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OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM A REVOLUÇÃO FARROUPILHA, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE SETEMBRO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES, VER. NANDO RIBEIRO, VER. JOEL ÁVILA.

OS VEREADORES, ABAIXO ASSINADOS, REQUEREM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO ""DIA DA MEMÓRIA FARRAPA"", QUE É COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE JULHO; SOLICITAMOS QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES, VER. JOEL ÁVILA, VER. NANDO RIBEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INFORMAÇÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DEPRECIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO REFERENTE AS 8 CRECHES EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA OS PROCESSOS PLE 080/2014, PLE 083/2014. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL (HU) HOSPITAL UNIVERSITARIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JR, NA ZONA OESTE DA CIDADE, NO CAMPUS CARREIROS DA FURG. JUSTIFICATIVA: EM PLENÁRIO. OUTROSSIM, QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES; 1-REITORA DA UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE (FURG) EXMO. SRA. CLEUSA MARIA SOBRAL CAMPUS CARREIROS: AV. ITÁLIA KM 8 BAIRRO CARREIROS - FONE (53)3233.6500 RIO GRANDE-RS 2-SECRETARIA DA SAÚDE EXMO. SRA. VERA ELIZABETH DA SILVA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 5 VERAELIZABETH.SMS@RIOGRANDE.RS.GOV.BR TEL.: (53) 3233 8480 / 3237 4200 3- PROF. DIRETORA DRA. DO HOSPITAL UNIVERSITARIO (HU) EXMO. SRA. HELENA VAGHETTI HEIDTMANN DR. MIGUEL RIET CORREA JR. SITUA-SE NA CIDADE DO RIO GRANDE/RS, NA VISCONDE DE PARANAGUA 102 - CENTRO - CEP 96200-190 - TELEFONE 3233-8800 4- SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EXMO. SR. SANDRA MARIA SALES ENDERECO: AV. BORGES DE MEDEIROS, 1501 - 6° ANDAR - PORTO ALEGRE E-MAIL: SAUDE@SAUDE.RS.GOV.BR \\ FONE:(51) 3288 - 5800 5 -MINISTRO DA EDUCAÇÃO EXMO. SR. HENRIQUE PAIM ESPLANADA DOS MINISTERIOS, BL. L - 8° ANDAR - GABINETE 70047-900 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 2022-7828 / 7822 / 7823 / 7830 E-MAIL: GABINETEDOMINISTRO@MEC.GOV.BR 6-EBSERH- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS) DIRETOR EBSERH EXMO. SR. CELSO FERNANDO RIBEIRO DE ARAÚJO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 09, LOTE ""C"", EDIFÍCIO PARQUE CIDADE CORPORATE, BLOCO ""C"" 1° PAVIMENTO, ASA SUL BRASÍLIA DISTRITO FEDERAL 70308-200 - TELEFONE: (61) 3255-8900 7- CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE EXMO. SR. CONSELHEIRO SILAS GAZANIGA PEREIRA FRANCISCO MARQUES, 241 TELEFONES: (53) 3035-4452.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO QUE SERÁ UTILIZADO COMO CASA DE PASSAGEM NA RUA AV. PORTUGAL N°64: QUAL O VALOR DO ALUGUEL? QUE VALOR FOI ORÇADO PARA RECUPERAR O PRÉDIO? CÓPIA DO CONTRATO FEITO PARA LIMPEZA DO TERRENO? COMO FOI FEITA A SELEÇÃO DE ESCOLHA DO PRÉDIO? BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E CERTIDÃO DO REGISTRO DO IMOVEL. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 60 ANOS DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 2° GRAU GETULIO VARGAS QUE OCORRERÁ EM 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A SUZEL REGINE NEVES DE MESQUITA, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO MAGISTRADA NA COMARCA DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 334/2014 DO GOVERNO DO ESTADO FIRMADO POR INTERMÉDIO DA SUB CELIC E A EMPRESA MAK MAQUINAS LTDA, CUJO O OBJETO E O REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/PEÇAS/ACESSÓRIOS/MINERAÇÃO/ESCAVAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO N° 742/CELIC/2013, ONDE O MUNICÍPIO ADQUIRIU 08 (OITO) RETROESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS NO VALOR DE R$ 1.816.000,00. ASSIM COMO CÓPIA DO RESPECTIVO TERMO DE ADESÃO E CONTRATO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER SOLICITAR AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, SOLUÇÕES EMERGENCIAIS PARA RESOLVER AS PROBLEMÁTICAS ACERCA DA CARTEIRA DE TRABALHO CTPS QUE ENVOLVEM: A QUANTIDADE DE FICHAS DISTRIBUÍDAS PARA CONFECÇÃO DE PRIMEIRA E SEGUNDA VIA DO DOCUMENTO, ALÉM DA DEMORA NO PRAZO DE ENTREGA DA CARTEIRA DE TRABALHO - CTPS, NO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE CONCEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ESTATUTÁRIA E CELETISTA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

SEJA FORMADA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO COMPOSTA POR REPRESENTANTES DE CADA COMISSÃO DESTA CASA, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS ORIUNDOS DAS COMISSÕES. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ESCLARECENDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUESTÕES QUANTO AO ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS DE OUTRAS ETNIAS; COMO É DADO E QUEM RESPONDE POR ISSO. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO PARA VIAGEM A NOVO HAMBURGO, URUGUAIANA, SÃO GABRIEL A FIM DE CONHECER O SERVIÇO PRIVADO DE ÁGUA E ESGOTO. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ESCLARECENDO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUESTÕES QUANTO AO ACOLHIMENTO DE CIDADÃOS DE OUTRAS ETNIAS; COMO É DADO E QUEM RESPONDE POR ISSO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UM ALPENDRE NOS POSTOS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA MELHOR ACOMODAR OS USUÁRIOS QUE ESTÃO NAS FILAS PARA RETIRAR FICHAS PARA SEREM ATENDIDOS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIREM A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO, FEITA NO CORRENTE ANO, PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DO PROGRAMA ""PRÓ-INFÂNCIA"" NAS SEGUINTES LOCALIDADES: ""QUINTA, NOVA QUINTA, SANTA ROSA, BOLAXA, CAMPING, ABC IX, HUMAITÁ E JARDIM AMÉRICA"" PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO.

REQUEREM AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO NOVO CONTRATO DA CORSAN. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA, VER. FLÁVIO SANTOS.

QUE SEJA REALIZADO NA SALA DA PRESIDÊNCIA, EM DATA PREVIAMENTE AGENDADA, UMA HOMENAGEM A DIREÇÃO DA ÓTICA ESTIMA PELA PASSAGEM DOS 100 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ENVIE PARA ESTA CASA, RELAÇÃO DE EXAMES REALIZADOS PELA SMS DE 2013 A 2014, ATRAVÉS DE LABORATÓRIOS PARTICULARES, INCLUINDO NOME DESSES LABORATÓRIOS CREDENCIADOS, E COPIA DE EMPENHO DE PAGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESSA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 7.570 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014, VISANDO ALTERAR O ARTIGO 1o, ONDE ESTABELECE A REMUNERAÇÃO MENSAL DE R$868,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), POIS EM 17 DE JUNHO DE 2014 FOI PUBLICADA A LEI 12.994, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DE R$1.014,00 MENSAIS (MIL E QUATORZE REAIS). PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

REQUER QUE SEJA REALIZADO A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BELENDENGUE E PALMA, ONDE AMBAS POSSUEM ACESSO PELA BR 471, COMO, A ESTRADA DO SARANDI. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO O REPASSE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) N° 792467 CUJA FINALIDADE E AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO O REPASSE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) No 794856 CUJA FINALIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES URBANOS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO O REPASSE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO (OGU) No 789186 CUJA FINALIDADE O APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DE QUALIDADE NA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

REQUER VOTO DE LOUVOR PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BIBIANO DE ALMEIDA, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

REQUER SESSÃO SOLENE EM FAVOR DOS 100 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BIBIANO DE ALMEIDA, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014. PROPONENTE: VER. JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, SOLICITA TAMBÉM O ESCLARECIMENTO DE QUEM FISCALIZA ESSES PROJETOS, QUAIS VALORES SE DESTINAM A CADA UM DELES E DE ONDE VÊM AS VERBAS DESTINADAS AOS MESMOS. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITAÇÃO PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE SAIBRO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SEJA REALIZADO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, OS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AS GESTANTES, AS LACTANTES E AS PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITAÇÃO PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE LICITAÇÃO PARA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE TUBOS PLUVIAIS. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE LICITACAO PARA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS PARA PODA DE ARVORES. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO ENCAMINHE PARA ESTA CASA, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O PAGAMENTO REALIZADO NA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO IDHES, ASSIM COMO CÓPIA DOS RESPECTIVOS EMPENHOS DE PAGAMENTO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE DA EBSERH E HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, QUE SEJAM CONVIDADOS DIREÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL, DIREÇÃO DA FAHERG, PREFEITO MUNICIPAL ALEXANDRE LINDENMEYER, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, SECRETARIA DA SAÚDE MUNICIPAL, VERA SILVA, SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, SANDRA MARA SALES FAGUNDES, DEPUTADO ESTADUAL, ADILSON TROCA, BANCADA GAÚCHA NA CÂMARA FEDERAL, SENADORA, ANA AMELIA LEMOS, SENADOR, PEDRO SIMON, SENADOR, PAULO PAIM, MINISTRO DA EDUCAÇÃO, JOSÉ HENRIQUE PAIM. PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL SOLICITA AO SENHOR ANDRÉ LEMES, SECRETARIO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE OS VALORES DISPONIBILIZADOS DO FUNDEB PARA O PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, SOLICITA TAMBÉM O ESCLARECIMENTO DOS PERCENTUAIS PAGOS EM 2013 E 2014. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NOS CRUZAMENTOS DA RUA S COM RUA P E CRUZAMENTO DA RUA S COM RUA H, LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VIGILANTE.

QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE FONTANA, COM OBJETIVO DE QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTRO DA SAÚDE, SR. ARTHUR CHIORO, PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS QUE POSSUAM ESTRUTURA HOSPITALAR COM INSTALAÇÕES COMPATÍVEIS COM A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, A FIM DE OFERECER ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS, DESAFOGANDO A DEMANDA EXISTENTE E CENTRALIZANDO O ATENDIMENTO NO PRÓPRIO MUNICÍPIO. OUTROSSIM, SUGERIMOS QUE O REFERIDO CONVÊNIO SEJA NOS MOLDES DO PROGRAMA MAIS MÉDICO E COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS QUE TIVERAM INGRESSO NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO. ESTA INICIATIVA SERIA PIONEIRA, ESTANDO O LEGISLATIVO DA CIDADE DO RIO GRANDE, CONTRIBUINDO NA RESOLUÇÃO DE UM DOS GRANDES PROBLEMAS DETECTADOS EM TODO O PAÍS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PROPÕE QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DA LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER QUE OCORRE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA RESOLVIDO JUNTO A CORSAN, REPAROS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA MAJOR CARLOS PINTO, NOS TRECHOS CORRESPONDENTES ENTRE A RUA GENERAL VITORINO E AQUIDABAN. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A SANTA CATARINA - SC, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

A VEREADORA, ABAIXO ASSINADA, REQUER APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IDA A SANTA MARIA - RS, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO.

REQUER APÓS OUVIDA A CASA, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS LÍDERES DE BANCADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SOLICITANDO QUE JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO UM NOVO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA CIDADE DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE CONTAMOS COM APENAS UM CARTÓRIO, SENDO QUE A DEMANDA NESTE SEGMENTO TEM AUMENTADO DE MANEIRA SIGNIFICATIVA NOS ÚLTIMOS ANOS. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

REQUER APÓS OUVIDA A CASA, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL DE ENSINO DO RIO GRANDE-FAHERG, SR. CARLOS KALIKOWSKI WESKA, QUESTIONANDO ACERCA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA INSTITUIÇÃO QUANTO A PAGAMENTO DE FGTS E DEMAIS OBRIGAÇÕES, CASO VENHA A OCORRER AS JÁ VENTILADAS DEMISSÕES DOS FUNCIONÁRIOS, SE O H.U PASSAR A SER ADMINISTRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES-EBSERH. PROPONENTE: VER. CLAUDIO COSTA.

REQUER APÓS OUVIDA A CASA, FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO ATUAL DO ATENDIMENTO MÉDICO OFERECIDO AOS CONVENIADOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-IPE-RS. OUTROSSIM, SOLICITAMOS QUE ENTRE OS CONVIDADOS ESTEJAM O DIRETOR-PRESIDENTE, SR. VALTER MORIGI, BEM COMO O RESPECTIVO AGENTE REGIONAL. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PROCURADOR CHEFE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SR. FABIANO HOLZ BESERRA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA PROCURADORIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO, NA QUAL CUJA SUA FUNÇÃO E DE ATUAR NA DEFESA DE DIREITOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS NA ÁREA TRABALHISTA, TENDO EM VISTA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE QUE ORIGINOU-SE PELO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE E DEPENDEMOS DO ATENDIMENTO REGIONAL, CAUSANDO CERTOS TRANSTORNOS AOS TRABALHADORES. PROPONENTE: VER. CLÁUDIO JOSÉ MERLO ESPERON.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO A CEEE, GERÊNCIA REGIONAL DE RIO GRANDE, A IMEDIATA SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PINTURA NOS POSTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DE GRANDE MOVIMENTO, BEM COMO A DEVIDA PROTEÇÃO COM GUARD RAIL EM FERRO (PROTEÇÃO METÁLICA), COM A FINALIDADE DE PROTEÇÃO A VIDA DOS TRANSEUNTES E MOTORISTAS EM CASO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. PROPONENTE: VER. FLÁVIO SANTOS.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO APÓS OUVIREM A CASA NA FORMA REGIMENTAL REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS RELATÓRIOS DAS VIAGENS OFICIAIS REALIZADAS PELOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO DURANTE O ANO 2013 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. PROPONENTE: VER. ANDRÉA DUTRA WESTPHAL.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, APÓS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA NOMEADA UMA COMISSÃO PARA VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS: SDPI - TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A VIA 7 COM A ERS 734 SEMA-RS - TRATAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR DE MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS NA PRAIA DO CASSINO. FEPAM - RS - TRATAR SOBRE A QUALIDADE DO AR EM RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO.