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REITERANDO INDICACAO No 467/2012, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE SAO PEDRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTACAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA 4a SECCAO DA BARRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR A REPOSICAO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA DA QUINTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR TODAS AS MEDIDAS PERTINENTES PARA FAZER CUMPRIR A INTEGRA DA LEI No 2.992, DE 06 DE JANEIRO DE 1975.

QUE SEJA IMPLANTADA UMA PARADA DE ONIBUS NA RUA TREZE, NO BAIRRO GETULIO VARGAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE ESTA PREVISTO NO CURRICULO ESCOLAR O ENSINO DAS SEGUINTES TEMATICAS: DEFESA CIVIL E PRIMEIROS SOCORROS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MEDIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE O PROJETO DE COMBATE BIOLOGICO A LARVA DE MOSQUITO DA DENGUE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZACAO DA VIA EM FRENTE AO COLEGIO TECNICO ESTADUAL GETULIO VARGAS, NA RUA DOM BOSCO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE TRATATIVAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E ENVIADO AO MINISTERIO DA SAUDE , UM PROJETO BUSCANDO VIABILIZAR A IMPLANTACAO DE UMA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) , PARA ATENDER O INTERIOR DO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA , POIS A MESMA SE ENCONTRA NO CENTRO DO INTERIOR, ABRANGENDO MAIS DE 35 MIL MORADORES DO MEIO RURAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA A AREA QUATRO (4) DO CONSELHO TUTELAR NA VILA DA QUINTA PARA ABRANGER TODO MEIO RURAL DO MUNICIPIO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO RINCAO DA CEBOLA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE FAZER UM ADITIVO NO CONTRATO COM A EMPRESA REK PARKING, DE FORMA QUE CADA VEZ QUE SEJA AMPLIADA A AREA DA ZONA AZUL, UM LADO DA VIA SEJA MANTIDO COM ESTACIONAMENTO PUBLICO, DE FORMA QUE BENEFICIE OS MORADORES DA REGIAO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIACAO DE MECANISMOS PARA PROIBICAO DE ALOJAMENTOS DE EMPRESAS EM PREDIOS RESIDENCIAIS NA AREA URBANA DO MUNICIPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPAROS E MELHORIAS, COM A COLOCACAO DE ATERRO LIMPO E GRAMA, NO CAMPO DE FUTEBOL, NA PRACA ENTRE AS RUAS SEIS E TREZE NO BAIRRO ARNALDO DOS SANTOS QUESADA (COHAB IV).

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, INCLUA NO PPA, LDO E LOA, A IMPLANTACAO DE UMA PRACA POLIESPORTIVA NO BAIRRO GETULIO VARGAS, TENDO EM VISTA QUE HA MUITOS ANOS OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE REIVINDICAM POR UM LUGAR ADEQUADO QUE PROPORCIONE MOMENTOS DE LAZER A COMUNIDADE DO BAIRRO. REITERA INDICACAO o 171/2005.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DA IRREGULARIDADE DO CALCAMENTO, EM TODA A VIA PUBLICA, NA RUA CARLOS GOMES

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA RESOLVIDA A PROBLEMATICA DO RECOLHIMENTO DE LIXO NA VIA UM, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDENCIAS CABIVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PAVIMENTACAO DA RUA LUIZ LOREA, BAIRRO CENTRO, EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZACAO NOS QUEBRA- MOLAS, PINTURA E PLACA INDICANDO A EXISTENCIA DO OBSTACULO NOS PROXIMOS 50 METROS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO CONSTRUCAO OU DE REFORMA DO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL RESPEITANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, HAVENDO DOTACAO DE RECURSOS CONCEDER UM REAJUSTE DO VALE ALIMENTACAO, PASSANDO DOS ATUAIS R$ 320,00 PARA R$ 360,00 PARA OS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE SAIBRO , NA RUA: 19 (VIla da Barra

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALE SANITARIOS QUIMICOS POR TODA EXTENSAO DA AREA CONHECIDA COMO RINCAO DA CEBOLA, SITUADA NA RUA FRANCISCO CAMPELLO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A AQUISICAO DE DOIS NOVOS TRATORES PARA LIMPEZA COM ROCADEIRA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL SERVICOS URBANOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CADASTRE NO SICONV, SISTEMA DE GESTAO DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE, O PROJETO DO NEMA - CASSINO REFERENTE A CONSTRUCAO DE PASSARELAS NAS DUNAS COSTEIRAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE CRIE PROGRAMA JUNTO COM AS UNIVERSIDADES DA CIDADE PARA OPORTUNIDADE DE ESTAGIO NAO REMUNERADO OBRIGATORIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE CELEBRE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E OS PROPRIETARIOS DOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES PARA CONSTRUCAO DE LOCAL ADEQUADO PARA AS AULAS PRATICAS E EXAMES PRATICOS DA CARTEIRA DE MOTORISTA. INDICAMOS AREA VERDE NA RUA ALVARO COSTA, REPRESENTADA NO MAPA EM ANEXO, ONDE JA E UTILIZADO POR ALGUNS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES PARA AULAS PRATICAS PARA CARTEIRA DE MOTORISTA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO LOCAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, QUE GARANTA AOS ATLETAS RIOGRANDINOS INCENTIVO PARA DISPUTAR COMPETICOES EM NIVEIS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS COM DEFICIENCIA, A EXEMPLO DO QUE DISPOE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO-SE ARTIGO COM A SEGUINTE REDACAO: ""O SERVIDOR, PAI, MAE OU RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL, FISICO OU MENTAL, EM TRATAMENTO, FICA AUTORIZADO A SE AFASTAR DO EXERCICIO DO CARGO, QUANDO NECESSARIO, POR PERIODO DE ATE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORARIA NORMAL"

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A TRANSFERENCIA DO MONUMENTO DENOMINADO ""O JORNALEIRO"" CRIADO PELO ARTISTA RIOGRANDINO, RECONHECIDO EM TODO O PAIS, ERICO GOBBI, O QUAL HOMENAGEIA A IMPRENSA DE NOSSO MUNICIPIO, QUE ESTA COMPLETAMENTE DESCARACTERIZADO, E RODEADO POR DETRITOS DE ANIMAIS, POIS O MESMO ENCONTRA-SE NO MINI-ZOO DA PRACA TAMANDARE, PARA OUTRO LUGAR MAIS APROPRIADO, ONDE A POPULACAO TERA OPORTUNIDADE DE APRECIA-LO NA SUA PLENITUDE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVES DO SEU ORGAO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CERCAMENTO DO MONUMENTO TUMULO DO GENERAL BENTO GONCALVES LOCALIZADO NO INTERIOR DA PRACA TAMANDARE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DE COORDENACAO E PLANEJAMENTO QUE REALIZE ESTUDO E APRESENTE NO CONSELHO DO PLANO DIRETOR PROPOSTA PARA INCLUIR ATIVIDADES NA UM 16 NO BALNEARIO CASSINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMACOES SOBRE A SITUACAO DA TROCA DO PARQUE DE MAQUINAS E OFICINAS PARA O CAMPING MUNICIPAL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE SERVICOS URBANOS, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCACAO DE BRACOS COM LUMINARIAS NA CONTINUACAO DA RUA OSVALDO MARTENSEN, PROXIMO AO CONDOMINIO MINHA CASA MINHA VIDA, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO. TAL SOLICITACAO IRA OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MORADORES E PESSOAS QUE POR ALI TRAFEGAM.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUACAO DA PAVIMENTACAO NO FINAL DA RUA OSVALDO MARTENSEN, ONDE NAO POSSUI CALCAMENTO, CONFORME FOTO ANEXADA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM DETERMINADOS TRECHOS DA AV. PELOTAS. O OBJETIVO DE TAL SOLICITACAO E DIMINUIR OS INDICES DE ACIDENTES NA REFERIDA AVENIDA E OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES QUE TRAFEGAM PELO LOCAL. ________________________________________________________________________________

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, SEJA PROVIDENCIADO A COLOCACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PROFESSOR ALBERTO SA, NA VILA MARIA. TAL SOLICITACAO VISA OFERECER MAIOR SEGURANCA AOS MOTORISTAS E AOS MORADORES DO REFERIDO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE A RUA SUPRACITADA POSSUI UM GRANDE FLUXO DE VEICULOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A CONSTRUCAO DE UMA RAMPA NO RINCAO DA CEBOLA DESTINADA A PRATICA DE ESPORTES NAUTICOS COMO STAND-UP, JET SKI, LANCHAS DE PEQUENO PORTE, CAIAQUE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE O MUNICIPIO DESENVOLVA O PROJETO ""CARONA LEGAL"" EM NOSSA CIDADE. A IDEIA E REALIZAR CAMPANHAS PARA A MOTIVACAO DA CARONA QUE NADA MAIS E QUE O USO COMPARTILHADO EM ALTERNANCIA DE UM AUTOMOVEL PARTICULAR POR DUAS OU MAIS PESSOAS, PARA VIAJAR JUNTOS DURANTE O RUSH PARA O TRABALHO OU A ESCOLA, UNIVERSIDADE E ETC. EM GERAL, TODOS OS PARTICIPANTES SAO PROPRIETARIOS DE UM AUTOMOVEL E ALTERNAM SEU USO, ECONOMIZANDO ASSIM DESPESAS E CONTRIBUINDO A REDUCAO DO CONGESTIONAMENTO E DIMINUINDO A POLUICAO DO AR, E A EMISSAO DE GASES DO EFEITO ESTUFA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA ALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO NAVEGANTES, POR SE TRATAR DE UMA VIA PRINCIPAL DO REFERIDO BAIRRO E POSSUIR UM INTENSO FLUXO DE VEICULOS, ALEM DE SER UMA ANTIGA REIVINDICACAO DA COMUNIDADE. REITERA A INDICACAO No 302/2005.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA E NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA LISTA COM OS PESCADORES CADASTRADOS NA CIDADE E QUE RECEBEM SEGURO DEFESO. A LISTA DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMACOES: NOME DO PESCADOR NUMERO DE CADASTRO ENDERECO DO PESCADOR

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO CARNEIRO PEREIRA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SEJA INCLUIDA NO PPA 2014/2017 E LDO, A PAVIMENTACAO ASFALTICA DA RUA JOSE DA ROSA MARTINS, NO BAIRRO SANTA ROSA.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO DOS CONTEINERES DE RECOLHIMENTO DE LIXO DA VILA MILITAR, UMA VEZ QUE OS ATUAIS ENCONTRAM-SE EM MAS CONDICOES DE CONSERVACAO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE JUNTAMENTE COM A DIRECAO DA ESCOLA WANDA ROCHA MARTINS E ASSOCIACAO DE MORADORES DO CASSINO, A REALIZACAO DE EVENTO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANCAS (12/10), NA PRACA SITUADA EM FRENTE A REFERIDA ESCOLA, SUGERINDO QUE ESTEJA INCLUIDA NA PROGRAMACAO MATEADA E ATIVIDADES ESPORTIVAS.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA INCLUIDO NO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, DOS IMOVEIS DE POSSE LOCALIZADOS NA ROBERTO SOCOOWISK, ENTRE O BAIRRO CIBRAZEM ATE A SATURNINO DE BRITO , IMOVEIS ESTES QUE FICAM A DIREITA VIA BAIRRO/ CENTRO .

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE QUE SEJA CRIADA A FEIRA DA SOLIDARIEDADE.

INDICA AO EXECUTIVO LOCAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI, QUE GARANTA AOS ATLETAS RIOGRANDINOS INCENTIVO PARA DISPUTAR COMPETICOES EM NIVEIS ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS COM TEOR SIMILAR DO DESCRITO ABAIXO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE SAIBRO , NA RUA: 19 (VILA DA BARRA)

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL O INICIO URGENTE DO PROGRAMA VALETA ZERO NA RUA RUA ENG. ELMER LAWSORENSE CORTEFIEL (VILA JUNCAO)