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O Vereador, abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja encaminhado a relação de todos os imóveis locados pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, com a discriminação de valores e endereços. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental solicita a CORSAN ( Companhia Riograndense de Saneamento) que prorrogue o prazo de ISENÇÃO de pagamento das contas dos beneficiários de tarifas sociais por mais 3 meses. Tendo em vista que ainda estamos em isolamento social, e muitas pessoas estão impedidas de desenvolver suas atividades laborais.

A Vereadora abaixo-assinado, requer após a Casa, na forma regimental, amparada ao Art.17 da Lei Orgânica Municipal que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa cópias dos Processos Licitatórios bem como os Contratos firmados abaixo relacionado: Proponente: Laurinha

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a Comando Geral da Brigada Militar, que destine um maior efetivo de policiais militares para a Vila da Quinta. Tendo em vista que esta localidade abrange muito mais de 40mil habitantes, e ainda esta medida irá ajudar a prevenir os crimes de abigeatos.

O vereador abaixo assinado, após ouvida a casa, na forma regimental, requer cópia do contrato de fornecimento de combustível para as viaturas da prefeitura, bem como os valores dos últimos 12 meses. Proponente: Filipe de Oliveira Branco

A Vereadora abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica do Municipal que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa cópia do termo de contrato atual e seus aditivos firmados entre o Município do Rio Grande e a Empresa Rek Parking, bem como relatório de arrecadação e valores destinados ao Poder Público referente aos últimos dezoito meses. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja disponibilizado um cartão vale refeição ou um cartão vale alimentação para a distribuição de alimentos à comunidade mais vulnerável. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador Abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente realize a poda de 2 árvores que estão causando um grande acúmulo de folhas na calçada localizada na Rua Visconde do Rio Grande nº271 bairro Cidade Nova. Conforme solicitação dos moradores e foto em anexo. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador que subscreve, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requer, fundamentado pelo artigo dezessete da Lei Orgânica do Município, que seja remetida a este parlamento cópias dos PROCESSOS LICITATÓRIOS, em sua INTEGRA, que tem como objeto, fornecimento/ instalação de abrigos/paradas de ônibus do ano de 2013 até o presente momento. Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER seja enviado ofício ao Ministério da Cidadania e à Câmara do Deputados, no sentido de que seja liberado, de forma urgente urgentíssima, o pagamento do Auxílio Emergencial Federal para as famílias que ainda não receberam, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). Bem como que se amplie o programa de pagamento, para os meses subsequentes, mantendo o mesmo valor. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer que seja enviado ofício ao Deputado federal Daniel Trzeciak-PSDB, na Câmara dos Deputados, solicitando estudos no sentido do mesmo contemplar o município de Rio Grande, dentro de suas verbas parlamentares, com uma emenda de recursos exclusiva ao 6º BPM (Batalhão de Policia Militar) para aquisição de duas viaturas tracionadas, para atuarem nos Postos da Vila da Quinta e Povo Novo no combate ao crime de abigeato. Proponente: José Antônio da Silva - Repolhinho

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, que seja enviado ofício ao Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, ao Ministério da Cidadania, ao Ministério da Economia e ao Conselho Curador do FGTS, requerendo que seja reconhecida a Pandemia do COVID-19, para fins de autorização do saque integral da conta vinculada do FGTS, nos termos em que prevê o Art. 20, XVI, a da Lei Federal nº 8036/90.

Os Vereadores abaixo assinados, após ouvida a Casa, na forma regimental, requerem que o Legislativo Municipal, oficie o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS), para que o mesmo realize o estudo de viabilidade e implantação de uma passarela para pedestres na ERS-734 no entrocamento com a Rua Ana Pernigoti, no Km 02 da supramencionada Rodovia. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro e Repolhinho

o Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, vem requerer que seja concedido Voto de Louvor ao Sr.ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO BACCHIERI DUARTE, pelos relevantes serviços prestados a cidade do Rio Grande e região na luta pela duplicação da BR 116 e Lote 4 da Barra. Antônio Carlos Bacchieri, é empresário radicado na cidade do Rio Grande foi presidente da Câmara do Comércio do Rio Grande e Aliança Rio Grande, sempre lutando pelo crescimento e desenvolvimento da nossa cidade.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que seja estudado o aperfeiçoamento do itinerário do transporte coletivo da linha Parque São Pedro, de modo que o itinerário utilize a Rua F, Avenida do Partage Shopping Rio Grande e retornando pela Avenida até a Rua Sir Winston Chuchill, acessando a ERS 734, em ambos os sentidos de entrada e saída do referido bairro. Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador abaixo assinado após ouvida a casa na forma regimental requer ao Executivo Municipal que seja estudada a possibilidade da instalação de placas com a identificação dos nomes das ruas em toda extensão do Bairro Getúlio Vargas.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria Especial do Cassino, coloque tubulações para drenagem na Rua 17 da Barra para terminar de vez com os alagamentos que vem prejudicando os moradores. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, requer ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança – SMMAS, sinalize na frente da Clínica Ceat na Rua Revocata de Mello, com placas de estacionamento de curta duração e sinalizando de amarelo o cordão da calçada. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que sejam encaminhados ofícios à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e ao sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, no sentido de que seja reconsiderada decisão que revogou a outorga e negando assim o prosseguimento ao processo de instalação da Usina Termelétrica e do Gasoduto na cidade de Rio Grande pelas empresas vencedoras da licitação, fato que está impondo ao município e ao Estado um prejuízo incalculável. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

O Vereador abaixo assinado, Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultural e Turismo, após ouvida a casa na forma regimental, requer que através da Secretaria da Saúde, promova uma testagem com deslocamento até as residências para evitar que as pessoas tenham que sair de casa e correrem o risco de contaminar alguém ou serem contaminadas. Esta seria uma maneira de ajudar a diminuir o número de pessoas contaminadas. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado Presidente da Comissão de Saúde, Educação, Assistencial Social Cultural e Turismo da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, requer que o Prefeito Alexandre Lindenmeyr elabore um decreto determinando as empresas e as terceirizadas no distrito industrial a realização do teste Covid 19 para todos ops funcionários, e que seja enviado um relatório para Secretaria Municipal da Saúde com o resultado.Tal solicitação tenho objetivo de diminuir o contágio. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

Requer à Coordenadoria Geral da Defesa do Consumidor – PROCON Rio Grande, que seja realizada fiscalização nos estabelecimentos de saúde quanto ao atendimento da Resolução Normativa nº 458/2020, da Agência Nacional de Saúde, a qual exige que os planos de saúde devem cobrir a realização de testes sorológicos para detecção do novo coronavírus (Sars-Cov-2) sem custos extras aos beneficiários. Proponente: Edson Gomes Lopes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a casa na forma regimental, requer que seja enviado a esta casa as seguintes informações: 1- Qual a quantidade de Chorume armazenado no aterro sanitário, localizado à margem da BR 392 ? 2- Qual o tratamento está sendo dado ao Chorume armazenado no aterro sanitário? 3- Cópia da licença ambiental para monitoramento do aterro sanitário após o encerramento das atividades do mesmo? 4- Quem é o atual responsável técnico do aterro sanitário? 5- Quais os custos de manutenção e monitoramento do aterro sanitário? Proponente: Filipe de Oliveira Branco

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, solicitar a CORSAN, cópias dos laudos atualizados da potabilidade da água. Tal pedido vem no sentido de atender os diversos pedidos que temos no questionamento da qualidade da água, entre outras questões, saber se seu consumo é seguro, ou seja, se a ingestão da água pode ou não trazer riscos à saúde do consumidor. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que os servidores que estão emprestados de outras secretarias para a Secretaria Municipal da Saúde durante a pandemia do novo Coronavírus recebam insalubridade, visto que os mesmos estão em contato diário com pacientes positivados para o COVID-19 e em contato com amostras de exames. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que sejam testados todos os servidores da Secretaria Municipal da Saúde para o COVID-19, visto estão em contato diário com pacientes positivados e com amostras Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

Os vereadores que subscrevem, depois de ouvida a Casa na forma regimental, requerem nos termos do artigo 17 da Lei Orgânica as seguintes informações: Proponente: Flávio Veleda Maciel

