Pesquisar Matéria Legislativa

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ALPENDRE NA CAPELA MORTUÁRIA DA VILA DA QUINTA, BEM COMO REALIZAR CALÇADAS EM FRENTE E AO REDOR DA CAPELA MORTUÁRIA. PROPONENTE: VER. REPOLINHO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) NO BAIRRO BOA VISTA II. PROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PARACÍCLIOS (ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS) NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ATLÂNTICA, SITUADA NO BAIRRO CASSINO. TAL SOLICITAÇÃO DECORRE DO GRANDE NÚMERO DE USUÁRIOS DESSE MEIO DE LOCOMOÇÃO, OS QUAIS O UTILIZAM COMO FORMA DE DESLOCAMENTO DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A AVENIDA RIO GRANDE, PARA POSTERIORMENTE PEGAREM O ÔNIBUS. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PARA TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE TUBOS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA C, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A FAHERG, A FIM DE ATENDER À DEMANDA EXISTENTE NA ÁREA DA SAÚDE MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO DE 1° E 2° GRAUS ROBERTO BASTOS TELECHEA, NA AVENIDA GRANDES LAGOS, N° 300. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PINTURA DO QUEBRA-MOLAS E DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTES EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALMIRANTE TAMANDARÉ, NA AVENIDA ARQUIPÉLAGOS, N° 11. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE O TAMPONAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NAS SEGUINTES AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE MANHÃ: AVENIDA GRANDES LAGOS (EM SUA EXTENSÃO) AVENIDA ARQUIPÉLAGOS AVENIDA OCEANOS AVENIDA ENSCADAS (EM SUA EXTENSÃO) PROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO

O(A) VEREADOR(A) ABAIXO ASSINADO(A), APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFORMAÇÃO DOS CORREDORES VIZINHAIS (COMO, POR EXEMPLO, O CORREDOR DA COLÔNIA, O CORREDOR DO GUAMAZ, O CORREDOR DAS CRUZEIRAS, O CORREDOR CERVICAL, DENTRE OUTROS), HOJE EXISTENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, EM ESTRADAS VICINAIS, POSSIBILITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO PERMANENTE SEJAM DE RESPONSABILIDADE DO EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES. PROPONENTE: VER. FLAVIO SANTOS

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTO SEGURO, NA RUA DAS ALGAS, N° 340 — BAIRRO PARQUE MARINHA PROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 66 DE 2012 DO SENADO FEDERAL, QUE DECRETA EM SEU ART. 1º O LIMITE QUE O ESTUDANTE PODE TRANSPORTAR REFERENTE AO PESO DA MOCHILA ESCOLAR. SOLICITA TAMBÉM QUE ESTA LEI SEJA EXECUTADA E FISCALIZADA EM TODAS AS ESCOLAS. PROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA COLOCAÇÃO DE PAINÉIS COM INDICADORES DE EMPREGOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS (TERMINAIS RODOVIÁRIOS E DE INTEGRAÇÃO), DISCORRENDO SOBRE AS VAGAS E PARA ONDE SE DIRIGIR PARA ENTREGAR O CURRÍCULO, CONFORME O PROJETO DE LEI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA. PROPONENTE: VER. ANDREA DUTRA

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, QUE SEJA PROCEDIDA A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL JUNTO AO NOVO COMPLEXO DA ESCOLA ASSIS BRASIL, BEM COMO QUE SEJAM RESTAURADOS OS ANTIGOS PRÉDIOS DA ESCOLA E DA CAPELA EXISTENTES NO LOCAL. PROPONENTE: VER. PROFESSORA DENISE MARQUES

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA RÓTULA NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS PANDIA CALÓGERAS E SATURNINO DE BRITO. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DO CASSINO, PROVIDENCIE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AV. RIO GRANDE, RIO DE JANEIRO E LISBOA, COM O INTUITO DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES AOS MORADORES E USUÁRIOS DAS REFERIDAS RUAS. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS INDICAM, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE O PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR FAZENDÁRIO. PROPONENTE: VARIOS VEREADORES

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PREMIAÇÃO DO SR. SIDINEI SODRÉ GOULART COM A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL, CONFORME LEI 7.610 DE 20 DE MAIO DE 2014. PROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AOS ENGENHEIROS DE SEGURANÇA DO TRABALHO OU MÉDICO DO TRABALHO QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO PARA ASSIM FIXAR O ADICIONAL DEVIDO ÀS CATEGORIAS CITADAS NO ART. 81. COM ISSO, O EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA ENVIAR A ESTA CASA UM PLE ALTERANDO O ART. 81 DA LEI Nº 5.819, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003, ALTERADO PELA LEI Nº 7.548, DE 17 DE JANEIRO DE 2014, INTEGRANDO NOS PROVENTOS DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS CONSTANTES NO ART. 81 DA MESMA LEI OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE, AO MESMO TEMPO EXCLUINDO O RISCO DE VIDA PREVISTO NO REFERIDO ARTIGO. O OBJETIVO DESTA INDICAÇÃO É QUE O ART. 81 PASSE A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 81 – O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE DECORRENTE DE ATIVIDADES PENOSAS E IMPREVISÍVEIS, CONSIDERADAS AQUELAS REALIZADAS PELOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ZELADOR DE ESCOLAS; MONITOR; EDUCADOR SOCIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR; ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; NUTRICIONISTA; DEMAIS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR; MOTORISTA; ASSESSOR ADMINISTRATIVO; SERVENTE E EDUCADOR SOCIAL VINCULADO ÀS EQUIPES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO BÁSICA E ESPECIAL DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCADORES SOCIAIS; PSICÓLOGOS; ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE VENHAM A SER LOTADOS NOS CAPS AD, INFANTIL, CONVIVER E AMBULATÓRIO DE SAÚDE; VIGILANTE; GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – 30% (TRINTA POR CENTO). II – VIGILANTE, GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SERÁ DE 40% (QUARENTA POR CENTO DE INSALUBRIDADE) + 30% (PERICULOSIDADE). EM ATENDIMENTO À CONVENÇÃO 155 DA OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO). ARTIGO 11 A FIM DE TORNAR EFETIVA A POLÍTICA A QUE SE REFERE O ARTIGO 4 DO PRESENTE CONVÊNIO, A AUTORIDADE OU AUTORIDADES COMPETENTES DEVERÃO GARANTIR A REALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEGUINTES FUNÇÕES: NA DETERMINAÇÃO DAS OPERAÇÕES E PROCESSOS QUE ESTARÃO PROIBIDOS, LIMITADOS OU SUJEITOS À AUTORIZAÇÃO OU AO CONTROLE DA AUTORIDADE OU AUTORIDADES COMPETENTES, BEM COMO A DETERMINAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS E AGENTES AOS QUAIS A EXPOSIÇÃO NO TRABALHO ESTARÁ PROIBIDA, LIMITADA OU SUJEITA À AUTORIZAÇÃO OU AO CONTROLE DA AUTORIDADE OU AUTORIDADES COMPETENTES; DEVERÃO LEVAR-SE EM CONSIDERAÇÃO OS RISCOS PARA A SAÚDE CAUSADOS PELA EXPOSIÇÃO SIMULTÂNEA A VÁRIAS SUBSTÂNCIAS OU AGENTES. PROPONENTE: VER. FLAVIO MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DO “QUEBRA-MOLAS” EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR CARLOS LOREA PINTO, LOCALIZADA NA RUA IRMÃO INCISO (BAIRRO COAHB IV). PROPONENTE: VER. PAULO ROLDÃO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA CRISTÓVAM PEREIRA (VILA SÃO JOÃO), PRINCIPALMENTE OS DOIS QUE ESTÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM PEDRO II, E TAMBÉM A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES QUE ESTÁ EM FRENTE À REFERIDA ESCOLA. PROPONENTE: VER. PAULO ROLDAO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS NO SENTIDO DA COLOCAÇÃO DE PLANTÕES PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE BAIXA RENDA, 24 HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ÚLTIMA QUADRA DA RUA RITA LOBATO (SENTIDO BAIRRO-PRAIA). PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE O CONSERTO DA RUA RITA LOBATO. PROPONENTE: DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA LAGOA (ENTRE ARGENTINA E AV. PELOTAS). PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PASSADA A PATROLA NA RUA DA LAGOA (ENTRE ARGENTINA E AV. PELOTAS). PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE O DESENTUPIMENTO DAS VALETAS E A CANALIZAÇÃO DAS VALETAS NA RUA LAGOA (ENTRE ARGENTINA E AV. PELOTAS). PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PARQUE GUANABARA - BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO PARQUE GUANABARA - BAIRRO CASSINO. PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PASSE A CHAMAR A LEI MUNICIPAL 114/2014 DE “LEI JOÃO ELI CASTRO”, EM HOMENAGEM AO ARTISTA PLÁSTICO JOÃO ELI CASTRO, QUE FALECEU DIA 4 DE AGOSTO. JOÃO ELI FOI, EM 2013, PATRONO DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E LUTOU JUNTO AO MOVIMENTO NEGRO PELA CONQUISTA DAS COTAS, ALCANÇADA POR MEIO DA PRESENTE LEI. PROPONENTE: VER. ROVAM CASTRO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL /ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA OSVALDO MARTENSEN ESQUINA RUA E, NO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS REFERENTES À COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO PARQUE SÃO PEDRO. PROPONENTE: VER. JOEL ÁVILA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER VEJA A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES UM PROJETO AO EXEMPLO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO, CRIANDO UMA GRATIFICAÇÃO PARA OS POLICIAIS MILITARES QUE ATUAM NO POE, POIS É DE CONHECIMENTO DA SOCIEDADE RIOGRANDINA O TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS POLICIAIS QUE ATUAM NO POE, POIS OS MESMOS SÃO POLICIAIS DE LINHA DE FRENTE, QUE ATUAM EM TODAS AS SITUAÇÕES. ENTÃO, NADA MAIS JUSTO DO QUE A PREFEITURA ANALISAR TAMBÉM ESTES POLICIAIS, A EXEMPLO DE OUTROS. PROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE O PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER FIRME UM CONVÊNIO COM OS BOMBEIROS, A EXEMPLO DO QUE FOI FEITO EM PELOTAS, CONTRATANDO TÉCNICOS E CEDENDO OS MESMOS PARA OS BOMBEIROS PARA AGILIZAÇÃO DAS VISTORIAS E EMISSÃO DE ALVARÁS, POIS A DEMANDA EM NOSSO MUNICÍPIO É MUITO GRANDE E ISTO ESTÁ IMPOSSIBILITANDO EMPRESÁRIOS DE INVESTIREM EM NOSSO MUNICÍPIO. A CIDADE DE PELOTAS ESTÁ POSSIBILITANDO ESTA AGILIZAÇÃO, FAZENDO COM QUE INVESTIDORES PROCUREM O MUNICÍPIO VIZINHO E RIO GRANDE ACABA PERDENDO ESTES INVESTIMENTOS. EM ANEXO, CÓPIA DO PROJETO SUGERIDO AO EXECUTIVO. PROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CORREDOR DA PALMA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A FISCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS UTILIZADOS PARA FAZEREM A LINHA D04 RIO GRANDE X PALMA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL E VER. ANDRÉ DE SÁ

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO CONCURSO PÚBLICO PARA GUARDA MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO E O PATROLAMENTO NO CORREDOR DA PALMA. PROPONENTE: VER. FLÁVIO VELEDA MACIEL E VER. ANDRÉ DE SÁ

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DA RUA AMAPÁ, NO BAIRRO HIDRÁULICA. PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA BASTOS (JARDIM HUMAITÁ). PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA BIBLIOTECA RIOGRANDENSE NÃO COBRAR NENHUMA TAXA DA COMUNIDADE PARA PESQUISAS DE LIVROS OU JORNAIS QUE ALI SE ENCONTRAM. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

0 VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA. NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO AO EXELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NAS BOCAS DE LOBO NA RUA ANDRADAS POR TODA SUA EXTENSAO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS(AS) PARA PRESTAR ATENDIMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O ATENDIMENTO ESPECIAL AOS ALUNOS DEFICIENTES SURDOS-MUDOS E DEFICIENTES VISUAIS NOS CURSOS PREPARATÓRIOS FORNECIDOS PELO GOVERNO, TAIS COMO PRONATEC, PROJOVEM, JOVEM APRENDIZ E DEMAIS CURSOS. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA DOS TRANSPORTES E DO TRÂNSITO, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE UMA FORMA DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA GENERAL VITORINO. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA UBSF DA BERNADETH (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA). PROPONENTE: VER. DIRNEI MOTTA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SETOR (DEPARTAMENTO DO INTERIOR), JUNTO À SECRETARIA DA AGRICULTURA, QUE ATENDA AO INTERIOR EM TODAS AS SUAS NECESSIDADES. SOLICITA AINDA UMA NOVA NOMENCLATURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL, PARA QUE ESTA PASSE A SER DENOMINADA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E INTERIOR DO MUNICÍPIO, REQUERENDO AINDA A VIABILIDADE DO DESLOCAMENTO DA MESMA PARA O INTERIOR DO MUNICÍPIO, VISANDO UM ATENDIMENTO EFETIVO A ESSAS ZONAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO MAMAMÓVEL”, O QUAL OBJETIVA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIAS E A INFORMAÇÃO À COMUNIDADE A RESPEITO DA IMPORTÂNCIA DE UM DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA. ESTE PROJETO VISA TORNAR ACESSÍVEL À POPULAÇÃO A REALIZAÇÃO DE EXAMES, FAZENDO COM QUE AUMENTE O ÍNDICE DE DETECÇÃO PRECOCE. PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES