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REQ 359/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO A
SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE A FORMA DE
COBRANCA E MAJORACAO DOS VALORES REFERENTES A TAXA DE OCUPACAO DOS TERRENOS DE
MARINHA NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, VISTO HAVER REAJUSTE ANUAL DE TAL TRIBUTO.
Apresentação: 31 de Maio de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 360/2016 - Requerimento
Ementa: EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APOS OUVIDA A
CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNADOR JOSE IVO
SARTORI, SEC. DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, SR. WANTUIR FRANCISCO BRASIL
JACINI, PREFEITO ALEXANDRE LINDENMEYER, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
DO RS, TENENTE CEL. ADRIANO KRUKOSKI, COMANDANTE DO 3o CRB, MAJOR ANDRE RICARDO
SILVERIO, DEPUTADO ESTADUAL ADILSON TROCA E SEC. DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA, FABIO BRANCO, SOLICITANDO A PRESENCA NESTA
CASA LEGISLATIVA PARA REALIZACAO DE REUNIAO PUBLICA EM REGIME DE URGENCIA, COM
VISTAS A DISCUTIR MEDIDAS NO QUE DIZ RESPEITO A REATIVACAO DOS POSTOS DO CORPO
DE BOMBEIROS, LOCALIZADOS NO BALNEARIO CASSINO E TREVO, BEM COMO REFORCO NO
EFETIVO DA UNIDADE CENTRAL. TAL SOLICITACAO SE FAZ NECESSARIA EM RAZAO DE QUE O
BALNEARIO CASSINO E ARREDORES ENCONTRAM-SE DESASSISTIDOS PELO FATO DAS UNIDADES
ESTAREM FECHADAS, TAMBEM COM O OBJETIVO DE EVITAR MAIORES CONSEQUENCIAS NO CASO
DE UM ACONTECIMENTO DE GRANDES PROPORCOES, QUE PODE SER AGRAVADO PELA FALTA
E/OU DEMORA NO ATENDIMENTO. ANEXO MATERIA JORNAL AGORA, RELATANDO INCENDIO
OCORRIDO NO BALNEARIO NO ULTIMO DIA 30/05.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Renatinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Reqquerimentos/2016
Texto Original
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REQ 361/2016 - Requerimento
Ementa: OS VEREADORES QUE ABAIXO ASSINAM REQUEREM, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA
FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A
CRIACAO DE AREA URBANA DE NUCLEO AUTONOMO NA QUAL ESTEJA INCLUIDA COMUNIDADE DO
BOM RETIRO, DISTANTE CERCA DE 2,3 KM DA RS-734 PELO CORREDOR DO SENANDES, OU,
AINDA, SUA INCLUSAO AO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DO RIO GRANDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 362/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR PORTO ALEGRE, A FIM DE
TRATAR JUNTO A FEPAM E A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO AEROPORTUARIO.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 363/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFICIO AO CONGRESSO NACIONAL, PARA QUE ATRAVES DE
PROJETO DE LEI, SEJA EXTINTA A COBRANCA DE TRIBUTOS SOBRE OS TERRENOS DE
MARINHA.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 364/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE
TRATAR SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS SOBRE A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO
GRANDE - GRUPO BOLOGNESI ENERGIA S.A.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 365/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE TRATAR
ASSUNTOS RELACIONADOS A IMPLANTACAO DA TERMELETRICA RIO GRANDE - GRUPO
BOLOGNESI ENERGIA S.A.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 366/2016 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, A CORRECAO DOS HOMENAGEADOS PELO DESTAQUE NA 11° OLIMPIADA DE
MATEMATICA DAS ESCOLA PUBLICAS (OBMEP), PARA CONSTAR OS ALUNOS PROFESSORES E
ESCOLAS ABAIXO ASSINADO.
EMEF Bento Goncalves
Estudante: Mateus Silveira Xavier
Professora: Fabricia Rabassa Brahm
Diretora: Elisangela Soler Soldera
EMEF Dr. Altamir de Lacerda Nascimento
Estudantes: Kaua Ortiz Silveira e Luiz Arthur Carvalho Oleiro
PRONIM LG - Emissao: 15/10/2020 as 17h21min - Duracao: 0h01m06seg (26)
PREFEITURA MUNICIPAL DEMONSTRACAO Pagina: 00095
Relatorio de Proposicoes Data: 15/10/2020
Professoras: Daiane Farias Gomes e Renata de Avila da Costa
Diretora: Elizete de Avila Nunes
EMEF Mate Amargo
Estudantes: Cassiana Silveira Lucas, Cristian da Rosa Masi e Lucas Gomes Avila
Professoras: Fatima Adriana Machado da Silva e Liliani Furtado Ribeiro
Diretora: Vania Pinto de Cerqueira
EMEF Prof. Joao de Oliveira Martins
Estudante: Fabricio Olveira
Professora: Elisane Arrieche
Diretor: Jorge Antonio de Olveira Satt
EMEF Prof Maria Angelica V.L. Campello
Estudantes: Dienifer Viana e Silva e Evilyn Taissa Melo Acosta
Professoras: Berenice Rosa de Oliveira, Caren Coden Feltrin e Valeria das Neves
Viveira Oliveira
Diretora: Fatima Hasan Saleh I.A. Jundi
EMEF Prof Wanda Rocha Martins
Estudante: Lauren Costa Lisot
Professora: Renata Costa de Almeida Alonso
Diretora: Diacuiara Baranano Souza
EMEF Prof Zenir de Souza Braga
Estudante: Gabriel Estevam
Professoras: Vera Terezinha da Silva Lopes e Cristina Santos
Diretora: Tania Ramires Antunes
EMEF Helena Small
Estudantes: Richard Junio Costa de Assis e Vladimir Arauzo Huisa
Professoras: Vera Lopes e Cristina dos Santos
Diretora: Andrea Santiago Escovar
EMEF Sant'Ana
Estudante: Beatriz Brizola Costa
Professora: Cheron Neves
Diretora: Denise Dutra Lopes dos Santos
Apresentação: 3 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 367/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER O DESLOCAMENTO DA COMISSAO DE SEGURANCA A SEDE DO CORPO DOS
BOMBEIROS E BRIGADA MILITAR EM PORTO ALEGRE.
JUSTIFICATIVA: EM PLENARIO
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 368/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A GERENCIA DOS CORREIOS EM RIO GRANDE,
PARA QUE A MESMA REALIZE ESTUDOS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A ENTREGA DAS
CORRESPONDENCIAS NA LOCALIDADE DE DOMINGOS PETROLINE. O SERVICO ATUALMENTE NAO
ATENDE OS MORADORES, TENDO OS MESMOS QUE SE DESLOCAREM ATE A POVO NOVO PARA
PEGAR SUAS CORRESPONDENCIAS.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 369/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SOLICITANDO
RELATORIO COM INFORMACOES DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA UNIAO AO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE, DESDE O ANO DE 2012, INCLUINDO OS VALORES UTILIZADOS PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. ENTRE ELES, OS DESTINADOS AO PROJETO ORLA,
RESTAURO DO CASSINO DOS MESTRES E REVITALIZACAO DO PORTO VELHO E OS
DISPONIBILIZADOS ATRAVES DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E
SOCIAL (BNDES) E PLANO DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO (PAC).
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 370/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO
CONTENDO INFORMACOES SOBRE A FORMA DE UTILIZACAO DOS RECURSOS, NO VALOR DE R$ 7
MILHOES, REPASSADOS AO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE NO ANO DE 2015, BEM
COMO, SE HOUVE A DEVOLUCAO DESTE VALOR AO MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 371/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO HOSPITAL SANTA CASA DO RIO GRANDE,
SOLICITANDO RELATORIO CONTENDO INFORMACOES SOBRE A FORMA DE UTILIZACAO DOS
RECURSOS, NO VALOR DE R$ 7 MILHOES, REPASSADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A ESSA
ENTIDADE NO ANO DE 2015, BEM COMO, SE HOUVE A DEVOLUCAO DESTE VALOR AO
MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 372/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELATORIO DAS
ATIVIDADES, CONTENDO PRINCIPALMENTE INFORMACOES SOBRE OS RECURSOS DISPONIVEIS E
OS INVESTIMENTOS REALIZADOS, ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTAO COMPARTILHADA
DO SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 373/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, SOLICITANDO VERIFICACAO DA
ILUMINACAO NA BR-392, KM 37, PROXIMO AO PONTO DE ONIBUS QUE ATENDE A COMUNIDADE
DE DOMINGOS PETROLINE, VISTO QUE A NOITE, ALEM DA INSEGURANCA, E NECESSARIO QUE
OS MORADORES UTILIZEM LANTERNAS PARA SINALIZAR AOS ONIBUS O PONTO DE PARADA.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 374/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE
ASSUNTOS RELACIONADOS AOS CENTROS DE FORMACAO DE CONDUTORES DA CIDADE DE RIO
GRANDE.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 375/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL,
REQUER QUE SEJA FEITO NESTA CASA UM SEMINARIO PARA DEBATER A CRISE NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE, QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DO SINE, SENAC,
PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIO ESTADUAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
INOVACAO IMPOSTO EMPREGO E RENDA, CDL, SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA,
SECRETARIO ESTADUAL DA FAZENDA, ASSOCIACAO DOS VAREJISTAS, CAMARA DO COMERCIO,
SINDICATO DO COMERCIO, CENTRO DAS INDUSTRIAS, SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA, FABIO BRANCO, SENAI, COMANDANTE DOS BOMBEIROS,
SUPERMERCADOS, MINIMERCADOS, RVT, QGI, PETROBRAS, ENGEVIX E OUTRAS AUTORIDADES,
QUE ESTE SEMINARIO SEJA REALIZADO DAS 08H AS 11H30 E DAS 13H30 AS 17H00.
ATENÇÃO: SEGUNDO REQUERIMENTO: VOTO DE LOUVOR AO PROFESSOR LAURO BARCELLOS - APROVADO EM 21/06/2016
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Contém 2 Requerimentos com o mesmo número e o mesmo autor. Arquivados na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 376/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL E FULCRO NO ARTIGO 17 DA
LEI ORGANICA MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO INFORMACOES A RESPEITO DA APLICACAO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM A
TAXA DE PREVENCAO DE INCENDIO, PRESENTE NO IPTU.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 377/2016 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, A REALIZACAO DE HOMENAGEM ESPECIAL NO GABINETE DA PRESIDENCIA AOS
ESTUDANTES E PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PELO DESTAQUE NA 11o
OLIMPIADA BRASILEIRA DE MATEMATICA DAS ESCOLAS PUBLICAS (OBMEP).
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 378/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REALIZADA UMA SESSAO SOLENE, PARA HOMENAGEAR O GRUPO COLMEIA E
QUE SEJA CONVIDADAS TODAS AS AUTORIDADES CONFORME O PROTOCOLO.
Apresentação: 14 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivadona Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 379/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REITERA O PROCESSO 344/2015, QUE REQUER AO GOVERNO DO ESTADO A
ATIVACAO DE UMA PATRULHA RURAL PARA TRATAR ESPECIFICAMENTE DA SEGURANCA NO
CAMPO DA CIDADE DO RIO GRANDE E ASSIM COMBATER O ALTO INDICE DE ABIGEATO.
PRONIM LG
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 381/2016 - Requerimento
Ementa: O (A) VEREADOR (A) ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, DE ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL, VEM SOLICITAR AO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMACOES ACERCA DA SELECAO HABITACIONAL DA JUNCAO
E PRINCIPALMENTE EM RELACAO AS COOPERATIVAS QUE SERAO AS RESPONSAVEIS PELA
CONSTRUCAO, PARA QUE APRESENTE DOCUMENTACAO ATESTANDO CAPACIDADE TECNICA E
FINANCEIRA DESSAS ORGANIZACOES SELECIONADAS. CONJUNTAMENTE REQUER A PRESENCA DO
SECRETARIO MUNICIPAL DA HABITACAO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS (CONTRATO DA
CAIXA COM A PREFEITURA E AS COOPERATIVAS) SOBRE A CONSTRUCAO DESSAS CASAS
LOCALIZADAS NA JUNCAO EM NOSSA CIDADE
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Flávio Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 382/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DESTA CASA, PARA QUE SEJA FORMADA
UMA COMISSAO PARLAMENTAR MISTA COM A FINALIDADE DE PLANEJAR E ORGANIZAR OS
FESTEJOS DOS 280 ANOS DA CIDADE DO RIO GRANDE, QUE SERAO COMEMORADOS NO DIA 19
DE FEVEREIRO DE 2017. ESTE VEREADOR REQUER AINDA QUE SEJAM CONVIDADOS A
PARTICIPAR DESTA COMISSAO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CDL, O CENTRO DE
NAVEGACAO, A CAMARA DO COMERCIO, OS ORGAOS DE IMPRENSA, EM ESPECIAL A COLUNISTA
DO JORNAL AGORA THAIS NUNES, QUE VEM ELABORANDO TEMAS ALUSIVOS A ESTE EVENTO E
AS DEMAIS FORCAS VIVAS DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Rafa Ceroni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 383/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO
GRANDE SOLICITANDO O AUMENTO DO EFETIVO DA SEGURANCA PRIVADA, POSSIBILITANDO
QUE OS VIGILANTES POSSAM EXERCER SUA FUNCAO EFETIVA, QUE ALEM DE ZELAR PELA
SEGURANCA PATRIMONIAL E ZELAR PELA INTEGRIDADE FISICA DE FUNCIONARIOS E
ESTUDANTES QUE CIRCULAM NO PERIMETRO INTRAMUROS DA UNIVERSIDADE, CONFORME LEI
7.102/1983.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 384/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMACOES A
RESPEITO DO NUMERO DE SEMAFOROS EXISTENTES NO MUNICIPIO, LOCALIZACAO DOS
MESMOS, BEM COMO, QUAIS POSSUEM AVISO SONORO E BOTOEIRA.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 385/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FGTAS/SINE PARA QUE ESTE ESTUDE A
VIABILIDADE DE CELEBRAR UM CONVENIO COM A MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE
SOLICITAR A CEDENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O SINE DO NOSSO MUNICIPIO, A
FIM DE AUXILIAR NA CELERIDADE DO ATENDIMENTO.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 387/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA EFETUADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A UTILIZACAO E
EXPLORACAO DE PUBLICIDADE NO VIDRO TRASEIRO DOS TAXIS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Francisco Spotorno
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Solicitado o arquivamento pelo autor. Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 388/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A VIACAO NOIVA DO MAR, SOLICITANDO A
POSSIBILIDADE DA LINHA POLIVALENTE PORTUGAL VIA PORTO, NO SENTIDO PORTO -
CENTRO, NOS HORARIOS DAS 12H E 17H30MIN, SER DESVIADA, INCLUINDO PARADA NA
FRENTE A ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL JOSE ALVARES DE AZEVEDO, FACILITANDO O
ACESSO E DANDO MAIOR SEGURANCA AOS DEFICIENTES VISUAIS POR ELA ATENDIDOS.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 389/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, DE
ACORDO COM O ART. 17 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL
QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMACOES SOBRE A OBRE NA ESCOLA
INFANTIL NO CASSINO, NO BAIRRO CAMPING:
- QUAL O MONTANTE DO INVESTIMENTO APLICADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ATE A
PRESENTE DATA;
- QUAL A DATA DA INTERRUPCAO DA OBRA;
- QUAL O MOTIVO DAS METAS DE CONCLUSAO E ENTREGA DA MESMA NAO TEREM SIDO
CUMPRIDAS, UMA VEZ QUE TEVE O PRAZO FINAL ANUNCIADO PARA 12/05 DE 2015.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Vereador Paulo Roldão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 390/2016 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADOTE AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA A
REGULARIZACAO FUNDIARIA DO BAIRRO HUMAITA II.
Apresentação: 28 de Junho de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 391/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO PARA TRATAR ASSUNTOS PERTINENTES AS
OBRAS PARADAS EM NOSSO MUNICIPIO, COMO E O CASO DO CENTRO DE SAUDE POSTO
QUATRO, CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS, GINASIO FARYDO SALOMAO, DENTRE OUTRAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 392/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR AO JORNALISTA LUIS GUSTAVO
MANHAGO.
Apresentação: 1 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 393/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AOS DEPUTADOS DA BANCADA GAUCHA, NA
CAMARA FEDERAL, ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE APRESENTAR O PROJETO DE LEI QUE
DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA DOS
VIGILANTES, COMO SEGUE ABAIXO.
""DISPOE SOBRE A REGULAMENTACAO DA JORNADA DE TRABALHO DA CATEGORIA VIGILANTE
(SEGURANCA PRIVADA), OU SEJA, ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS EMPREGADOS
ENQUADRADOS NA LEI No 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, E ATIVIDADES AFINS E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.""
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 394/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO DNIT PARA QUE, NA BR-471, KM 96, SAIDA 39A -
ZONA RURAL, AO LADO DA SEDE DA ESTACAO ECOLOGICA DO TAIM, REALIZE A COLOCACAO
DE UMA PLACA IDENTIFICANDO A LOCALIDADE DO ""ALBARDAO¨, EM SUBSTITUICAO A PLACA
QUE ATUALMENTE IDENTIFICA A MESMA COM O NOME DE ¨TREFLOR - TREVO FLORESTAL¨,
CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO EM ANEXO.
Apresentação: 4 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Joel de Ávila
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 395/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A IFRS, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA
A CRIACAO DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM MUSICA NO MUNICIPIO.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 396/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A FURG, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA
A CRIACAO DO CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM MUSICA NO MUNICIPIO.
Apresentação: 5 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 397/2016 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA UMA COMISSAO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE VIAJAR A
PORTO ALEGRE, NO DIA 06/05/2016 PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM RELEVANCIA PARA A
CIDADE DE RIO GRANDE NA SECRETARIA DE EDUCACAO.
Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:
Vereadora Tia Déia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 398/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA AUTORIZADO IR A PORTO ALEGRE PARA UMA REUNIAO COM O
PRESIDENTE DA AGERGS SENHOR ALCEBIADES SANTINI, SECRETARIO ESTADUAL
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIENCIA E TECNOLOGIA FABIO DE OLIVEIRA BRANCO,
VEREADOR DE SAO JOSE DO NORTE FERNANDO ANTONIO MACHADO E DIRECAO DA F.ANDREIS.
PAUTA TRAVESSIA DE VEICULOS ENTRE OS DOIS MUNICIPIOS.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 399/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXM°. SR. MINISTRO OSMAR TERRA, PARA
QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO NO
MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Jair Rizzo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 400/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A ECOSUL, SOLICITANDO VERIFICACAO DA
ILUMINACAO NA BR-392, NAS PARADAS DE ONIBUS, BEM COMO, O FECHAMENTO DE VALA NO
MEIO DA PISTA. ALEM DAS PARADAS NOS DOIS SENTIDOS ESTAREM AS ESCURAS, A VALA NO
MEIO DA RODOVIA, POR ONDE AS MORADORES PASSAM PARA ATRAVESSAR ALAGA NOS DIAS DE
CHUVA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 401/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA ENVIADO OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO COPIA DAS
ULTIMAS TRES ATAS DA REUNIAO DO CONSELHO CONSULTIVO DE TRANSPORTES E TRANSITO
DO RIO GRANDE, QUE TRATAM DO REAJUSTE NO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO.
Apresentação: 11 de Julho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 402/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS PARA OS
POLICIAIS MILITARES, SOLDADO RAQUEL GOMES XAVIER, SOLDADO VICTOR THIAGO DE
BARROS VIEIRA, SOLDADO LUCIANA KANTECHMER DA SILVA E SOLDADO THIAGO DE AVILA
BARROS.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 403/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR POR ATO DE BRAVURA PARA OS POLICIAIS MILITARES,
SOLDADO RAFAEL MAGALHAES E SOLDADO VAGNER VIEIRA CORREA
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 404/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER VOTO DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS PARA OS
POLICIAIS MILITARES: 3o SARGENTO SANDRO FIGUEIREDO SCHIMITZ, 3o SARGENTO JADER
RODRIGUES CORREA E SOLDADO GILNEI SIGALLIS FERREIRA,
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Charles Saraiva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 405/2016 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSAO ESPECIAL PARA IR A BRASILIA, A FIM DE
TRATAR JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC E CASA CIVIL ASSUNTOS
REFERENTES A AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO AEROPORTO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 12 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Julio Cesar
Localização Atual: Comissões - COMISS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 406/2016 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, A REALIZACAO DE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE
LEI No 44, EM TRAMITE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,
O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A QUALIFICAR COMO ORGANIZACOES
SOCIAIS ""PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, CUJAS
ATIVIDADES SEJAM DIRIGIDAS AO ENSINO, A PESQUISA CIENTIFICA, AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO, A GESTAO, PROTECAO E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, A ACAO SOCIAL,
AO ESPORTE, A SAUDE E A CULTURA""
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Autor:
Vereadora Professora Denise
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 407/2016 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FISCALIZACAO DA LEI 7998 DE 19 DE
ABRIL DE 2016 QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE VIGILANCIA ARMADA 24H NAS
AGENCIAS BANCARIAS PUBLICAS E PRIVADAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Autor:
Vereador Flávio Maciel
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 408/2016 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A PORTO ALEGRE, COM
OBJETIVO DE TRATAR NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE ASSUNTOS RELEVANTES
PARA O MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 409/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DA SEGURANCA
PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE
INTERESSE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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REQ 410/2016 - Requerimento
Ementa: SEJA FORMADA COMISSAO DE VEREADORES PARA IDA A SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E IRRIGACAO, EM PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS
DE INTERESSE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Vereadora Lu Compiani Branco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Requerimentos/2016
Texto Original
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