Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2256 matérias.

Resultados

REQ 257/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR A BRASILIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM RELEVANCIA PARA A CIDADE DE RIO GRANDE NO MINISTERIO DA PESCA.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Vereadora Tia Déia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 258/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITAR A CAIXA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS CABIVEIS A FIM DE ATUALIZAR OS INDICES PARA A CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES, EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 259/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AOS GRUPOS DE ALCOOLICOS ANONIMOS: GRUPO CASSINO; GRUPO INTEGRACAO - CENTRO; GRUPO 13 DE DEZEMBRO - COHAB IV; GRUPO UNIAO - HIDRAULICA; GRUPO PARQUE MARINHA; GRUPO RENASCER; POR TODO O EXCELENTE

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 260/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CURRICULO ESCOLAR O ENSINO DAS SEGUINTES TEMATICAS: DEFESA CIVIL E PRIMEIROS SOCORROS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MEDIO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 261/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DE NARCOTICOS ANONIMOS, POR TODO O EXCELENTE TRABALHO QUE EXECUTAM EM FAVOR DA PREVENCAO E COMBATE AS DROGAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 262/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL DO ESTADO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANCA, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL NA VILA DA QUINTA, E TRATATIVAS PARA O AUMENTO DE VIATURAS PARA O INTERIOR DO MUNICIPIO.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 263/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA CIVIL NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 264/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL FEDERAL PARA JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE, NA ADMINISTRACAO DOS CORREIOS, CAMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADO FEDERAL, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS IMPORTANTES PARA O MUNICIPIO.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Paulo Roldão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 265/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO DE VEREADORES A FIM DE IR A BRASILIA, PARA TRATAR COM O MINISTERIO DOS TRANSPORTES, ANTT, BEM COMO DNIT-FERROVIARIO, A RESPEITO DA AQUISICAO DO MATERIAL RODANTE PARA A CONSTRUCAO DA LINHA DO TREM REGIONAL DE PASSAGEIROS, SOB PENA DE PERDER OS RECURSOS DESTINADOS PARA TAL OBRA.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Zé Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 266/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR O REQUERIMENTO 2007/000253 E REQUERIMENTO 2014/000421, ONDE REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SPU (SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO), SOLICITANDO A DOACAO DE UMA AREA NO BAIRRO JUNCAO PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE. REITERAR O REQUERIMENTO 2007/000253 E REQUERIMENTO 2014/000421, ONDE REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SPU (SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO), SOLICITANDO A DOACAO DE UMA AREA NO BAIRRO JUNCAO PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 267/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE RESPEITANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, HAVENDO DOTACAO DE RECURSOS CONCEDER UM REAJUSTE DO VALE ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PASSANDO DOS ATUAIS R$300,00 PARA R$ 360,00 PARA ATENDER MELHOR AS NECESSIDADES DESSES BENEFICIADOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Zé Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 268/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, SOLICITANDO O SERVICO DE MANUTENCAO PERIODICA NOS POSTES DE ILUMINACAO DO MUNICIPIO E QUE CONSTE JUNTO A IDENTIFICACAO DO POSTE, A DATA DE VALIDADE.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 269/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CEEE ATRAVES DE SUA DIRETORIA A PRORROGACAO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DOS BENEFICIARIOS DA TARIFA SOCIAL NAS CONTAS DE LUZ.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 270/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A PASSAGEM DOS CINQUENTA (50) ANOS DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO FAMILIAR CRISTAO - MFC EM RIO GRANDE. PARA TANTO SUGERIMOS A DATA DE 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO PARA A EFETIVACAO DA PROPOSTA EM PAUTA.

Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 271/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA INSTALADO UM AMBULATORIO DE ENFERMAGEM NA CAMARA DE VEREADORES COM ESTRUTURA DE PRIMEIROS SOCORROS E UM ENFERMEIRO. TAL SOLICITACAO DEVE-SE AO FATO DE TER GRANDE CIRCULACAO DE PESSOAS DIARIAMENTE NO PARLAMENTO RIOGRANDINO.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Zé Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 272/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DESFIBRILADOR PELA CAMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, DE MODO QUE FIQUE DISPONIVEL PARA O USO DO AMBULATORIO DA CAMARA.

Apresentação: 8 de Maio de 2015
Protocolo: 1270/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Zé Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 273/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O PROJETO DE LEI DE VEREADOR No 12/2015, QUE VISA OBRIGAR OS EMPREENDIMENTOS QUE AFETEM A MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO A PRESTAREM CONTRAPARTIDA PARA O TRANSITO.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado n Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 274/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE PROPONHA A REALIZACAO DE UMA OPERACAO CONJUNTA ENTRE O 6o BPM E A SMSTT APOS AS 22HS EM VARIAS RUAS DO NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 275/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL PELO ""DIA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLENCIA AO IDOSO"", QUE E COMEMORADO DIA 15 DE JUNHO

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Cláudio Costa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 276/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM TRATAR JUNTO A DIRETORIA DA TVE, A VIABILIDADE DE TRANSMISSAO DE MATERIAL PRODUZIDO PELA TV CAMARA DO RIO GRANDE EM TAL REDE E, TAMBEM A TRANSMISSAO DA PROGRAMACAO DA TVE NA TV CAMARA DO RIO GRANDE.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos 2015
Texto Original

REQ 277/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, DNIT E POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DO USO DO ACOSTAMENTO DA BR-392, NO LOCAL QUE NAO ESTA DUPLICADO, COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO NO TRANSITO,

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 278/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A BRASILIA, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA CONVOCADA PELO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO, PARA SUBSIDIAR O JULGAMENTO DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4439, QUE DISCUTE OS MODELOS DE ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PUBLICAS.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 279/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL. REQUER QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA DA HIV-AIDS

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 280/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CORSAN, SR.EDUARDO GUIMARAES, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELACAO A SITUACAO DAS RUAS BENTO GONCALVES, ESQUINA COM TRAVESSA CLEMENTE PINTO E RUA VISCONDE DE MAUA ESQUINA MARCILIO DIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL INDICADO EXISTEM PROBLEMAS DE VAZAMENTOS DE ESGOTO, ORIUNDOS DE INSTALACOES HIDRAULICAS DOS ARREDORES, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES DEVIDO AO MAU CHEIRO EXALADO E AGUA ACUMULADA NA RUA. REITERA REQUERIMENTO No 514/2014. SOLICITAMOS O ENVIO DE COPIA A REFERIDA SECRETARIA.

Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 281/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA, AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE TABAGISMO.

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 282/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICACAO DA ERS - 734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO). PR

Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 283/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA, INFORMACOES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O CANCELAMENTO DOS PROJETOS DE CONSTRUCAO DE ESCOLAS PARA EDUCACAO INFANTIL NAS LOCALIDADES DO POVO NOVO, PARQUE MARINHA E PARQUE SAO PEDRO, BEM COMO CONVOCAR O REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 284/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Rovam Castro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 285/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA OFICIADO A GERENCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA, (CEEE), JUNTO A SUA SEDE EM PORTO ALEGRE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPARCELAMENTO DAS DIVIDAS DOS USUARIOS DA CIDADE DE RIO GRANDE, CONTRAIDAS ATE DEZ/2012, TENDO EM VISTA O GRANDE AUMENTO QUE SOFREU A TARIFA NORMAL, SOMADAS AO PARCELAMENTO, PROVOCOU UM DESCONTROLE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DAS MESMAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 286/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE CRIE UM SETOR DESTINADO A OUVIDORIA (CANAL DE COMUNICACAO ENTRE O USUARIO E SISTEMA DE SAUDE).

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 287/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSITO SOLICITANDO QUE SEJAM DIVULGADOS, ATRAVES DE PLACAS DE SINALIZACAO, OS TELEFONES DAS UNIDADES RESPONSAVEIS PELO ATENDIMENTO AS SITUACOES DE EMERGENCIA OCORRIDAS NA AV. ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA, NO TRECHO DE ACESSO AOS MOLHES DA BARRA (KM 0,0 E 5,4 DA BR-392), TENDO EM VISTA QUE DESDE O 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 013/00-MT TAL TRECHO FOI EXCLUIDO DA CONCESSAO A ECOSUL.

Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:  Vereadora Professora Denise
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 288/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA, REALIZADO EM CARATER DE URGENCIA E EMERGENCIA UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A QUESTAO DO POLO NAVAL E QUE SEJAM CONVIDADOS OS SEGUINTES: OS ESTALEIROS, AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ATUAM E TRABALHAM NO POLO NAVAL, GOVERNADOR DO ESTADO, MINISTRO MIGUEL ROSSETTO, SECRETARIO FABIO BRANCO, BANCADA GAUCHA DO CONGRESSO, PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CAMARA DO COMERCIO, PRESIDENTE DO CDL, PRESIDENTE DOS VAREJISTAS, PRESIDENTE DO SINAVAL, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALURGICOS, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS DESEMPREGADOS DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS ALOJAMENTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO IMOBILIARIA, DEPUTADO ADILSON TROCA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENADORA AMELIA LEMOS, SENADOR LASIER MARTINS E SENADOR PAULO PAIM.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Charles Saraiva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 289/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DO PROCESSO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, DOS IMOVEIS DE POSSE DO PARQUE MARINHA.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 290/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SOLICITANDO QUE FEIRA DE AGROINDUSTRIA FAMILIAR SEJA REALIZADA EM NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Repolhinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 291/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO PROJETO E EXECUCAO DA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE, REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE DO DAER E MEMBRO RESPONSAVEL PELO SETOR NA METROPLAN.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela Presidência. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 292/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A DUPLICACAO E PASSARELAS DA BR392.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 293/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VEM POR MEIO DESTE, REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO POSTOS BUFFON SUGERINDO A CRIACAO DE UM PROJETO SIMILAR AO TROCO AMIGO PARA CONTEMPLAR INSTITUICOES FILANTROPICAS DO MUNICIPIO.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 294/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO A PRESIDENCIA DA PETROBRAS E PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ASSUNTOS PERTINENTES AOS CONTRATOS DO POLO NAVAL. CONVIDANDO PARA FAZER PARTE DA COMITIVA O PREFEITO MUNICIPAL, EMPRESA ALIANCA RIO GRANDE, ASSOCIACAO DO POLO NAVAL, ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO POLO NAVAL, SINDICATO METALURGICOS, SINAVAL. ALEM DA PREFEITURA E CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 295/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO E CORSAN, A RESPEITO DA IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO E INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO ABC-X, NO BALNEARIO CASSINO.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Renatinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 296/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. MARCI SOARES FARIAS, SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, MATRICULA No 39689, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADO AS BANDAS ESCOLARES NA CIDADE DO RIO, A MAIS DE 30 ANOS.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 297/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE E A GRAVATAI PARA COMPARECER AO DNIT PARA ENTREGA DE DOCUMENTACAO REFERENTE A AREAS LINDEIRAS DA BR 392 NO POVO NOVO, AO DAER PARA VERIFICAR A SITUACAO DA RODOVIARIA LOCAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAI PARA VERIFICARMOS O ESTADO DE ANDAMENTO DAS OBRAS DAS EMEIS REALIZADAS PELA CONSTRUTORA MCV, POIS ESSA MESMA CONSTRUTORA E A RESPONSAVEL PELAS OBRAS EM ALGUMAS ESCOLAS EM RIO GRANDE.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Flávio Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 298/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REITERANDO O REQUERIMENTO FEITO 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA ECOSUL PARA QUE REALIZE A COLOCACAO DE TACHOES REFLETIVOS NOS RETORNOS DA RODOVIA BR-392.

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 299/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA PARA A 1a PRENDA JUVENIL DO ESTADO, TASSYA PEREIRA MARASCIULO DA 6a RT, A QUAL REPRESENTANDO O CN SENTINELA DO RIO GRANDE, CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR EM SUA CATEGORIA NA 45o CIRANDA ESTADUAL DE PRENDAS

Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Joel de Ávila
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 300/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS, VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA DEBATER A SITUACAO DA LAMA NA PRAIA DO CASSINO .

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 301/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, CONTENDO O NOME DOS FUNCIONARIOS E O VALOR PAGO PARA CADA UM.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 302/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO DE VEREADORES, PARA ACOMPANHAR O NOVO CONTRATO DA CORSAN .

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivados na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 303/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE NA AGERGS, TRATAR SOBRE A SITUACAO DA FISCALIZACAO DO CONTRATO DA CORSAN, FEPAN PARA VER SITUACAO DO LICENCIAMENTO DA ESTACAO DE ESGOTO DO CASSINO , E NA CORSAN PARA TRATAR SOBRE O ESGOTO DO PARQUE SAO PEDRO

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Giovani Moralles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 304/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA AS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, A FIM DE SOLICITAR QUE O PROGRAMA BANDA LARGA NAS ESCOLAS SEJA EXTENSIVO AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, TANTO MUNICIPAIS QUANTO ESTADUAIS, EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 305/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO MD. SERGIO WAGNER, PELO BRILHANTE TRABALHO JUNTO A ASSOCIACAO DE SAUDE PREVENTIVA - ASPREV, AJUDANDO A COMBATER O TABAGISMO, DEPENDENCIAS QUIMICAS E OBESIDADE, NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Julio Cesar
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original

REQ 306/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DA AV. OSVALDO MARTENZEN, A PARTIR DA CASA No 320, ATE O TERMINO DA AVENIDA .

Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:  Vereador Batatinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Última Ação:   Solicitado o arquivamento pela Presidência. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original