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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Institui o "Dia do Antigomobilista" no Município do Rio Grande e dá outras providências.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TATUADOR

Inclui no calendário de eventos do município o período em que a Cavalgada vai buscar a Chama Crioula.

RECONHECE OS POVOS E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, PRESENTES NESTE MUNICÍPIO, E TORNA SUAS PRÁTICAS E SABERES ANCESTRAIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Declara o Mercado Público Municipal do Rio Grande integrante do patrimônio histórico e cultural do Município.

Dá Denominação de Protetora dos animais Lenir do Amaral a uma Praça do Município do Rio grande. Autoria: Laura Tais Machado Fagundes

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VEGETARIANISMO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.

Altera a redação do § 1º, do Art. 51 da Lei Municipal nº 3.514/80, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

CRIA O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a permissão de animais terapeutas no local onde exerçam as suas atividades e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU AOS CONTRIBUINTES APOSENTADOS POR INVALIDEZ PERMANENTE PELO REGIME GERAL OU PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E/OU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E INCAPACITANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

PROCISSÃO CAMINHADA DA FÉ EM HOMENAGEM A OGUM GUERREIRO.

Institui o Dezembro Laranja alusivo à conscientização e prevenção acerca do câncer de pele no Município do Rio Grande

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADES OU REDES DE PROTEÇÃO NAS JANELAS, SACADAS E MEZANINOS EM EDIFÍCIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.

“Concede medalha de Mérito Comunitário ao General de Divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz.” Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Outorga o Título de Cidadão Riograndino a Sra Daniela Lourenço.

Outorga o de cidadão Rio-grandino ao Dr. Sérgio Webber.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SENHOR JONAS OLIMPIO PEREIRA.

"Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Presidente da Associação dos Corredores de Rua do Rio grande(ACORRG),Roger Portarriaux Lopes". Proponente: Edson Gomes Lopes

Outorga o Título de Cidadã Rio-grandina à Lígia Marques Furlanetto

Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Paulo Roberto de Souza Rodrigues.

Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Alcir Luis Caumo.

Concede o Título de Cidadão Rio Grandino a Andrea Alves.

Outorga o Título de Cidadão Rio-grandino a Luís Fernando Vargas Signorini.

Aprova o Parecer nº 19.929 do Tribunal de contas do Estado do Rio grande do sul Proponente: Mesa Diretora

Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Presidente da Associação dos Corredores de Rua do Rio Grande(ACORRG),Roger Portarriaux Lopes.

Exmo. Sr. Presidente, O Vereador abaixo assinado requer a V. Exa, após ouvida a casa, seja encaminhado o seguinte: “Outorga o Título de Cidadão Rio-grandino a Rafael Ribeiro Nascimento.

Outorga o Título de Cidadã Riograndina à MARA BEATRIZ JECK AYRES.

Outorga o Título de Cidadão Riograndino ao Sr. Rogério Siqueira Kfouri.

Concede medalha de Mérito Comunitário ao Sr. Carlos Soares Mendes, estivador aposentado e incentivador do Esporte Amador no Município de Rio Grande.

Concede o Título de Cidadão Rio-grandino a Ada Regina Fetter Lages.

Outorga o Título de Cidadã Rio-grandina à Sra. Cláudia Carneiro Peixoto.

Concede o título de cidadã Rio-Grandina à Michele Lucas de Castro.

Outorga o Título de Cidadão Rio-grandino ao Sr. Gerson Ribeiro Schiavon.

Outorga o Título de Cidadã Rio Grandina a Professora Maria do Carmo Galiazzi.

"Concede Medalha de Mérito Comunitário ao Educador Social Vilmar Alves Pereira".

Concede a Medalha do Mérito Comunitário ao Senhor Olímpio Butierres Oliveira.

Outorga o Título de Cidadã Riograndina a Professora Cláudia Franz Vieira.

Concede o Titulo de cidadão Rio-Grandino ao Pr. Eduardo Luis Cardoso.

Concede Medalha do Mérito Comunitário a Vladmi Virgílio Moreira dos Santos.

Concede Medalha de Mèrito Comunitário à MARCUS CELESTINO REIS BRAZ.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO AO MÉDICO PROFESSOR DOUTOR IVALDIR SABINO DALBOSCO.

Altera o artigo 148 da Lei Orgânica do Município do Rio grande. Proponente: Denise Rodrigues Marques

Altera a redação dos artigos 23,24, 42, 43 e cria o artigo 23-A na Resolução 03/1977 - Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.

DENOMINA DE DR. JÚLIO RODRIGUES O PLENÁRIO DA CÂMARA DO LEGISLATIVO DO RIO GRANDE.

Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente seja feito a manutenção do calçamento da Capitão Lemos de Farias, no Bairro Lar Gaúcho, neste munícipio. Proponente: João da Barra

Apraz-nos cumprimentá-lo, na oportunidade em que vimos por meio deste, o vereador abaixo assinado, requer após ouvida a casa na forma regimental, vem solicitar ao Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente que faça um estudo para construção e instalação de banheiros público no Rincão da Cebola, tendo em vista que o mesmo é um dos pontos turísticos e de lazer do município. Proponente: João da Barra

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes a atual situação da Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer Audiência Pública a fim de tratar assuntos pertinentes sobre a Previdência do Rio Grande – PREVIRG e outros temas correlatos. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva