO COMO
INCENTIVO A MANUTENCAO E PRESERVACAO DE PATRIMONIO HISTORICO, O BENEFICIO DE
ISENCAO DO ISS A TODOS OS PROPRIETARIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE
PRESTACAO DE SERVICOS QUE FUNCIONEM EM PREDIOS HISTORICOS CADASTRADOS E (OU)
LISTADOS NO MUNICIPIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.652/2010
Texto Original
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REQ 194/2010 - Requerimento
Ementa: REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE
INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA A FORMA COMO FOI FEITA A ENTREGA DOS KITS
ESCOLARES NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.653/2010
Texto Original
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REQ 195/2010 - Requerimento
Ementa: REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO
QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA O NUMERO DE PROFESSORES QUE ESTAO
ENQUADRADOS NA RUBRICA DO EXTRA QUADRO(22.00) E OS CRITERIOS USADOS PARA ESTE
ENQUADRAMENTO.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.654/2010
Texto Original
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REQ 196/2010 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE ABRIGOS DE ONIBUS, NA RUA BERNARDO
TAVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAO MIGUEL.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.655/2010
Texto Original
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REQ 197/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO, JUNTAMENTE COM AS
SECRETARIAS COMPETENTES, A CONSTRUCAO DE UM CORREDOR - ABRIGO DO TIPO DOMOS, NA
ENTRADA DO PRESIDIO CENTRAL DE RIO GRANDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2010
Autor:
Vereador Patola
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.755/2010
Texto Original
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REQ 198/2010 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO DAER-RS - DEPARTAMENTO
AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO GRANDE DO SUL, PARA QUE ESTE DETERMINE A
RODOVIARIA DE RIO GRANDE CRITERIOS IGUAIS NA VENDA DE PASSAGENS. DESTACA-SE
QUE EXISTEM DENUNCIAS DE DISCRIMINACAO NA VENDA DE PASSAGENS CONFORME A EMPRESA.
COMO EXEMPLO: PARA A EMPRESA PLANALTO RG /POA E PERMITIDA VENDA POR CARTAO
ENQUANTO QUE PARA O DATC ESTA OPERACAO NAO E PERMITIDA.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2024
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA REQUERIMENTO/2010. OF.672/2010
Texto Original
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