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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA AO SR. PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, QUE SEJA ENVIADO AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, SR. JORGE LUIZ COSTA MELO, SOLICITANDO A REABERTURA DO POSTO DE ATENDIMENTO DESTA COMPANHIA LOCALIZADO NA VILA DA QUINTA. BASEAMOS ESTA SOLICITAÇÃO NA DIFICULDADE QUE OS MORADORES DA VILA DA QUINTA E ARREDORES TEM ENFRETADO COM O FECHAMENTO DESTE POSTO, POIS ESTE BAIRRO FICA LOCALIZADO A 22 KM DA AGÊNCIA MAIS PRÓXIMA DA CORSAN, E ATUALMENTE COM AS DIFICULDADES FINANCEIRAS QUE O PAÍS ESTÁ ENFRENTANDO MUITAS VEZES O CIDADÃO QUE PRECISA UTILIZAR OS SERVIÇOS DESTA COMPANHIA NÃO TEM NEM COMO DESLOCAR-SE PELA FALTA DE RECURSOS, PARA EXEMPLIFICAR O CUSTO DO DESLOCAMENTO DA LOCALIDADE DO TAIM ATÉ A AGÊNCIA DA CORSAN NO CENTO DA CIDADE CLIENTE GASTARÁ EM TORNO DE R$55,00 (CINQUENTA E CINCO REAIS) PARA REALIZAR SUAS SOLICITAÇÕES. ALÉM DO BAIRRO DA QUINTA ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POSTO, ESTE É USADO PELOS MORADORES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO TAIS COMO DOMINGOS PETROLINE, ARRAIAL, POVO NOVO, QUITÉRIA, ILHAS TOROTAMA, LEONÍDIO E MARINHEIROS, TAIM, SIOLA, BANHADO SILVEIRA ENTRE OUTROS. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. DANIEL VARGAS DE FARIAS - DIRETOR DE DISTRIBUIÇÃO DA CEEE, SOLICITANDO QUE O POSTO DE ATENDIMENTO DESTA COMPANHIA, LOCALIZADO NA RUA DR. JOÃO MOREIRA Nº. 200 VILA DA QUINTA RETORNE SEU EXPEDIENTE DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

QUE SEJA AUTORIZADO IDA A PORTO ALEGRE PARA TRATAR NA SEDE DO IPE SAÚDE, JUNTO AO DIRETOR-PRESIDENTE, JOÃO GABBARDO DOS REIS, ACERCA DO AUMENTO INESPERADO NA MENSALIDADE DOS OPTANTES DO IPE SAÚDE, ONDE POR EXEMPLO QUEM PAGAVA R$ 223,81 PASSOU A R$ 485,26, ISTO É, UM AUMENTO DE MAIS DE 100% COM VENCIMENTO PARA NO MÊS DE AGOSTO. ESTA SOLICITAÇÃO VISA BUSCAR ESCLARECIMENTOS, BEM COMO, A BASE LEGAL DESTE AUMENTO REPENTINO, NA QUAL AFETOU DE MANEIRA SIGNIFICATIVA O ORÇAMENTO FAMILIAR DOS CONTRIBUINTES.

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA DATA PARA REALIZAÇÃO DE UMA HOMENAGEM AOS ATLETAS MEDALHISTAS E PARTICIPANTES RIO-GRANDINOS QUE FIZERAM PARTE DA DELEGAÇÃO ENVIADA PELA ASSOCIAÇÃO KIHON DE ARTES MARCIAIS-AKAM, NA QUAL TEM COMO PRESIDENTE O SR. JOSÉ CARLOS MACHADO PESSOA (SENSEI CANHOTO), OS QUAIS PARTICIPARAM DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ INTERESTILOS, REALIZADO DE 07 A 09 DE SETEMBRO DE 2018 NO GINÁSIO NILSON NELSON MANDELA, EM BRASÍLIA- DF, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, TRAZENDO PARA A CIDADE 6 MEDALHAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE LOUVOR A LISLAINE SIECZKA ELY.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO NESTA CASA LEGISLATIVA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE HISTÓRIA DO SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS DE RIO GRANDE (SINDICAM)

EXMO. SR. PRESIDENTE, AS VEREADORAS ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FEITO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AOS SOLDADOS DA PATRULHA MARIA DA PENHA CRUZ, AZEDIN E AGUIAR.

EXMO. SR. PRESIDENTE A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA FORMADA COMISSÃO PARA DESLOCAR-SE ATÉ A CIDADE DE PORTO ALEGRE, A FIM DE CUMPRIR AGENDA NOS SEGUINTES ÓRGÃOS COM AS RESPECTIVAS JUSTIFICATIVAS: "" SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - AUDIÊNCIA A FIM DE TRATAR SOBRE O EFETIVO DA OPERAÇÃO GOLFINHO PARA A TEMPORADA DE VERANEIO QUE SE APROXIMA. "" PROCERGS - AUDIÊNCIA PARA DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

EXMO. SR. PRESIDENTE A VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PRA QUE SEJA FORMADA COMISSÃO PARA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA, A FIM DE CUMPRIR AGENDA JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS , MINISTÉRIOS DO ESPORTE, SAÚDE E EDUCAÇÃO, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR RAFA CERONI, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO, A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE VEREADORES PARA RECEPCIONAR A CHEGADA DOS PORTUGUESES À NOSSA CIDADE, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, DURANTE OS DIAS 10,11 E 12 DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA GUARDA MUNICIPAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O NANISMO E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

EXMO. SR. PRESIDENTE, A VEREADORA ANDRÉA DUTRA WESTPHAL ( TIA DÉIA) ABAIXO ASSINADO, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE SEJA FEITO UMA HOMENAGEM ESPECIAL AO NEEJA PELOS SEUS 20 ANOS DE PROJETOS EDUCACIONAIS , BUSCANDO LEVAR O ENSINO A DIFERENTES GRUPOS DE PESSOAS DO MUNICÍPIO E ARREDORES.

O Vereador abaixo assinado requer, depois de ouvida a Casa, na forma regimental, que seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Barulho Futebol Clube da Ilha dos Marinheiros. A presente solicitação tem por objetivo homenagear o Barulho Futebol Clube pela passagem de seus 60 anos de fundação

SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA AO SR. PRES. DESTE LEGIS. QUE SEJA LIBERADO UMA COMISSÃO, PARA ESTAREM PRESENTE NA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RG DO SUL, AMANHÃ DIA 16/10/18 ÀS 11:00 HORAS, COM A PRESENÇA DOS DEPUTADOS ESTADUAIS FÁBIO BRANCO E ADILSON TROCA E O SINDICATO DOS PORTUÁRIOS DO RIO GRANDE, ONDE TRATARAM DA PAUTA DO IPE.

REQUER QUE SEJA CRIADA COMISSÃO ESPECIAL PARA IR A PORTO ALEGRE, A FIM DE TRATAR JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSUNTOS PERTINENTES A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA SITUADA AO LADO DO SINDICAM PARA OS COMERCIANTES DA VIA 1 BARRA

REQUER QUE SEJA FORMADA COMISSÃO PARA IR A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE OBRAS, SANEAMENTO E HABITAÇÃO, ANTT E CEEE, ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA IR À BRASÍLIA-DF, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE JUNTO AOS MINISTÉRIOS DO ESPORTE, SAÚDE E PATRIMÔNIO DA UNIÃO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE OUTUBRO, ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

Solicita Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao Profissional Bibliotecário.

REQUER APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A COBRANÇA DE TAXA ANUAL DE MANUTENÇÃO DOS JAZIGOS PERPÉTUOS INSTITUÍDA RECENTEMENTE NO CEMITÉRIO LOCAL. REQUER A PRESENÇA DA ATUAL DIREÇÃO DA STA CASA DO RG,ASSIM COMO A EMPRESA QUE ADMINISTRA O CEMITÉRIO, O EXECUTIVO MUNICIPAL E O MIN. PÚB. EST.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, FUNDAMENTADOS NO ART. 23, CAPUT E ART. 24 C/C, INCISO II, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA CRIADA COMISSÃO DE VIAGEM A PORTO ALEGRE PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NOS SEGUINTES ÓRGÃOS: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADA E RODAGEM - DAER/RS, CORSAN E CEEE.

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA REQUER, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL AOS AOS ESTUDANTES, PROFESSORES, PROFESSORAS E DIREÇÕES DE ESCOLA PREMIADOS NA 13ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBEMEP).

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Requer que seja realizada Sessão Solene alusiva ao Dia do Diretor de Escola.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, solicita liberação para viajar a Porto Alegre no dia 30 do mês corrente, com agendas nas Secretaria de Educação, Corsan, Daer e Assembleia Legislativa Estadual. A fim de tratar de assuntos relacionados à nossa cidade.

Requer que seja concedido Voto de Louvor a Paulo Roberto Leal Júnior, conhecido como Mestre Esquilo.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja criada uma Comissão Especial de Vereadores para tratar de assuntos referentes a nova estrutura da Rodoviária.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que o Legislativo Municipal, realize uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a transposição de regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereador Rogério Gomes, abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja determinada data para realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos de fundação do Projeto Real.

Exmo. Sr. Presidente, o Vereadores Rogério Gomes e André Lemes, abaixo-assinados requerem após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja determinada data para realização de uma homenagem aos atletas medalhistas das Paralimpíadas Escolares 2018, os quais representaram brilhantemente o Município do Rio Grande, trazendo para a cidade 18 medalhas, entre o atletismo e o futebol de 5.

O Vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, que seja aprovado Voto de Louvor ao CTG Brigadeiro Raphael Pinto Bandeira, pelo título de Campeão Estadual da Força A, da melhor coreografia de saída.

A Vereadora, abaixo assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, autorização para deslocar-se até a Cidade de Porto Alegre, a fim de tratar de assuntos de interesse do Município em especial a Causa Animal.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja concedido Voto de Louvor ao Babalorixá Rodrigo D’ de Oxalá Talabí, ao qual dia 15 de dezembro de 2018, completa 25 anos de Vasilha do Pai Oxalá. Que a entrega seja feita pelo proponente no Ylê localizado no Bairro Vila dias no sábado dia 15 de dezembro ás 23h.

""INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COBATE À CRIMINALIDADE INFANTIL"" Art. 1º Fica Instituído a Semana Municipal de Combate a Criminalidade Infantil Paragrafo Único. A data alusiva de que se trata o caput deste artigo será celebrado, anualmente, na semana posterior ao dia das Crianças, ou seja, dia 12 de Outubro. Art. 2º Nessa semana, as escolas municipais deverão organizar ou participar de eventos que abordem o tema acima. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Grande , 13 de abril de 2018 . Ver. José Antônio da Silva- Repolhinho Líder da Bancada do PSDB JUSTIFICATIVA A ligação entre menores carentes e a criminalidade não é algo novo no Brasil e principalmente no nosso município. O cinema já retratou isso em varias produções, como os filmes pixote, cidade de Deus e atualmente Capitães de Areia. O perfil desses adolescentes quase sempre envolve a vida nas ruas, a falta de estrutura familiar, miséria e drogas. Muitas vezes, por serem impuníveis, os menores são considerados peças de grande valor em gangues criminosas. Por isso, esse projeto de lei tem por objetivo a Prevenção; para que mais tarde não haja a Repressão. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A COMUNICAREM À SECRETARIA DE MUNICÍPIO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE OS ATENDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DE CASOS DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE AGRESSÕES FÍSICAS.” Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APRESENTE PROJETO DE PLANO DE CARREIRA ESPECÍFICO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 219/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 297/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DO PLANEJAMENTO DE UM PROJETO QUE VISE AUXILIAR PESSOAS DE BAIXA RENDA, NA REGULARIZAÇÃO DOS SEUS IMÓVEIS, VISTO QUE MUITAS PESSOAS NÃO CONSEGUEM OBTER A REGULARIZAÇÃO DAS PLANTAS DE ENGENHARIA DEVIDO A FALTA DE RECURSOS PARA A CONTRATAÇÃO DE UM RESPONSÁVEL TÉCNICO/ENGENHEIRO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE PROJETO EM RELAÇÃO A UTILIZAÇÃO PADRONIZADA DE SACOLAS PLÁSTICAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E COM PARTE FEITA DE MATERIAL RENOVÁVEL, SEMELHANTE AO TRABALHO EXECUTADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 701/2017, SOB O PROTOCOLO N.º 993/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE TELAS ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA VILA SANTA TEREZA, LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA O "" PROJETO BICICLETAR"". Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 633/2017, SOB PROTOCOLO N.º 839/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PELOTÃO DA GUARDA MUNICIPAL ARMADA. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

REITERANDO A INDICAÇÃO 215/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 293/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO INSTITUINDO ""BALANÇO PARA CADEIRANTES"" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO CAVALO DE LATA, SEMELHANTE A IDEIA PROPOSTA EM SANTA CRUZ DO SUL. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE TOME AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NOS POSTOS DE SAÚDE, A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER CONSULTADO PELAS EQUIPES DOS DEMAIS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PELOS USUÁRIOS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE PROJETO DE RÓTULA DEFRONTE A REFINARIA RIOGRANDENSE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO ELETRÔNICO DAS PRAÇAS SITUADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE, AS PRAÇAS CENTRAIS, CONFORME SISTEMA JÁ UTILIZADO NO PARQUE DA REDENÇÃO EM PORTO ALEGRE. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 201/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 278/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE REGULARIZAÇÃO DAS OFICINAS DE BORRACHARIAS E MECÂNICAS, BEM COMO LANCHERIAS E RESTAURANTES LOCALIZADOS NA VIA 1 EM NOSSO MUNICÍPIO. DA MESMA FORMA, SOLICITO PARA QUE SEJA REALIZADO UM PLANEJAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA O CAMINHONEIRO, O QUAL PODE FICAR SITUADO NO FINAL DA VIA 1 ESQUINA VIA 9. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

REITERANDO A INDICAÇÃO N.º 216/2017, PROTOCOLADA SOB O N.º 294/2017, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM ALBERGUE MUNICIPAL NO BALNEÁRIO CASSINO. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAR A MUNICIPALIZAÇÃO DA ERS-734. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva