Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE DA AUTORIZACAO PARA CRIACAO DE CARGO
DE PROFESSOR DE LIBRAS NIVEL I NA CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE
SAUDE (ACS) EM ATIVIDADE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.076/2017. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PLE 12/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE REPOSICAO SALARIAL DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Considerado Antijurídico. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PLE 13/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 7.375, DE 28 DE
MARCO DE 2013 E REVOGA AS LEIS 7.493 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 E 7.780 DE 10 DE
NOVEMBRO DE 2014. (VALE ALIMENTACAO)
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Devolvido ao Executivo Municipal, conforme solicitação. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLE 15/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
ACERCA DE AVERBACAO E DESAVERBACAO DE TEMPO DE CONTRIBUICAO PUBLICO E PRIVADO
DOS SERVIDORES DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE
JUNTO A SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.088/2017. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PLE 22/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCE O PARAGRAFO 4o AO ARTIGO 2o DA LEI
MUNICIPAL No 7.720, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.(FISCAL DO PROCON)
Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.116/2017. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PLE 32/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01
PEDAGOGO, 01 OFICINEIRO DE GRAFITE, 01 OFICINEIRO DE HIP HOP E 01 OFICINEIRO
DE SKATE PARA ATUAREM NO PROJETO BGV- ROLEZINHOS.
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.129/2017. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PLE 51/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE 01 ASSISTENTE SOCIAL E 03 EDUCADORES SOCIAIS PARA ATUAREM NO
PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO - PRONATEC
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.164/2017. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PLE 62/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.180/2017. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PLE 70/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR
EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO SEIS EDUCADORES SOCIAIS E UM
NUTRICIONISTA
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Lei 8.181/2017. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PLV 41/2017 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE 1% SOBRE OS VENCIMENTOS E AS VANTAGENS DE CARÁTER PESSOAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO GRANDE
PROPONENTE: MESA DIRETORA
Apresentação: 1 de Março de 2017
Autor:
Mesa Diretora - MesaDir
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: ARQUIVADO NA PASTA SERVIDOR MUNICIPAL/2017. AGUARDANDO PROPONENTE.
Texto Original
|
|
PLV 151/2017 - Projeto de Lei de Vereador
Ementa: CONCEDE REPOSICAO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL
Apresentação: 22 de Dezembro de 2017
Autor:
Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A CEDENCIA DO SERVIDOR FREDERICO CARLOS MONTANO PARA A
PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Autor:
Vereador Batatinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|
|
PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A INDICACAO DO SERVIDOR FREDERICO CARLOS MONTANO PARA O CARGO DE
DIRETOR PRESIDENTE DA PREVIDENCIA DO RIO GRANDE - PREVIRG
Apresentação: 12 de Janeiro de 2017
Autor:
Vereador Batatinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2022
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 01/2017. Arquivado na Pasta Servidor Municipal/2017
Texto Original
|