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REQ 257/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR A
BRASILIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM RELEVANCIA PARA A CIDADE DE RIO GRANDE NO
MINISTERIO DA PESCA.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 258/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER SOLICITAR A CAIXA PARA QUE TOME PROVIDENCIAS CABIVEIS A FIM DE
ATUALIZAR OS INDICES PARA A CONSTRUCAO DE HABITACOES POPULARES, EM NOSSO
MUNICIPIO.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 259/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER
QUE
SEJA
CONCEDIDO
VOTO
DE
LOUVOR AOS GRUPOS DE ALCOOLICOS
ANONIMOS:
GRUPO
CASSINO;
GRUPO
INTEGRACAO
-
CENTRO;
GRUPO 13 DE DEZEMBRO - COHAB IV;
GRUPO UNIAO - HIDRAULICA;
GRUPO PARQUE MARINHA; GRUPO RENASCER;
POR
TODO O EXCELENTE
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 260/2015 - Requerimento
Ementa: CURRICULO ESCOLAR O ENSINO DAS SEGUINTES TEMATICAS: DEFESA CIVIL E PRIMEIROS
SOCORROS, TANTO NO ENSINO FUNDAMENTAL, COMO NO ENSINO MEDIO NAS ESCOLAS
ESTADUAIS DO NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 261/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO GRUPO DE NARCOTICOS
ANONIMOS, POR TODO O EXCELENTE TRABALHO QUE EXECUTAM EM FAVOR DA PREVENCAO E
COMBATE AS DROGAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 262/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
AO EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE , QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO DE
VEREADORES PARA IR ATE A CAPITAL DO ESTADO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE
SEGURANCA, PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA
POLICIA CIVIL NA VILA DA QUINTA, E TRATATIVAS PARA O AUMENTO DE VIATURAS PARA O
INTERIOR DO MUNICIPIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 263/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE
SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLANTACAO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA
CIVIL NA LOCALIDADE DA VILA DA QUINTA.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 264/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIR A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
SOLICITA QUE SEJA CRIADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A CAPITAL FEDERAL PARA
JUNTO AO MINISTERIO DA SAUDE, NA ADMINISTRACAO DOS CORREIOS, CAMARA DOS
DEPUTADOS FEDERAIS E SENADO FEDERAL, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS IMPORTANTES
PARA O MUNICIPIO.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 265/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA CRIADA UMA COMISSAO DE VEREADORES A FIM DE IR A BRASILIA, PARA
TRATAR COM O MINISTERIO DOS TRANSPORTES, ANTT, BEM COMO DNIT-FERROVIARIO, A
RESPEITO DA AQUISICAO DO MATERIAL RODANTE PARA A CONSTRUCAO DA LINHA DO TREM
REGIONAL DE PASSAGEIROS, SOB PENA DE PERDER OS RECURSOS DESTINADOS PARA TAL
OBRA.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Zé Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 266/2015 - Requerimento
Ementa: REITERAR O REQUERIMENTO 2007/000253 E REQUERIMENTO 2014/000421, ONDE
REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SPU (SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO),
SOLICITANDO A DOACAO DE UMA AREA NO BAIRRO JUNCAO PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO
RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE. REITERAR O REQUERIMENTO 2007/000253 E
REQUERIMENTO 2014/000421, ONDE REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO SPU
(SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO), SOLICITANDO A DOACAO DE UMA AREA NO BAIRRO
JUNCAO PARA A CONSTRUCAO DA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE.
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 267/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE RESPEITANDO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, HAVENDO DOTACAO
DE RECURSOS CONCEDER UM REAJUSTE DO VALE ALIMENTACAO DOS SERVIDORES DO PODER
LEGISLATIVO, PASSANDO DOS ATUAIS R$300,00 PARA R$ 360,00 PARA ATENDER MELHOR AS
NECESSIDADES DESSES BENEFICIADOS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Zé Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 268/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
ELETRICA, SOLICITANDO O SERVICO DE MANUTENCAO PERIODICA NOS POSTES DE
ILUMINACAO DO MUNICIPIO E QUE CONSTE JUNTO A IDENTIFICACAO DO POSTE, A DATA DE
VALIDADE.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 269/2015 - Requerimento
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA SOLICITADO A CEEE ATRAVES DE SUA DIRETORIA A
PRORROGACAO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DOS BENEFICIARIOS DA TARIFA SOCIAL NAS
CONTAS DE LUZ.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 270/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM A PASSAGEM DOS CINQUENTA
(50) ANOS DE ATIVIDADES DO MOVIMENTO FAMILIAR CRISTAO - MFC EM RIO GRANDE. PARA
TANTO SUGERIMOS A DATA DE 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO PARA A EFETIVACAO DA
PROPOSTA EM PAUTA.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 271/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA INSTALADO UM AMBULATORIO DE ENFERMAGEM NA CAMARA DE VEREADORES
COM ESTRUTURA DE PRIMEIROS SOCORROS E UM ENFERMEIRO. TAL SOLICITACAO DEVE-SE AO
FATO DE TER GRANDE CIRCULACAO DE PESSOAS DIARIAMENTE NO PARLAMENTO RIOGRANDINO.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Zé Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 272/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DESFIBRILADOR PELA CAMARA MUNICIPAL DO
RIO GRANDE, DE MODO QUE FIQUE DISPONIVEL PARA O USO DO AMBULATORIO DA CAMARA.
Apresentação: 8 de Maio de 2015
Protocolo: 1270/2015, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Vereador Zé Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 273/2015 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS REQUEREM, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER-SE O PROJETO DE
LEI DE VEREADOR No 12/2015, QUE VISA OBRIGAR OS EMPREENDIMENTOS QUE AFETEM A
MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO A PRESTAREM CONTRAPARTIDA PARA O TRANSITO.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado n Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 274/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE
PROPONHA A REALIZACAO DE UMA OPERACAO CONJUNTA ENTRE O 6o BPM E A SMSTT APOS AS
22HS EM VARIAS RUAS DO NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 275/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO ESPECIAL PELO ""DIA MUNDIAL DE
COMBATE A VIOLENCIA AO IDOSO"", QUE E COMEMORADO DIA 15 DE JUNHO
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Cláudio Costa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 276/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM TRATAR
JUNTO A DIRETORIA DA TVE, A VIABILIDADE DE TRANSMISSAO DE MATERIAL PRODUZIDO
PELA TV CAMARA DO RIO GRANDE EM TAL REDE E, TAMBEM A TRANSMISSAO DA PROGRAMACAO
DA TVE NA TV CAMARA DO RIO GRANDE.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos 2015
Texto Original
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REQ 277/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, DNIT E POLICIA RODOVIARIA
FEDERAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DO USO DO ACOSTAMENTO DA
BR-392, NO LOCAL QUE NAO ESTA DUPLICADO, COM O INTUITO DE FACILITAR O FLUXO NO
TRANSITO,
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 278/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A BRASILIA, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIENCIA PUBLICA CONVOCADA PELO MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO,
PARA SUBSIDIAR O JULGAMENTO DA ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4439,
QUE DISCUTE OS MODELOS DE ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PUBLICAS.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 279/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDO A CASA NA FORMA REGIMENTAL.
REQUER QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA
DA HIV-AIDS
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Nando Ribeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 280/2015 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL
DA CORSAN, SR.EDUARDO GUIMARAES, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE
MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS COM RELACAO
A SITUACAO DAS RUAS BENTO GONCALVES, ESQUINA COM TRAVESSA CLEMENTE PINTO E RUA
VISCONDE DE MAUA ESQUINA MARCILIO DIAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, TENDO EM VISTA
QUE NO LOCAL INDICADO EXISTEM PROBLEMAS DE VAZAMENTOS DE ESGOTO, ORIUNDOS DE
INSTALACOES HIDRAULICAS DOS ARREDORES, OCASIONANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES
DEVIDO AO MAU CHEIRO EXALADO E AGUA ACUMULADA NA RUA. REITERA REQUERIMENTO No
514/2014. SOLICITAMOS O ENVIO DE COPIA A REFERIDA SECRETARIA.
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 281/2015 - Requerimento
Ementa: APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA NESTA CASA,
AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE TABAGISMO.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 282/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR
JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E AO DAER, A DUPLICACAO DA ERS -
734, (TRECHO QUE COMPREENDE DO TREVO AO PORTICO).
PR
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 283/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER CONFORME DETERMINA A LEI ORGANICA, INFORMACOES AO EXECUTIVO
MUNICIPAL, SOBRE O CANCELAMENTO DOS PROJETOS DE CONSTRUCAO DE ESCOLAS PARA
EDUCACAO INFANTIL NAS LOCALIDADES DO POVO NOVO, PARQUE MARINHA E PARQUE SAO
PEDRO, BEM COMO CONVOCAR O REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DEVIDOS
ESCLARECIMENTOS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 284/2015 - Requerimento
Ementa: QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER
A REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Rovam Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 285/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA OFICIADO A GERENCIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE
ENERGIA ELETRICA, (CEEE), JUNTO A SUA SEDE EM PORTO ALEGRE, PARA QUE
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE EFETUAR REPARCELAMENTO DAS DIVIDAS DOS USUARIOS
DA CIDADE DE RIO GRANDE, CONTRAIDAS ATE DEZ/2012, TENDO EM VISTA O GRANDE
AUMENTO QUE SOFREU A TARIFA NORMAL, SOMADAS AO PARCELAMENTO, PROVOCOU UM
DESCONTROLE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DAS MESMAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 286/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A ASSOCIACAO DE CARIDADE SANTA CASA DO RIO GRANDE CRIE UM
SETOR DESTINADO A OUVIDORIA (CANAL DE COMUNICACAO ENTRE O USUARIO E SISTEMA DE
SAUDE).
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 287/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSITO SOLICITANDO QUE SEJAM DIVULGADOS, ATRAVES DE PLACAS
DE SINALIZACAO, OS TELEFONES DAS UNIDADES RESPONSAVEIS PELO ATENDIMENTO AS
SITUACOES DE EMERGENCIA OCORRIDAS NA AV. ALMIRANTE MAXIMIANO DA FONSECA, NO
TRECHO DE ACESSO AOS MOLHES DA BARRA (KM 0,0 E 5,4 DA BR-392), TENDO EM VISTA
QUE DESDE O 4o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 013/00-MT TAL TRECHO FOI EXCLUIDO
DA CONCESSAO A ECOSUL.
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 288/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA, REALIZADO EM CARATER DE URGENCIA E EMERGENCIA UMA
AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A QUESTAO DO POLO NAVAL E QUE SEJAM CONVIDADOS
OS SEGUINTES: OS ESTALEIROS, AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE ATUAM E TRABALHAM
NO POLO NAVAL, GOVERNADOR DO ESTADO, MINISTRO MIGUEL ROSSETTO, SECRETARIO FABIO
BRANCO, BANCADA GAUCHA DO CONGRESSO, PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CAMARA
DO COMERCIO, PRESIDENTE DO CDL, PRESIDENTE DOS VAREJISTAS, PRESIDENTE DO
SINAVAL, PRESIDENTE DO SINDICATO DOS METALURGICOS, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS
DESEMPREGADOS DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS
ALOJAMENTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIACAO IMOBILIARIA, DEPUTADO ADILSON TROCA,
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SENADORA AMELIA LEMOS, SENADOR LASIER
MARTINS E SENADOR PAULO PAIM.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 289/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA
NESTA CASA, UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA TRATAR DO PROCESSO DE REGULARIZACAO
FUNDIARIA, DOS IMOVEIS DE POSSE DO PARQUE MARINHA.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 290/2015 - Requerimento
Ementa: ENCAMINHADO CORRESPONDENCIA A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
RURAL SOLICITANDO QUE FEIRA DE AGROINDUSTRIA FAMILIAR SEJA REALIZADA EM NOSSO
MUNICIPIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Repolhinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 291/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AO
PROJETO E EXECUCAO DA NOVA ESTACAO RODOVIARIA INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE,
REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SUPERINTENDENTE DO DAER E MEMBRO RESPONSAVEL PELO
SETOR NA METROPLAN.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela Presidência. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 292/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER AUDIENCIA PUBLICA A FIM DE TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES A
DUPLICACAO E PASSARELAS DA BR392.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 293/2015 - Requerimento
Ementa: VEM POR MEIO DESTE, REQUERER QUE SEJA ENVIADO UM OFICIO AO POSTOS
BUFFON SUGERINDO A CRIACAO DE UM PROJETO SIMILAR AO TROCO AMIGO PARA CONTEMPLAR
INSTITUICOES FILANTROPICAS DO MUNICIPIO.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 294/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO A
PRESIDENCIA DA PETROBRAS E PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ASSUNTOS PERTINENTES AOS
CONTRATOS DO POLO NAVAL. CONVIDANDO PARA FAZER PARTE DA COMITIVA O PREFEITO
MUNICIPAL, EMPRESA ALIANCA RIO GRANDE, ASSOCIACAO DO POLO NAVAL, ASSOCIACAO DOS
EMPREGADOS DO POLO NAVAL, SINDICATO METALURGICOS, SINAVAL. ALEM DA PREFEITURA E
CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 295/2015 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR JUNTO
AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA DE MUNICIPIO DO CASSINO E CORSAN, A RESPEITO
DA IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO E INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO ABC-X,
NO BALNEARIO CASSINO.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 296/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA
APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. MARCI SOARES FARIAS, SOLDADO DA BRIGADA MILITAR,
MATRICULA No 39689, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADO AS BANDAS ESCOLARES NA
CIDADE DO RIO, A MAIS DE 30 ANOS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 297/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FORMALIZADA A CRIACAO DE UMA COMISSAO ESPECIAL COM
A FINALIDADE DE DESLOCAR-SE A PORTO ALEGRE E A GRAVATAI PARA COMPARECER AO DNIT
PARA ENTREGA DE DOCUMENTACAO REFERENTE A AREAS LINDEIRAS DA BR 392 NO POVO
NOVO, AO DAER PARA VERIFICAR A SITUACAO DA RODOVIARIA LOCAL E A PREFEITURA
MUNICIPAL DE GRAVATAI PARA VERIFICARMOS O ESTADO DE ANDAMENTO DAS OBRAS DAS
EMEIS REALIZADAS PELA CONSTRUTORA MCV, POIS ESSA MESMA CONSTRUTORA E A
RESPONSAVEL PELAS OBRAS EM ALGUMAS ESCOLAS EM RIO GRANDE.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 298/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REITERANDO O REQUERIMENTO FEITO 13 DE AGOSTO DE 2013, QUE SEJA OFICIADO A
EMPRESA ECOSUL PARA QUE REALIZE A COLOCACAO DE TACHOES REFLETIVOS NOS RETORNOS
DA RODOVIA BR-392.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 299/2015 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A
CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA A REALIZACAO DE
UMA HOMENAGEM NA SALA DA PRESIDENCIA PARA A 1a PRENDA JUVENIL DO ESTADO, TASSYA
PEREIRA MARASCIULO DA 6a RT, A QUAL REPRESENTANDO O CN SENTINELA DO RIO GRANDE,
CONQUISTOU O PRIMEIRO LUGAR EM SUA CATEGORIA NA 45o CIRANDA ESTADUAL DE PRENDAS
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 300/2015 - Requerimento
Ementa: OS, VEREADORES, ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, PARA DEBATER A
SITUACAO DA LAMA NA PRAIA DO CASSINO .
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 301/2015 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMACOES
SOBRE AS HORAS EXTRAS PAGAS AOS FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E
ASSISTENCIA SOCIAL, CONTENDO O NOME DOS FUNCIONARIOS E O VALOR PAGO PARA CADA
UM.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 302/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADA
UMA COMISSAO DE VEREADORES, PARA ACOMPANHAR O NOVO CONTRATO DA CORSAN .
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivados na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 303/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA
UMA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE NA AGERGS, TRATAR SOBRE A SITUACAO DA
FISCALIZACAO DO CONTRATO DA CORSAN, FEPAN PARA VER SITUACAO DO LICENCIAMENTO
DA ESTACAO DE ESGOTO DO CASSINO , E NA CORSAN PARA TRATAR SOBRE O ESGOTO DO
PARQUE SAO PEDRO
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Giovani Moralles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 304/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO PARA AS PRESTADORAS DE SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES, A FIM DE SOLICITAR QUE O PROGRAMA BANDA LARGA NAS ESCOLAS
SEJA EXTENSIVO AS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, TANTO MUNICIPAIS QUANTO
ESTADUAIS, EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 305/2015 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR, AO MD. SERGIO WAGNER, PELO
BRILHANTE TRABALHO JUNTO A ASSOCIACAO DE SAUDE PREVENTIVA - ASPREV, AJUDANDO A
COMBATER O TABAGISMO, DEPENDENCIAS QUIMICAS E OBESIDADE, NO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE.
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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REQ 306/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A
POSSIBILIDADE DO ASFALTAMENTO DA AV. OSVALDO MARTENZEN, A PARTIR DA CASA No
320, ATE O TERMINO DA AVENIDA .
Apresentação: 26 de Maio de 2015
Autor:
Vereador Batatinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Solicitado o arquivamento pela Presidência. Arquivado na Pasta Requerimentos/2015
Texto Original
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