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O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NA RUA DO QUARTEL ENTRE AS TRAVESSAS 05 E 06, NO BALNEÁRIO ATLÂNTICO SUL, NO CASSINO, PROVIDENCIANDO A RECUPERAÇÃO DO PLAYGROUND, E A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, PISTA DE CAMINHADA, ILUMINAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E PROJETOS SOCIAIS. REITERAMOS A INDICAÇÃO NO. 747/2017 Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA PRÓXIMA A PISTA DE SKATE NO BALNEÁRIO CASSINO. ESTA SOLICITAÇÃO TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA A COMUNIDADE, TENDO EM VISTA QUE NESTE LOCAL HÁ UM NÚMERO EXPRESSIVO DE FREQUENTADORES. Proponente: Rogério Gomes

ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DA AV. ATLANTICA ENTRE LEIVAS OTERO E PASSO FUNDO Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICAM APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AV. ATLÂNTICA, ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO E AV. RIO GRANDE. Proponente: Rogério Gomes

EXMO. SR. PRESIDENTE, O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGI-MENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE O FECHAMENTO DA VALA EXISTENTE NA RUA RIO AMAZONAS, ENTRE AS RUAS PERU E GAMAL ABDEL NASSER. Proponente: Rogério Gomes

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE MUNICÍPIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROCEDAM À CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL NO NOVO COMPLEXO DA ESCOLA ASSIS BRASIL, BEM COMO QUE SEJAM RESTAURADOS OS ANTIGOS PRÉDIOS DA ESCOLA E DA CAPELA EXISTENTES NO LOCAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM AFIXADAS LIXEIRAS ÀS PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE MEDIDAS PARA, OUVIDA A COMUNIDADE ESCOLAR, SUBSTITUIR OS NOMES DAS ESCOLAS QUE HOMENAGEIAM PESSOAS QUE TENHAM SIDO APONTADAS PELO RELATÓRIO DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE COMO ENVOLVIDAS EM VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS OCORRIDAS NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 1946 A 5 DE OUTUBRO DE 1988. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL MANTENHA O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONSTRUINDO CANTEIROS ARBORIZADOS NO CENTRO DAS RUAS E AVENIDAS MAIS LARGAS DO MUNICÍPIO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E BANHEIROS NA ORLA DA RUA COMENDADOR HENRIQUE PANCADA. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, PROVIDENCIE A ADEQUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA CIDADE PARA PERMITIR O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE, EM ESPECIAL NA ÁREA DO CENTRO DA CIDADE. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA PRESTADA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELA PREFEITURA PARA A MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO IPE-SAÚDE. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA E O VEREADOR, QUE ABAIXO ASSINAM, INDICAM DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE - SMMUA QUE SEJA CRIADA UMA LINHA CIRCULAR QUE LIGUE O BALNEÁRIO CASSINO, A 4ª SECÇÃO DA BARRA, AS VILAS MANGUEIRA E SANTA TEREZA, E OS BAIRROS GETÚLIO VARGAS E CENTRO. Proponente: Denise Rodrigues Marques e João da Barra

OS VEREADORES QUE ABAIXO ASSINAM INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DO RIO GRANDE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL Nº 12.587/2012. Proponente: Denise Rodrigues Marques e Edson Lopes

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJAM IMPLANTADAS FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS NA FRENTE DOS LOCAIS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS NAS ESCOLAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE, QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA 24 DE MAIO, EM FRENTE AO ASILO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, JUNTO À SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA EDUCAÇÃO, PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS, ALCANÇANDO AS COMUNIDADES QUE MANIFESTAREM INTERESSE, INCLUSIVE AQUELAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NAS ESCOLAS DO CAMPO PARA AS COMUNIDADES ONDE HOUVER DEMANDA. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE ESCOLAS INFANTIS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS ATÉ QUE A DEMANDA SEJA SUPRIMIDA. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIO DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS, RESPEITADA A AUTONOMIA DE CADA COMUNIDADE ESCOLAR. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM CRIADOS OS CARGOS DE PROFESSORES DE DANÇA E TEATRO, COM A POSTERIOR REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA A CONTRATAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 26, §6º, DA LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO NACIONAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, INDICA APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA MARECHAL DEODORO, DANDO ÊNFASE NO TRECHO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MARIA LÚCIA LUZZARDI. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UM BANCO PERMANENTE PARA O RECEBIMENTO DE OBJETOS, MÓVEIS E OUTROS MATERIAIS EM DESUSO PARA SEREM DOADOS ÀQUELES QUE NECESSITAREM, A EXEMPLO DO BANCO DO VESTUÁRIO, QUE JÁ FUNCIONA EM NOSSO MUNICÍPIO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A Vereadora abaixo assinada indica ao Executivo Municipal, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que adote meios de permitir a acessibilidade dos deficientes visuais à página oficial do Município de Rio Grande, na Rede Mundial de Computadores. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE CONCEDA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-CRECHE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE POSSUAM FILHOS COM IDADE ENTRE 0 (ZERO) E 5 (CINCO) ANOS OU A PRIORIZAÇÃO DESSES ÀS VAGAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA REGIÃO ONDE MORA OU NO LOCAL DE TRABALHO DOS PAIS, SE FOR O CASO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A INSTITUIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADA À ELABORAÇÃO E IMPRESSÃO DE CURRÍCULOS PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, A FIM DE FORNECER MEIOS PARA QUE ESSAS POSSAM SE INSERIR NO MERCADO DE TRABALHO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL, SEJA CRIADO NO SITE DA PREFEITURA UM ESPAÇO PARA OUVIDORIA, ATRAVÉS DO QUAL A POPULAÇÃO POSSA DIALOGAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUAS RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFERECIDO CURSO DE FORMAÇÃO EM ""LIBRAS"" AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA QUE ISTO PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO IGUALITÁRIO, BEM COMO, A INCLUSÃO SOCIAL DOS SURDOS E MUDOS. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE, UTILIZANDO A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL, SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA A OUVIDORIA DO SERVIDOR, ATRAVÉS DO QUAL OS SERVIDORES POSSAM DIALOGAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENCAMINHANDO SUAS RECLAMAÇÕES, DENÚNCIAS E SUGESTÕES, PERMITINDO QUE SEJA MANTIDO O ANONIMATO/SIGILO DA FONTE E O ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, AO EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETÁRIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE QUE RETIRE A FAIXA DE SEGURANÇA ATUALMENTE EXISTENTE EM FRENTE À ESCOLA MARIA MONTESORI (APAE) TRANSFERINDO-A PARA A FRENTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS Nº 326, ENTRE OS CANTEIROS EXISTENTES NA REFERIDA VIA, A FIM DE OFERTAR MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DA ESCOLA. ALÉM DISSO, INDICA QUE O ESPAÇO ATUALMENTE OCUPADO PELA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE À ESCOLA SEJA TRANSFORMADO EM VAGA EXCLUSIVA PARA DEFICIENTES. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET POR SINAL WI-FI NAS PRAÇAS XAVIER FERREIRA E TAMANDARÉ, NO RINCÃO DA CEBOLA E NA PISTA DE SKATE DO CASSINO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET WI-FI NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONDICIONANDO A LIBERAÇÃO DO ACESSO À PUBLICAÇÃO RELACIONADA AO MUNICÍPIO NA REDE SOCIAL DO USUÁRIO, A EXEMPLO DO QUE OCORRE EM DIVERSAS CIDADES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, A FIM DE FOMENTAR O TURISMO E INCENTIVAR A DIVULGAÇÃO DESSES ESPAÇOS. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PROFESSOR ADILSON ARABIDIAN A UMA ESCOLA MUNICIPAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DADO O NOME DE PROFESSORA ELISA CALVETE A UMA ESCOLA MUNICIPAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA INTERNET POR SINAL WI-FI NAS FESTAS E FEIRAS TEMPORÁRIAS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL A FESTA DO MAR, FEARG, FEJUNCA, FLIRG E FEIRA DO LIVRO DO CASSINO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A ANÁLISE E REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR - SAMHOP. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIROS RELATIVOS À RIO GRANDE OU AO CASSINO COM POTENCIAL INTERESSE FOTOGRÁFICO, CONFORME EXEMPLOS ABAIXO, PARA QUE A DIVULGAÇÃO DA CIDADE OCORRA ATRAVÉS DAS FOTOS DE URISTAS E MORADORES DA CIDADE. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE PROCEDA À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO À META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A EXISTÊNCIA DE PLANOS DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL, TOMANDO COMO REFERÊNCIA O PISO SALARIAL NACIONAL PROFISSIONAL, DEFINIDO EM LEI FEDERAL, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM ADOTADOS MECANISMOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS PERMANENTES DE INTEGRIDADE, AUDITORIA E INCENTIVO À DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLEMENTAR A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MEDIANTE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONCEDIDA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - GID AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO QUE DÃO SUPORTE À DOCÊNCIA, BEM COMO ÀQUELES QUE TRABALHAM COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL TANTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUANTO NAS ESCOLAS ESPECIAIS CONVENIADA E, APÓS, PROCEDA À INCORPORAÇÃO DE TAL PARCELA À REMUNERAÇÃO DE TODOS OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, EXTINGUINDO-A. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, APÓS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA POSSIBILITADO O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESPECIALMENTE CADEIRANTES, AO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA PARA COIBIR O ABUSO INFANTIL, COLOCANDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO EQUIPES DA GUARDA MUNICIPAL COM TREINAMENTO E ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA E AO ABUSO INFANTIL, TAIS COMO RONDAS PERIÓDICAS DE ACOMPANHAMENTO, BEM COMO UM SERVIÇO DE LIGAÇÕES EMERGENCIAIS ATRAVÉS DE UM TELEFONE DE TRÊS DÍGITOS. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FIRMADA PARCERIA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DAS SALAS OCIOSAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 7.687/2014 PARA CONCEDER ISENÇÃO DAS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUJA RENDA FAMILIAR SEJA IGUAL OU INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS. MINUTA DE PROJETO: ""DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUJA RENDA FAMILIAR, DEVIDAMENTE COMPROVADA, SEJA IGUAL OU INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS NACIONAIS"" ART. 1° AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUJA RENDA FAMILIAR, DEVIDAMENTE COMPROVADA, SEJA IGUAL OU INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS NACIONAL, EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, SÃO ISENTAS DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PREVISTAS NO ART. 2º DA LEI Nº 7.687/2014. ART. 2º O ARTIGO 5º DA LEI Nº 7.687/2014 PASSA A VIGORAR ACRESCIDO DO SEGUINTE INCISO III: ""III - AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CUJA RENDA FAMILIAR, DEVIDAMENTE COMPROVADA, SEJA IGUAL OU INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS NACIONAL, EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE. ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS COM DEFICIÊNCIA, A EXEMPLO DO QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INCLUINDO-SE ARTIGO COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ""O SERVIDOR, PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL, FÍSICO OU MENTAL, EM TRATAMENTO, FICA AUTORIZADO A SE AFASTAR DO EXERCÍCIO DO CARGO, QUANDO NECESSÁRIO, POR PERÍODO DE ATÉ 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE SUA CARGA HORÁRIA NORMAL"". Proponente: Denise Rodrigues Marques

A VEREADORA QUE ABAIXO ASSINA INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO PERMANENTE PARA A DOAÇÃO E ADOÇÃO DE ANIMAIS. Proponente: Denise Rodrigues Marques

INDICA QUE SEJA REGULAMENTADO O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. Proponente: Denise Rodrigues Marques

INDICA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO VISANDO SUBSTITUIR O USO DE VEÍCULOS DE CARGA MOVIDOS POR FORÇA ANIMAL, A FIM DE ENCONTRAR SOLUÇÕES SOCIAIS PARA O TRÂNSITO E AOS CATADORES DE LIXO, BEM COMO EVITAR OS MAUS-TRATOS A CAVALOS. Proponente: Denise Rodrigues Marques