Pesquisar Matéria Legislativa

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE

ESTABELECE NORMAS E SANCOES PARA ATOS LESIVOS A LIMPEZA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CAIXAS ELETRONICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE SIDNEI COLONIA CUNHA, CHINESINHO, UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO.

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DO PROGRAMA HORTA NO QUINTAL.

INCLUI-SE NO CALENDARIO MUNICIPAL,LEI 5.291 DE 07 DE JANEIRO DE 1.999, A DATA DE 31 DE OUTUBRO COMO O DIA CONTRA A INTOLERANCIA RELIGIOSA

ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA PARA AS PESSOAS QUE JOGAREM LIXO EM VIAS E ESPACOS PUBLICOS.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE TERAPEUTICA FEMININA CASA DE ESTER - MUNICIPIO DO RIO GRANDE - RS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA.

DA A DENOMINACAO DE DR. PAULO RENATO DE BEM (1950/1998) A UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA DO BAIRRO BOLAXA DE NOSSO MUNICIPIO.

INSTITUI A FICHA CLINICA DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DO RIO GRNADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCACAO DE ADESIVOS REFLETIVOS NAS CACAMBAS DE ENTULHO DO MUNICIPIO.

ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA PARA AS PESSOAS QUE REMOVEREM CONTAINERS DE LIXO DOS SEUS DEVIDOS LUGARES

DISPOE SOBRE A EXECUCAO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI N° 7.229 DE 18 DE MAIO DE 2012.(MÚSICO LOCAL)

REVOGA A LEI MUNICIPAL 7.457 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. (DENOMINAÇÃO DE RUA)

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMACAO E ATENCAO A ENDOMETRIOSE.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SENHOR MARCIO SCHLEE GOMES.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO A OSVALDO TABOADA.

APROVA NOME DO DIRETOR-PRESIDENTE DA PREVIRG. - FREDERICO CARLOS MONTANO

OUTORGA O TITULO DE CIDADA RIO-GRANDINA A SENHARA FULVIA BEATRIZ THORMANN.

CONCEDE MEDALHA DE MERITO A CARLOS MIGUEL DE FREITAS DEGANI

QUE SEJA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SENHOR JOSE RICARDO DE ALMEIDA.

QUE OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIOGRANDINO AO SENHOR CARLOS PRENTICE HERNANDEZ

CONCEDE LICENCA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

APROVA O PARECER No 16.340 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1o DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA 01, DE 16 DE ABRIL DE 2013, PROCESSO No 1789 QUE ALTERA O ARTIGO 160, CAPUT, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE

ALTERA O INCISO VII DO ART. 20 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. (TÍTULO DE CIDADÃO)

ALTERA O §4o DO ART. 34 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. (APRECIAÇÃO DE VETO PELA CÂMARA)

REVOGA O § 3° DO ART. 161 E CRIA O ARTIGO 161A NA LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Altera o Art.160, caput, da Lei Organica do Municipio do Rio Grande

ALTERA A REDACAO DO §1°, ARTIGO 56, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL.

CRIA O PROJETO VERDE QUE VISA A DIMUNUICAO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, COM ACOES DESTINADAS A SEPARACAO DO LIXO E UTILIZACAO DE PAPEL RECICLADO, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR ONEDIR DIAS LILJA A TV CAMARA DO LEGISLATIVO DO RIO GRANDE

ALTERA O PARÁGRAFO 4 DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO

ALTERA O §1o DO ART. 23 DO REGIMENTO INTERNO.(REUNIÕES DA CÂMARA)

ALTERA § 1o DO ARTIGO 1o DO REGIMENTO INTERNO. (REUNIÕES DA CÂMARA)

SUPRIMA-SE O ARTIGO 48 DO REGIMENTO INTERNO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, SR CIRO SIMONI, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA 24 HORAS - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE : VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR, QUE INCLUA EMENDA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA COMPRA DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA CAÇAMBA PARA COORDENADORIA DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE : VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIÃO SUL DO SICREDI - SR. EDSON CARLOS MARQUES, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE : VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUVENAL MILLER. PROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES.

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO TEATRO E DO CIRCO, COMEMORADO NO DIA 27 DE MARÇO. PROPONENTE : VER. PROFESSORA DENISE MARQUES.

REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE TRANSCORREU NO DIA 08 DE ARCO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE : VER. LUCIANE CAMPIANI BRANCO, VER. DENISE MARQUES, VER. ANDRÉIA WHESTPHAL.

SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2013. PROPONENTE : VER. CLÁUDIO COSTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DETRAN), PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE : VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SOLICITANDO COMO ESTA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DA ESCOLA LILIA NEVES NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE : VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO BANRISUL-, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE : VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE ABRIR UM POSTO DE ATENDIMENTO DOS CORREIOS NA VILA DA QUINTA. PROPONENTE : VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SR. ARNALDO LUIZ DUTRA E SR. ANTONIO GOMES - DIRETOR TÉCNICO DA CORSAN PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A ZONA OESTE, ABRANGENDO OS BAIRROS ARNALDO DOS SANTOS QUESSADA, (COHAB IV) LOTEAMENTO CIDADE DE ÁGUEDA, CARLOS SANTOS, SANTA RITA DE CÁSSIA, SANTA ROSA, CASTELO BRANCO I E II. REITERA PROCESSOS: 190/2005; 25/2006, 10/2007 E 08/2008. A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM O OBJETIVO DE SOLUCIONAR AS INTERRUPÇÕES SOFRIDAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESPECIALMENTE DURANTE O VERÃO, PARA OS MORADORES DOS BAIRROS ANTERIORMENTE CITADOS, TENDO EM VISTA QUE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REGULARIZADO SOMENTE A NOITE, FATO QUE DIFICULTA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DURANTE O DIA, ONDE SEJA NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA. PROPONENTE : VER. JAIR RIZZO, VER. FLÁVIO VIGILANTE.