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, requer após ouvida a casa, que seja enviado ofício ao Ministério Público Federal com sede em Rio Grande, bem como ao Dr. Marcelo Veiga Beckhausen, Procurador Chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, solicitando que sejam tomadas as medidas judiciais pertinentes no sentido de seja propostas ação fim de impedir o aumento da tarifa do pedágio nos Polos Rodoviários da Região Sul, especialmente na BR 392 e 116, autorizado pela ANTT conforme notícia amplamente divulgada nas mídias sociais. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Vereadores do Rio Grande, vem solicitar ao Executivo Municipal, a Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Universitário e a Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande juntamente com Hemocentro Regional de Pelotas - Hemopel , a possibilidade de estudo e inclusão no Projeto de transfusão de plasma sanguíneo, como tratamento para pacientes infectados pelo novo coronavírus. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja atribuído VOTO DE LOUVOR à empresa Yara do Brasil S.A. em razão dos atos filantrópicos que tem feito em prol da Comunidade de Rio Grande, em especial durante a atual crise sanitária pandêmica.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja enviado um oficio ao secretario de segurança publica do estado Ranolfo Vieira Junior e ao comandante geral da Brigada Militar do estado, Coronel Rodrigo Mohr Picon onde pedimos encarecidamente a reabertura do posto da brigada Militar na comunidade da Capilha em Rio Grande RS.

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer informações sobre qual a perspectiva da atual gestão em nomear novos agentes de trânsito para atuarem em nossa cidade (informando a quantidade). Tais nomeações se fazem necessárias no esforço do município no enfrentamento da epidemia do COVID19, especialmente tendo em vista os servidores que estão afastados por doença ou por estarem em grupo de risco do CORONAVIRUS. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita a está Casa Legislativa, que envie ofício ao Dep. Lucas Redecker, solicitando que juntamente com a Bancada Gaúcha disponibilizem equipamentos e respiradores para os hospitais do município de Rio Grande para ajudar no combate ao COVID19. município.

O vereador abaixo assinado, depois de ouvida a Casa na forma regimental, solicita que seja enviado ofício ao Dep. Daniel Trzeciak, para que juntamente com a Bancada Gaúcha disponibilizem equipamentos e respiradores para os hospitais do município de Rio Grande para auxiliar no combate ao COVID-19.

O vereador abaixo assinado, presidente da comissão de saúde, vem requerer que o Governo do Estado estude a possibilidade de isenção de água e luz durante a pandemia do Covid-19, bem como que durante o período da pandemia seja proibido o corte do fornecimento de água e luz. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

O Vereador abaixo assinado, presidente da comissão de saúde, vem requerer que a Prefeitura Municipal realize testes em todas as pessoas que procurarem as unidades de saúde com sintomas do covid-19 no momento da consulta. tal protocolo evitará que o mesmo volte para casa contaminando os seus familiares e a comunidade. Marcar para que a pessoa volte para fazer em outro dia só dissemina ainda mais o vírus. Proponente: José Claudino Alves Saraiva

A vereadora abaixo assinada requer, após ouvida a Casa na forma regimental, a formação de uma Comissão Especial para tratar sobre a Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O vereador abaixo assinado, requer, após ouvida a casa na forma regimental, solicitar a CORSAN - Porto Alegre, em caráter de excepcionalidade durante a pandemia, que possibilite as negociações de dívidas com a companhia, na qual o contribuinte possa dar uma entrada de 10% (dez por cento) do saldo devedor. Proponente: Giovani Bastos Moralles

O Vereador abaixo assinado, depois de ouvida a casa na forma regimental, solicita ao presidente desta Casa Legislativa, que encaminhe oficio ao superintendente regional da CORSAN(Companhia Riograndense de Saneamento), Sr. Mario Augusto Lima e Silva, para que verifique junto a diretoria comercial da Corsan a possibilidade de modificar a autonomia das unidades locais quanto ao percentual minimo de entrada nas negociações, que atualmente é 35%, passando para 10% como já acontece na CEEE hoje. Isso propiciaria uma maior flexibilização de negociação assim como o numero de parcelas.

Requer que seja enviado um ofício à presidência do Senado Federal a fim de ratificar a Moção nº 18/2020 Proponente: Edson Gomes Lopes

A Vereadora abaixo-assinado, requer após ouvida a Casa, na forma regimental, amparada ao Art. 17 da Lei Orgânica do Municipal que o Executivo Municipal envie a esta Casa Legislativa relatórios separadamente no período de 2013 à 2020, dos seguintes dados: Número total de professores contratados emergencialmente pelo Executivo Municipal; Número de professores cedidos; Número de professores aposentados; Número de monitores de inclusão.

A Vereadora abaixo-assinado REQUER após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal através da Secretaria de Município competente realize a publicização do contato telefônico da nova UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DR. CESAR CHIAFFITELLI, do Balneário Cassino. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, reitera os requerimentos: 277/2015 e 16/2016, para que seja enviado ofício à ECOSUL, DNIT e Polícia Rodoviária Federal a fim de autorizar o uso do acostamento da BR-392, mais precisamente no entroncamento rodoferroviário (próximo ao terminal da Termasa-Tergrasa), coordenadas -32.111034,-52.111187, para facilitar o fluxo do trânsito, considerando que milhares de veículos circulam diariamente no local, especialmente caminhões. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa, na forma regimental, requer que seja determinado que os aparelhos de celulares apreendidos pelos órgãos policiais e recolhidos pela justiça sejam designados para as crianças e adolescentes que encontram-se em idade escolar, de baixa renda e que não possuem um aparelho para participar de aulas virtuais, visto que tal modalidade está sendo adotada no período de pandemia do COVID-19. Proponente: Julio Cesar Pereira da Silva

O Vereador Rogério Gomes, Líder da Bancada do Cidadania 23, após ouvida a casa na forma regimental, requer, que seja enviado ofício a todos os líderes de Bancada da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando que não seja aprovado o trecho do projeto da Reforma Tributária que prevê a aumento da alíquota do ICMS do Gás de Cozinha, que atualmente é tributado na forma de substituição tributária no percentual de 12% e que de acordo com o projeto encaminho deverá passar a 17,7% o que representará um aumento no preço final ao consumidor na faixa de 5,7% do produto. Proponente: Rogério Gomes

O Vereador abaixo assinado, após ouvida a Casa na forma regimental, REQUER que seja expedido ofício para a Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, com cópias para a Polícia Rodoviária Federal e Concessionária ECOSUL, no sentido de que seja permitido o tráfego de caminhões no acostamento da rodovia BR392, trecho da Avenida Maximiliano da Fonseca, entre a Via Um (rua Guilhermo Enrique Dawson) e o trevo de acesso. Proponente: Jair Rizzo Ferreira

A Vereadora que abaixo assina requer, depois de ouvida a Casa na forma regimental, que sejam encaminhados ofícios ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito, ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, à Secretaria de Estado de Logística e Transportes e à Metroplan, requerendo análise e melhoria das condições de usabilidade das passarelas e equipamentos de transporte coletivo na região do Capão Seco, em especial para que o local da parada existente no sentido Rio Grande-Pelotas seja alterado para mais próximo da passarela e da estrada de acesso à localidade. Proponente: Denise Rodrigues Marques

O Vereador abaixo-assinado requer após ouvida a Casa, na forma regimental, que seja enviado ofício convidando o Secretário de Aquicultura e Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, a visitar o município de Rio Grande, para conhecer a nossa Indústria da Pesca, os Armadores de Pesca e a realidade da Pesca Artesanal do nosso município.

REQUER após ouvida a Casa na forma regimental que o Executivo Municipal tenha olhar de solidariedade para com os animais em situação de vulnerabilidade e com as voluntárias da causa animal de nosso município e retome em carácter de urgência o serviço de esterilizações dos animais cadastrados pela CMDDA, visto que já temos uma situação ampliada de medidas de proteção do vírus COVID - 19, além da grande importância que este serviço representa, pois há um descontrole de inúmeras ninhadas em situação de abandono pela suspensão do procedimento de castração agendado anteriormente pela Coordenadoria. Proponente: Laura Taís Machado Fagundes

Exmo Sr. Presidente O vereador que abaixo assina requer, após ouvida a Casa na forma regimental, que seja concedido Voto de Louvor ao servidor público estadual, Sr. Leandro Brinkerhoff Saunes, atualmente Diretor da Penintenciária Estadual do Rio Grande, por seu comprometimento e dedicação no desempenho das funções junto ao sistema prisional em Rio Grande. Proponente: Rovam Simões Gonçalves de Castro