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REQUER QUE SEJAM CONVIDADOS REPRESENTANTES DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, A FINS DE ESCLARECER AOS SENHORES VEREADORES, AUTORIDADES E LIDERANCAS DO SETOR PESQUEIRO, SOBRE O PLANEJAMENTO E INSTRUMENTALIZACAO E LIBERACAO DO SEGURO DEFESO 2015 PARA OS PESCADORES ARTESANAIS

REQUER QUE SEJA CONVIDADO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL OU REPRESENTANTE, POR ELE DESIGNADO, PARA PRESTAR INFORMACOES SOBRE A IMPLANTACAO DA ESTACAO DE TRANSBORDO NA VILA DA QUINTA

REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DO QUADRO DE FUNCIONARIOS EFETIVOS, CEDIDOS E CARGOS DE CONFIANCA EXISTENTES NO ANO 2012 E O ATUAL NUMERO NO DATC.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DOS ANIMAIS, ASSIM COMO TAMBEM O NUMERO DE ANIMAIS CASTRADOS DESDE A IMPLANTACAO DA COORDENADORIA.

REQUER QUE O ADMINISTRADOR DA SANTA CASA DE RIO GRANDE, ENVIE PARA ESTA CASA DADOS DE QUAIS OS CRITERIOS ESTAO SENDO UTILIZADOS PARA A CONTRATACAO DAS EMPRESAS QUE IRAO AUXILIAR NA ADMINISTRACAO DO HOSPITAL, BEM COMO OS VALORES QUE SERAO PAGOS PARA AS EMPRESAS QUE SERAO CONTRATADAS E QUAIS OS CRITERIOS PARA AS NOVAS CONTRATACOES DO PESSOAL EM SUBSTITUICAO DOS QUE ESTAO SENDO DEMITIDOS.

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVES DA COORDENADORIA DO ANIMAIS DISPONIBILIZEM UM TELEFONE PARA QUE AS PESSOAS POSSAM LIGAR E FAZER DENUNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. CONFORME: ART. 32, DA LEI FEDERAL No. 9.605 DE 1998 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS) E O ART. 164 DO CODIGO PENAL PREVE O CRIME DE ABANDONO DE ANIMAIS PARA AQUELES QUE INTRODUZIREM OU DEIXAREM ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA, SEM CONSENTIMENTO DE QUEM DE DIREITO, DESDE QUE O FATO RESULTE PREJUIZO: A PENA PREVISTA PELO ART. 32 DA LEI DE CRIME AMBIENTAIS E DE DETENCAO DE 3 MESES A 1 ANO E MULTA. A PENA PREVISTA PELO ART. 164 DO CODIGO PENAL E DE DETENCAO, DE 15 (QUINZE) DIAS A 6 (SEIS) MESES, OU MULTA. TAL SOLICITACAO SE DEVE AO GRANDE NUMERO DE MAUS-TRATOS COM OS ANIMAIS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DOS SALARIOS E VALE-ALIMENTACAO, DOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVICO AS INSTITUICOES DE SAÚDE DE COMPETÊNCIA DESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, SOLICITANDO MAIOR VIGOR NA FISCALIZACAO DOS ESGOTOS A CEU ABERTO.

REQUER QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A INTERVENCAO DA A.C. SANTA CASA DE RIO GRANDE, FEITA PELA PREFEITURA MUNICIPAL

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER O ENVIO DE OFICIO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COOPERATIVISMO, SOLICITANDO QUE A CAMARA DE VEREADORES DO RIO GRANDE OCUPE UMA CADEIRA NA COMPOSICAO DO CONSELHO GAUCHO DE AQUICULTURA E PESCA SUSTENTAVEL.

(A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DO SERVICO DE PODA JA EXECUTADO PELA SECRETARIA DE MUNICIPIO DO MEIO AMBIENTE NO DECURSO DA ATUAL GESTAO.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A FURG ATRAVES DE SUA REITORA INFORMACOES ACERCA DO ANDAMENTO DO CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE CUJO OBJETO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO OCEANTEC.

O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DO CONVENIO COM A FURG CUJO OBJETO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO OCEANTEC.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER DESLOCAMENTO A PORTO ALEGRE PARA REUNIAO NA SEDE DO IBAMA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A PESCA E DE INTERESSE DO MUNICIPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER INSTALADA REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DA CAPILHA, VILA DO TAIM.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS CORREIOS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE SER CRIADA UMA CAIXA POSTAL COMUNITARIA, NO POSTO DE SAUDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA CAPILHA, NA VILA DO TAIM.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA ESCOLA TECNICA NAVAL, A QUAL ESTAVA PREVISTA COM SEDE NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, SEJA DESIGNADA PARA O MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 68 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO SILVA GAMA.

VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL NELSON MARCHEZAN JUNIOR -PSDB/ BRASILIA, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DO MESMO COMTEMPLAR O MUNICIPIO DO RIO GRANDE , DENTRO DE SUAS VERBAS PARLAMENTARES, COM UMA EMENDA DE RECURSOS QUE BENEFICIE A AREA DA SAUDE , NO VALOR DE R$ 250.000,00.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA ENVIADO CONVITE AO SENHOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO E AO PRESIDENTE DO CLUBE DE DIRIGENTE LOJISTAS PARA QUE SE FACAM PRESENTE A ESTA CASA EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS ATINENTES E DE INTERESSE DO COMERCIO E COMERCIARIOS.

A COMISSAO DE SAUDE , EDUCACAO , ,ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURA REQUER , APOS OUVIDA A CASA , SEJA OFICIADO AO INTERVENTOR DA ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE , SENHOR JEFERSON ALONSO DOS SANTOS PARA QUE ESTE INFORME A ESTE LEGISLATIVO O SEGUINTE : - RELACAO DOS FUNCIONARIOS DEMITIDOS E O MOTIVO PARA TANTO ; - COPIA DO CONTRATO ANTERIOR , COM A ASSESSORIA JURIDICA AFASTADA E COPIA DO ATUAL CONTRATO FIRMADO COM A NOVA ASSESSORIA JURIDICA.

REQUER QUE SEJA PRESTADA UMA HOMENAGEM ""VOTO DE LOUVOR"" AO GRUPO ALCOOLICOS ANONIMOS AA, POR SERVICOS PRESTADOS A COMUNIDADE.

REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A 18o DELEGACIA DE ENSINO, SOLICITANDO A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA, E COBERTURA NO CORREDOR EXISTENTE ENTRE AS SALAS DE AULA, DA ESCOLA ALMIRANTE TAMANDARE, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.

REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A 18o DELEGACIA DE ENSINO, SOLICITANDO A CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLI ESPORTIVA COBERTA, NA EEEF ADELAIDE DE ALVIM, BAIRRO JUNCAO.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DOS CORREIOS, SR. WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA E AO DIRETOR REGIONAL, SR. JAIR BATISTA ANTUNES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DESTINO DO PREDIO CENTRAL DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA RUA GENERAL NETO, No 115, UMA VEZ QUE EM RESPOSTA AO EXPEDIENTE ENCAMINHADO POR ESTA CAMARA MUNICIPAL EM 2013, FOI INFORMADO QUE A REFORMA DO REFERIDO PREDIO ESTARIA PREVISTA PARA O ANO DE 2014 E NO ENTANTO NAO OCORREU, PERMANECENDO AINDA OS TAPUMES INSTALADOS NAS MARQUISES, OS QUAIS SOLICITAMOS IMEDIATAS PROVIDENCIAS PARA RETIRADA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA, EM REUNIAO COM O SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA, O SR. WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI, EM PORTO ALEGRE, SOBRE A REABERTURA DO POSTO DA BRIGADA MILITAR NO BAIRRO PARQUE MARINHA, ONDE JA ESTEVE SEDIADO A 3° COMPANHIA DA BRIGADA MILITAR.

SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE RETIRE DAS RUAS OS CONTAINERS DE FERRO USADOS PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, ONDE SAO COLOCADOS LIXOS E APOS AS PESSOAS ACABAM COLOCANDO FOGO NOS MESMOS, E A FUMACA ACABA PROVOCANDO PROBLEMA DE SAUDE PARA OS MORADORES ONDE ESTAO OS CONTAINERS FIXADOS. SEGUE EM ANEXO A FOTO DO CONTAINER COM FORGO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A BRIGADA MILITAR, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS REVISTAS PERIODICAS EM FRENTE AS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

REQUER QUE SESSAO SOLENE EM FAVOR DO 73o ANIVERSARIO DO 6o GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - GRUPO MARQUES DE TAMANDARE, COMEMORADO TODOS OS ANOS NO DIA 1o DE OUTUBRO.

VEM SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DO CONCURSO PUBLICO PARA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. ATE O PRESENTE MOMENTO NENHUMA DAS TRINTA VAGAS PREVISTAS FORAM OCUPADAS.

SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM OBJETIVO DE TRATAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E NO COMANDO DA BRIGADA MILITAR, A IMPLANTACAO DO COLEGIO TIRADENTES NA CIDADE DO RIO GRANDE.

SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS A FIM DE REPASSAR O AEROPORTO DO RIO GRANDE PARA A INFRAERO.

SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DOS RELATORIOS DE VIAGENS REALIZADAS PELO SECRETARIO MUNICIPAL NEUTO JORDANO DOS SANTOS, DE JANEIRO DE 2013 ATE O PRESENTE MOMENTO.

REQUER SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO INFORMACOES O PROJETO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, INFORMANDO O NUMERO DE DIU COLOCADOS E CIRURGIAS DE LAQUEADURA TUBARIA REALIZADAS.

REQUER O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A EXTENSAO DA RUA 15 NA BARRA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JUNTAMENTE COM SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E INSTITUTO-GERAL DE PERICIAS AS SEGUINTES SOLICITACOES: (1) DESVINCULAR ADMINISTRACAO DA 10a COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 10a CRP, CUJO MUNICIPIO SEDE E RIO GRANDE E TEM CIRCUNSCRICAO NESTE E NOS MUNICIPIOS DE CHUI, SANTA VITORIA DO PALMAR E SAO JOSE DO NORTE, DA 3a COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 3a CRP, QUE TEM POR SEDE O MUNICIPIO DE PELOTAS; (2) MANTER O PERITO CRIMINAL JA DESIGNADO PARA A CIDADE DE RIO GRANDE E DESIGNAR OUTRA EQUIPE DE PERITOS PLANTONISTAS PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE NA REGIAO 10a COORDENADORIA REGIONAL DE PERICIA - 10a CRP, POIS ATUALMENTE O PERITO LOTADO NESTA LOCALIDADE ATUA SOMENTE EM HORARIO ADMINISTRATIVO, SENDO O PLANTAO ATENDIDO PELOS PERITOS LOTADOS NO MUNICIPIO VIZINHO DE PELOTAS (60 KM DE DISTANCIA), OS QUAIS ATENDEM, QUANDO REQUISITADOS E SE POSSIVEL, A POPULACAO RIOGRANDINA. NO ENTANTO, RESTA HUMANAMENTE IMPOSSIVEL QUE OS PERITOS PLANTONISTAS DE PELOTAS CONSIGAM ATENDER TODA A DEMANDA DAS REGIOES CIRCUNSCRITAS PELAS 3a E 10a COORDENADORIAS REGIONAIS DE PERICIAS EM TEMPO HABIL, PARA QUE SE MANTENHA ADEQUADAMENTE O LOCAL ISOLADO E COM OS INDICIOS INTACTOS, NECESSARIOS A ANALISE PERICIAL; (3) AMPLIAR O QUADRO FUNCIONAL DO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS (IGP), PARA DESIGNAR 01 FUNCIONARIO PARA DESEMPENHAR FUNCOES ADMINISTRATIVAS E MAIS 01 ESTAGIARIO PARA ATUAR NA REGIONAL DE IDENTIFICACAO SITUADA EM RIO GRANDE, PERMITINDO MELHOR DESEMPENHO DAS ATRIBUICOES DE COMPETENCIA DAS PAPILOSCOPISTAS LOTADAS NESSA REGIONAL QUE ATUALMENTE SAO RESPONSAVEIS POR ATRIBUICOES QUE NAO SAO INERENTES A SEUS CARGOS; (4) SEJA RESTABELECIDO O NUMERO DE 04 PAPILOSCOPISTAS PARA ATUACAO NA REGIONAL DE IDENTIFICACAO, HAJA VISTA QUE ATUALMENTE HA APENAS 02 PAPILOSCOPISTAS E 01 EM IMINENTE APOSENTADORIA, PARA O ATENDIMENTO DAS SEGUINTES DEMANDAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DOS POSTOS COLIGADOS: IDENTIFICACAO CIVIL, ELABORACAO E EXPEDICAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, CARTEIRAS SOCIAIS DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS, CADASTRO DAS PESSOAS QUE MIGRAM DE OUTROS ESTADOS PARA ESSA REGIAO, EMISSAO DE ATESTADOS DE ANTECEDENTES, COLETAS EXTERNAS, REALIZACAO DE PERICIAS PAPILOSCOPICAS EM VEICULOS E CENAS DE CRIME, ENTRE OUTROS. ATUALMENTE, PELO MENOS 100 (CEM) PESSOAS POR DIA SAO ATENDIDAS NO POSTO DE IDENTIFICACAO DE RIO GRANDE, SENDO VARIAS AS QUE NAO CONSEGUEM ATENDIMENTO EM RAZAO DA FALTA DE CAPACIDADE DO POSTO, O QUAL TAMBEM E RESPONSAVEL PELOS SERVICOS ENCAMINHADOS PELOS MUNICIPIOS DE SAO JOSE DO NORTE, CHUI E SANTA VITORIA. (5) A REALIZACAO DE ESTUDO PARA QUE AS POSSIVEIS CONTRATACOES MENCIONADAS NOS ITENS 2, 3 E 4 SEJAM REALIZADAS DE FORMA EMERGENCIAL, DEVIDO A ESSA GRAVE E URGENTE NECESSIDADE, A QUAL E CORROBORADA PELO AUMENTO DO PRAZO PARA EXPEDICAO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE QUE PASSOU DE 5 (CINCO) DIAS UTEIS NO ANO DE 2010 PARA 12 (DOZE) NO ANO DE 2015; (6) A REALIZACAO DE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZACAO DOS POSTOS COLIGADOS DE SAO JOSE DO NORTE, CHUI E SANTA VITORIA DO PALMAR, OS QUAIS ATUAM MEDIANTE CONVENIO COM AS PREFEITURAS LOCAIS, DEVIDO A INFLUENCIA DIRETA NO DESEMPENHO DA REGIONAL DE IDENTIFICACAO DE RIO GRANDE. TAL NECESSIDADE E CONFIGURADA, PRINCIPALMENTE, DIANTE DA IMINENTE INSTALACAO DO ESTALEIRO EM SAO JOSE DO NORTE, QUE CERTAMENTE AUMENTARA A DEMANDA PELOS SERVICOS DAQUELE POSTO, QUE JA CONTA COM UM PRAZO PARA EXPEDICAO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE BEM MAIOR

OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS REQUEREM APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE TRATAR SOBRE O NOVO TERMINAL RODOVIARIO NA CIDADE DO RIO GRANDE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A FORMACAO DE UMA COMISSAO PARA TRATAR DOS ASSUNTOS RELACIONADOS AO INSTITUTO GERAL DE PERICIAS, FORMADA PELA VEREADORA PROFESSORA DENISE E PELOS VEREADORES FLAVIO SANTOS E FLAVIO VIGILANTE, EM REUNIAO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANCA PUBLICA, A SER REALIZADA NO DIA 29/04/2015 AS 14:30, NA QUAL ESTARAO PRESENTES O DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA E O PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER.

QUE SEJA REALIZADA UMA HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA AOS PROPRIETARIOS DO PANIFICIO GAUCHO, EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO.

SEJA ENVIADO OFICIO A SUPERINTENDENCIA DA CORSAN SOLICITANDO ESTUDOS A FIM DE REALIZAR A COMPRA E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE CHIMARRODROMOS NO MUNICIPIO. SUGERIMOS QUE TAIS EQUIPAMENTOS SEJAM INSTALADOS NO RINCAO DA CEBOLA E NA AV. ATLANTICA NO CASSINO.

SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE TRANSPORTES E TRANSITO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZACAO NO RINCAO DA CEBOLA A FIM DE COIBIR O USO DE SOM ALTO NAQUELE LOCAL.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO PARA IR A CAPITAL DO ESTADO , PARA TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA , A PERMANENCIA DOS MEDICOS -LEGISTAS PARA O INSTITUTO GERAL DE PERICIAS ( IGP) , NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE .

REQUER A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A LAMA DA PRAIA DO CASSINO, GOSTARIAMOS QUE AS SEGUINTES INSTITUICOES FOSSEM CONVIDADAS: NEMA, UNIVERSIDADE, SECRETARIA DO CASSINO, SECRETARIA MEIO AMBIENTE, PORTO, ASSOCIACAO DOS SURFISTAS.

SEJA ENVIADO OFICIO AO 6o BPM, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZACAO GERAL NO RINCAO DA CEBOLA A FIM DA BRIGADA FISCALIZAR O SOM NAQUELE LOCAL.

REQUER O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAR A RUA 5 NO BAIRRO GETULIO VARGAS, ENTRE AS RUAS 6 E 4.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BOMBEIRO, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE JULHO DE 2015.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO BASICO - CORSAN, REQUERENDO A REPARACAO DO MURO QUE CIRCUNDA O PATIO EM QUE ESTA INSTALADA A ETE (ESTACAO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS), NO BAIRRO PARQUE MARINHA, PRINCIPALMENTE NA AV. DAS ENSEADAS, ONDE, PARTE DO MURO, ESTA PARCIALMENTE DESTRUIDO.

SEJA FORMADA NESTA CASA LEGISLATIVA UMA FRENTE PARLAMENTAR PELO CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMESTICOS, COM O OBJETIVO DE DEBATER E PROPOR ACOES SOBRE A SUPERPOPULACAO, ABANDONOS E MAUS TRATOS DE ANIMAIS DOMESTICOS. ALEM DE DISCUTIR ASSUNTOS COMO A ESTERILIZACAO GRATUITA, IDENTIFICACAO POR MICROCHIPAGEM, CADASTRO DE REGISTRO, EDUCACAO PARA GUARDA-RESPONSAVEL E PROGRAMA DE ADOCAO RESPONSAVEL

REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E COM FULCRO NO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA RUA ANA PERNIGOTTI NO BOLACHA. Anexado o Requerimento com o mesmo número do Ver. Flávio Santos que solicita o acordo da Lei ORGÂNICA QUE VEM SOLICITAR AO PREFEITO INFORMAÇÕES A CERCA DAS NOTIFICAÇÕES. E MULTAS À EMPRESA CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE FOI APROVADO EM 22/03/2016

REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CORSAN, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE SER ESTENDIDA A REDE DE ESGOTO CLOACAL ATE A TRAVESSA DENOMINADA LAGOA DOS PATOS, NO BAIRRO PARQUE MARINHA.